Execução Fiscal 0037151-77.2010.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2010

Valor da Causa

R$ 3.687,06

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

BA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE SESAB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DA BAHIA

Autor

BA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE SESAB

Terceiro

ECT

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/10/2022, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:49

Cancelada a movimentação processual

28/02/2022, 17:59

Desentranhado o documento

28/02/2022, 17:59

Desentranhado o documento

28/02/2022, 17:58

Desentranhado o documento

28/02/2022, 17:58

Desentranhado o documento

28/02/2022, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 21:29

Juntada de Certidão

25/02/2022, 21:29

Proferida decisão interlocutória

25/02/2022, 21:29

Conclusos para decisão

25/02/2022, 18:05

Juntada de manifestação

09/11/2021, 19:10

Juntada de questão de ordem

31/10/2021, 19:02

Juntada de documento comprobatório

31/10/2021, 17:53

Todas as movimentações(77)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/10/2022, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:49

Cancelada a movimentação processual

28/02/2022, 17:59

Desentranhado o documento

28/02/2022, 17:59

Desentranhado o documento

Documentos

Decisão

•25/02/2022, 21:29

Questão de ordem

•31/10/2021, 19:02

28/02/2022, 17:58

Desentranhado o documento

28/02/2022, 17:58

Desentranhado o documento

28/02/2022, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 21:29

Juntada de Certidão

25/02/2022, 21:29

Proferida decisão interlocutória

25/02/2022, 21:29

Conclusos para decisão

25/02/2022, 18:05

Juntada de manifestação

09/11/2021, 19:10

Juntada de questão de ordem

31/10/2021, 19:02

Juntada de documento comprobatório

31/10/2021, 17:53

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:02

Juntada de manifestação

29/03/2021, 20:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 22:30

Juntada de outras peças

10/02/2021, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037151-77.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037151-77.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:13

Juntada de documentos diversos

09/02/2021, 09:12

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 09:07

Juntada de volume

09/02/2021, 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/11/2020, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/11/2020, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/07/2020, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2020, 13:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/04/2020, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2019, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2019, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2019, 16:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/07/2019, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/07/2019, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/07/2019, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/07/2019, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/05/2019, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2019, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2018, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2018, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018, 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ret por Luana Almeida

31/08/2018, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/08/2018, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2018, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2018, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2018, 14:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO RETROATIVA A 08/08/2012 - DEERMINAÇÃO DESTA DATA

03/11/2014, 15:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2013, 14:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

08/08/2012, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2012, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2012, 13:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR CUMPRIMENTO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO.

28/02/2012, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2012, 19:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2012, 13:20

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

10/10/2011, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MAND EXEC ENVIADA A DISTR.

15/09/2011, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAG LUDMILA NASCIMENTO DE CARVALHO BA 25432-E

01/09/2011, 15:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/08/2011, 13:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/08/2011, 08:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/08/2011, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2011, 14:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/03/2011, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2011, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2011, 16:54

INICIAL AUTUADA

13/10/2010, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2010, 18:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/10/2010, 10:36

Ato ordinatório

•22/10/2021, 10:40