Procedimento Comum Cível 0004416-71.2018.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 62.135,48

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

LUCIVONE ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

LAZARO ALVES ALECRIM

CPF

Reu

LUCAS ALVES ALECRIM

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/11/2021, 14:55

Juntada de certidão

31/08/2021, 17:26

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:15

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:26

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 14:01

Juntada de certidão

20/07/2021, 13:53

Expedição de Carta precatória.

20/07/2021, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 17:01

Juntada de Certidão

19/07/2021, 17:01

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 17:01

Todas as movimentações(85)

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 08:47

Ato ordinatório

•07/11/2024, 10:10

11/11/2021, 14:55

Juntada de certidão

31/08/2021, 17:26

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:15

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:26

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 14:01

Juntada de certidão

20/07/2021, 13:53

Expedição de Carta precatória.

20/07/2021, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 17:01

Juntada de Certidão

19/07/2021, 17:01

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 17:01

Conclusos para despacho

31/05/2021, 14:43

Decorrido prazo de LUCAS ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:33

Decorrido prazo de LUCIVONE ALVES DE SOUZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:32

Decorrido prazo de LAZARO ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 12:32

Decorrido prazo de LUCIVONE ALVES DE SOUZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:23

Decorrido prazo de LAZARO ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:23

Decorrido prazo de LUCAS ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 10:23

Decorrido prazo de LUCAS ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:31

Decorrido prazo de LUCIVONE ALVES DE SOUZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:30

Decorrido prazo de LAZARO ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:30

Decorrido prazo de LUCIVONE ALVES DE SOUZA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:32

Decorrido prazo de LAZARO ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:32

Decorrido prazo de LUCAS ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:32

Decorrido prazo de LAZARO ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:47

Decorrido prazo de LUCIVONE ALVES DE SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:47

Decorrido prazo de LUCAS ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:47

Decorrido prazo de LUCIVONE ALVES DE SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:22

Decorrido prazo de LAZARO ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:22

Decorrido prazo de LUCAS ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 20:22

Decorrido prazo de LUCAS ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:57

Decorrido prazo de LUCIVONE ALVES DE SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:52

Decorrido prazo de LAZARO ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:52

Decorrido prazo de LUCAS ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:10

Decorrido prazo de LUCIVONE ALVES DE SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:06

Decorrido prazo de LAZARO ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 12:06

Decorrido prazo de LUCIVONE ALVES DE SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:38

Decorrido prazo de LAZARO ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:36

Decorrido prazo de LUCAS ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:36

Decorrido prazo de LUCIVONE ALVES DE SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:13

Decorrido prazo de LAZARO ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:13

Decorrido prazo de LUCAS ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:13

Decorrido prazo de LUCIVONE ALVES DE SOUZA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:09

Decorrido prazo de LAZARO ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:09

Decorrido prazo de LUCAS ALVES ALECRIM em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:09

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 17:05

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 17:05

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 17:04

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2021, 17:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 22:24

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004416-71.2018.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUCIVONE ALVES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS ALVES ALECRIM LAZARO ALVES ALECRIM LUCIVONE ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004416-71.2018.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUCIVONE ALVES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS ALVES ALECRIM LAZARO ALVES ALECRIM LUCIVONE ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004416-71.2018.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUCIVONE ALVES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS ALVES ALECRIM LAZARO ALVES ALECRIM LUCIVONE ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004416-71.2018.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUCIVONE ALVES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS ALVES ALECRIM LAZARO ALVES ALECRIM LUCIVONE ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004416-71.2018.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUCIVONE ALVES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS ALVES ALECRIM LAZARO ALVES ALECRIM LUCIVONE ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004416-71.2018.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUCIVONE ALVES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS ALVES ALECRIM LAZARO ALVES ALECRIM LUCIVONE ALVES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:13

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 09:12

Juntada de volume

09/02/2021, 09:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 23:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/01/2020, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 11:45

CARGA: RETIRADOS INSS

10/07/2019, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/07/2019, 12:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2019, 12:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 56/2019.

29/03/2019, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2019, 18:28

CARGA: RETIRADOS INSS

10/01/2019, 18:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/01/2019, 19:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/09/2018, 18:04

CITACAO: ORDENADA

05/09/2018, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

05/09/2018, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2018, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2018, 11:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2018, 11:51

INICIAL AUTUADA

03/09/2018, 11:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2018, 14:52

Despacho

•20/06/2024, 17:21

Despacho

•19/07/2021, 17:01

Ato ordinatório

•16/03/2021, 17:53