Execução Fiscal 0001090-77.2012.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

ELIAS ROGERIO PICANCO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/06/2026, 22:16

Trânsito em julgado

08/06/2026, 22:15

Decurso de Prazo

11/02/2025, 02:23

Decurso de Prazo

29/01/2025, 02:54

Expedida/Certificada

25/11/2024, 11:59

Expedida/Certificada

25/11/2024, 11:59

Documento (Certidão)

25/11/2024, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 11:25

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/11/2024, 11:25

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024, 14:14

Conclusão

22/11/2024, 14:14

Redistribuição (prevenção; erro material)

20/11/2024, 11:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 16:40

Todas as movimentações(122)

Definitivo

08/06/2026, 22:16

Trânsito em julgado

08/06/2026, 22:15

Decurso de Prazo

11/02/2025, 02:23

Decurso de Prazo

29/01/2025, 02:54

Expedida/Certificada

25/11/2024, 11:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2024, 11:59

Documento (Certidão)

25/11/2024, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 11:25

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/11/2024, 11:25

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024, 14:14

Conclusão

22/11/2024, 14:14

Redistribuição (prevenção; erro material)

20/11/2024, 11:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 12:53

Incompetência

14/11/2024, 12:53

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 12:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:40

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 07:46

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:50

Documento (Certidão)

03/10/2024, 17:04

Ato ordinatório

03/10/2024, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 12:16

Mero expediente

29/05/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 23:02

Documento (Certidão)

26/01/2024, 16:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/11/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 12:28

Mandado

19/10/2023, 15:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 08:21

Mandado

17/10/2023, 15:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:49

Mandado

17/10/2023, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2023, 09:37

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 09:21

Documento (Certidão)

14/06/2023, 11:05

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2023, 13:09

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 07:52

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 16:42

Documento (Certidão)

17/03/2023, 16:42

Mero expediente

17/03/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 14:00

Decurso de Prazo

17/12/2022, 02:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 18:39

Decurso de Prazo

04/10/2022, 03:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 18:51

Expedida/Certificada

19/09/2022, 13:18

Decurso de Prazo

15/09/2022, 00:42

Documento (Certidão)

30/08/2022, 12:48

Mero expediente

30/08/2022, 12:48

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 09:33

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:06

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:47

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:12

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:12

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 15:56

Publicação

08/06/2022, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001090-77.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ELIAS ROGERIO PICANCO ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS ROGERIO PICANCO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 13:31

Documento (Certidão)

06/06/2022, 13:31

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 13:31

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 13:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2022, 12:17

Ato ordinatório

11/05/2022, 09:46

Recebimento

11/05/2022, 09:45

Entrega em carga/vista

05/04/2022, 13:24

Provisório

25/11/2016, 18:23

Recebimento

11/10/2016, 14:48

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 09:33

Intimação

16/09/2016, 13:49

Recebimento

16/09/2016, 13:48

Outras Decisões

15/09/2016, 13:48

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 10:35

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 10:34

Recebimento

08/07/2016, 14:12

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 17:11

Intimação

22/06/2016, 09:10

Mero expediente

15/06/2016, 18:01

Conclusão (para despacho)

05/04/2016, 11:11

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 09:54

Documento (Outros documentos)

05/02/2016, 15:59

Recebimento

04/02/2016, 13:13

Entrega em carga/vista

13/01/2016, 14:30

Intimação

08/01/2016, 15:03

Mero expediente

07/12/2015, 16:56

Conclusão (para despacho)

23/11/2015, 13:28

Trânsito em julgado

09/11/2015, 15:24

Reativação

09/11/2015, 15:24

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2013, 08:23

Ato ordinatório

30/01/2013, 16:13

Mero expediente

30/01/2013, 16:13

Conclusão (para despacho)

11/12/2012, 16:15

Documento (Outros documentos)

06/12/2012, 11:27

Recebimento

04/12/2012, 17:10

Entrega em carga/vista

08/11/2012, 13:46

Intimação

08/11/2012, 10:24

Publicação

22/10/2012, 09:05

Intimação

22/10/2012, 09:05

Intimação

22/10/2012, 09:05

Intimação

15/10/2012, 10:32

Prescrição

26/09/2012, 13:58

Conclusão (para despacho)

12/07/2012, 12:12

Documento (Outros documentos)

01/06/2012, 16:40

Recebimento

01/06/2012, 13:56

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 14:40

Mero expediente

21/05/2012, 14:40

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 15:45

Recebimento

02/05/2012, 09:34

Remessa (outros motivos)

26/04/2012, 15:49

Protocolo de Petição

26/04/2012, 15:49

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2012, 10:09