Execução Fiscal 0004596-61.2012.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Paragominas

Partes do Processo

MARCELA MADEIRAS LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:58

Definitivo

16/02/2024, 15:58

Documento (Certidão)

16/02/2024, 15:58

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:56

Documento (Certidão)

24/10/2023, 12:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2023, 12:18

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 20:23

Decurso de Prazo

08/07/2023, 02:21

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 09:33

Documento (Certidão)

28/06/2023, 09:33

Expedida/Certificada

28/06/2023, 09:33

Mero expediente

28/06/2023, 09:33

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 12:42

Decurso de Prazo

21/03/2023, 02:14

Todas as movimentações(161)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:58

Definitivo

16/02/2024, 15:58

Documento (Certidão)

16/02/2024, 15:58

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:56

Documento (Certidão)

24/10/2023, 12:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2023, 12:18

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 20:23

Decurso de Prazo

08/07/2023, 02:21

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 09:33

Documento (Certidão)

28/06/2023, 09:33

Expedida/Certificada

28/06/2023, 09:33

Mero expediente

28/06/2023, 09:33

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 12:42

Decurso de Prazo

21/03/2023, 02:14

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 13:36

Documento (Certidão)

01/03/2023, 13:35

Mero expediente

01/03/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 11:23

Decurso de Prazo

31/01/2023, 02:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 09:01

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 15:55

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 21:12

Documento (Certidão)

30/08/2022, 12:37

Mero expediente

30/08/2022, 12:37

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 08:47

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:06

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:47

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:14

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:14

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 17:16

Publicação

08/06/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004596-61.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCELA MADEIRAS LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCONE DUARTE DA SILVA MARCELA MADEIRAS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004596-61.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCELA MADEIRAS LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCONE DUARTE DA SILVA MARCELA MADEIRAS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 13:37

Documento (Certidão)

06/06/2022, 13:37

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 13:36

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 13:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2022, 08:32

Ato ordinatório

11/05/2022, 09:46

Recebimento

11/05/2022, 09:45

Entrega em carga/vista

05/04/2022, 13:24

Por decisão judicial

17/11/2016, 16:08

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 10:39

Recebimento

27/10/2016, 17:24

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 09:33

Intimação

22/09/2016, 14:35

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 15:31

deferimento

09/09/2016, 13:50

Outras Decisões

08/09/2016, 13:50

Conclusão (para decisão)

26/04/2016, 10:18

Documento (Outros documentos)

26/04/2016, 10:14

Recebimento

14/04/2016, 14:17

Entrega em carga/vista

30/03/2016, 11:10

Intimação

01/03/2016, 15:00

Mero expediente

28/02/2016, 18:39

Conclusão (para despacho)

07/01/2016, 09:39

Documento (Outros documentos)

24/11/2015, 16:27

Recebimento

19/11/2015, 10:53

Entrega em carga/vista

28/10/2015, 18:41

Intimação

28/10/2015, 08:26

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 11:28

Outras Decisões

15/10/2015, 14:59

Conclusão (para despacho)

18/08/2015, 11:12

Documento (Outros documentos)

10/08/2015, 11:29

Recebimento

30/07/2015, 12:06

Entrega em carga/vista

16/07/2015, 10:03

Intimação

10/07/2015, 16:13

Mero expediente

26/06/2015, 14:33

Conclusão (para despacho)

20/05/2015, 12:28

Documento (Outros documentos)

24/03/2015, 14:28

Documento (Outros documentos)

05/03/2015, 16:06

Recebimento

04/03/2015, 15:00

Entrega em carga/vista

18/02/2015, 17:52

Intimação

18/02/2015, 15:12

Outras Decisões

19/12/2014, 14:51

Conclusão (para despacho)

28/11/2014, 17:13

Documento (Outros documentos)

10/11/2014, 14:14

Recebimento

06/11/2014, 16:20

Entrega em carga/vista

23/10/2014, 10:20

Intimação

16/10/2014, 13:31

Ato ordinatório

16/10/2014, 11:22

Citação

10/09/2014, 08:53

Citação

08/09/2014, 13:21

Citação

08/09/2014, 13:21

Citação

06/08/2014, 08:31

Citação

03/07/2014, 12:33

Mero expediente

03/07/2014, 12:32

Conclusão (para despacho)

01/07/2014, 16:50

Documento (Outros documentos)

27/06/2014, 15:34

Recebimento

26/06/2014, 14:31

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 11:43

Intimação

09/06/2014, 08:28

Recebimento

06/06/2014, 10:55

Documento (Outros documentos)

04/06/2014, 13:55

Documento (Carta precatória)

04/06/2014, 13:55

Devolvidos os autos

04/06/2014, 13:54

Documento (Carta precatória)

05/05/2014, 15:24

Expedição de documento (Carta precatória)

21/03/2014, 09:10

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2014, 11:50

Recebimento

28/01/2014, 12:34

Remessa (outros motivos)

27/01/2014, 15:40

Outras Decisões

22/01/2014, 18:00

Conclusão (para decisão)

22/01/2014, 10:56

Documento (Outros documentos)

08/01/2014, 13:50

Recebimento

04/12/2013, 16:06

Entrega em carga/vista

19/11/2013, 14:21

Intimação

08/11/2013, 14:18

Recebimento

06/11/2013, 17:39

deferimento

22/10/2013, 15:04

Conclusão (para decisão)

17/09/2013, 11:37

Documento (Outros documentos)

10/09/2013, 17:46

Recebimento

04/09/2013, 14:30

Entrega em carga/vista

13/08/2013, 16:40

Intimação

06/08/2013, 16:34

Recebimento

05/08/2013, 15:50

Ato ordinatório

30/07/2013, 09:18

Publicação

24/06/2013, 10:15

Publicação

20/06/2013, 11:25

Citação

13/06/2013, 13:00

Citação

13/06/2013, 12:59

Citação

13/06/2013, 12:59

Citação

24/04/2013, 16:14

Mero expediente

24/04/2013, 16:14

Conclusão (para despacho)

25/03/2013, 17:58

Documento (Outros documentos)

20/03/2013, 17:49

Recebimento

18/03/2013, 12:58

Entrega em carga/vista

27/02/2013, 14:04

Intimação

21/02/2013, 14:25

Recebimento

19/02/2013, 16:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/02/2013, 18:08

Recebimento

21/01/2013, 11:49

Citação

19/11/2012, 16:06

Citação

19/11/2012, 15:50

Citação

13/11/2012, 18:21

Mero expediente

05/10/2012, 10:03

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 10:03

Citação

03/10/2012, 10:07

Mero expediente

03/10/2012, 10:07

Conclusão (para despacho)

13/09/2012, 18:40

Documento (Outros documentos)

14/08/2012, 11:44

Recebimento

13/08/2012, 10:09

Entrega em carga/vista

31/07/2012, 11:30

Intimação

27/07/2012, 12:58

Recebimento

26/07/2012, 14:49

Citação

23/07/2012, 17:40

Citação

25/06/2012, 14:47

Citação

13/06/2012, 10:28

Mero expediente

13/06/2012, 10:27

Conclusão (para despacho)

05/06/2012, 18:40

Recebimento

21/05/2012, 14:05

Remessa (outros motivos)

21/05/2012, 12:27

Protocolo de Petição

21/05/2012, 12:26

Distribuição (competência exclusiva)

21/05/2012, 10:35