Execução Fiscal 0000789-79.2005.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Rio Branco

Partes do Processo

JOAO BATISTA VITORINO ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

18/06/2026, 10:28

Documento (Certidão)

08/04/2026, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 11:04

Mero expediente

06/04/2026, 11:04

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 13:39

Documento (Certidão)

10/01/2026, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2026, 10:34

Mero expediente

14/11/2025, 19:25

Documento (Certidão)

14/11/2025, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 17:15

Reativação

31/07/2025, 18:12

Definitivo

31/07/2025, 18:10

Documento (Certidão)

31/07/2025, 18:10

Trânsito em julgado

25/05/2025, 18:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2025, 18:22

Todas as movimentações(155)

Documento (Certidão)

18/06/2026, 10:28

Documento (Certidão)

08/04/2026, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 11:04

Mero expediente

06/04/2026, 11:04

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 13:39

Documentos

Ato ordinatório

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/06/2021, 00:00

Documento (Certidão)

10/01/2026, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2026, 10:34

Mero expediente

14/11/2025, 19:25

Documento (Certidão)

14/11/2025, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 17:15

Reativação

31/07/2025, 18:12

Definitivo

31/07/2025, 18:10

Documento (Certidão)

31/07/2025, 18:10

Trânsito em julgado

25/05/2025, 18:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2025, 18:22

Conclusão (para julgamento)

30/01/2025, 11:34

Ato ordinatório

04/01/2024, 11:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2023, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2023, 15:57

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2022, 19:06

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:35

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:27

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:19

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:19

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:18

Publicação

08/06/2022, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:44

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000789-79.2005.4.01.3000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLOVIS FECURY E OUTROS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 01/2019 – 12/07/2019) Suspenda-se a presente execução por 12 (doze) meses, em face de parcelamento, nos termos do art. 10 da Lei 10.522/2002, c/c art.151, VI CTN c/c art. 1º LEF c/c art. 922 CPC. 2. Decorrido o prazo, impulsione a Exequente o feito, por iniciativa própria, inclusive no caso de rescisão do parcelamento (independente de nova intimação). 3. Não havendo manifestação, da parte autora, suspendam-se os autos por um ano (art. 40, caput, da Lei 6.830/80). 4. Ao final do período, inerte a Exequente, arquivem-se os autos provisoriamente (art. 40, § 2º da Lei 6.830/80). 5. Intimem-se. Rio Branco/AC, assinado e datado eletronicamente. RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA Diretor de Secretaria da 1ª Vara

07/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2022, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 13:34

Ato ordinatório

06/06/2022, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 12:20

Movimentação processual

06/06/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 12:00

Expedida/Certificada

03/12/2021, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 12:02

Documento (Certidão)

03/12/2021, 12:02

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:53

Decurso de Prazo

07/08/2021, 03:47

Decurso de Prazo

07/08/2021, 03:14

Decurso de Prazo

07/08/2021, 02:35

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 07:07

Publicação

25/06/2021, 01:19

Publicação

25/06/2021, 01:19

Publicação

25/06/2021, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 01:19

Publicação

25/06/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000789-79.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CLOVIS FECURY e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAUTO BRITO DE FROTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000789-79.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CLOVIS FECURY e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO ALOIZIO BOAVENTURA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000789-79.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CLOVIS FECURY e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA VITORINO ALBUQUERQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000789-79.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CLOVIS FECURY e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLOVIS FECURY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

24/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 15:32

Documento (Certidão)

23/06/2021, 15:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/05/2021, 16:21

Ato ordinatório

28/05/2021, 10:43

Convenção das Partes

06/09/2012, 15:06

Publicação

04/09/2012, 16:24

Intimação

16/08/2012, 17:18

Intimação

17/07/2012, 16:22

Recebimento

17/07/2012, 16:22

Entrega em carga/vista

05/07/2012, 09:48

Intimação

03/07/2012, 09:27

Mero expediente

03/07/2012, 09:27

Conclusão (para despacho)

18/06/2012, 13:30

Recebimento

18/06/2012, 13:28

Recebimento

18/06/2012, 13:28

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 12:52

Recebimento

25/05/2012, 12:52

Por decisão judicial

30/09/2010, 12:48

Recebimento

24/09/2010, 11:07

Entrega em carga/vista

26/08/2010, 10:10

Intimação

24/08/2010, 12:21

Publicação

17/08/2010, 09:39

Intimação

12/08/2010, 15:10

Intimação

02/08/2010, 17:25

Mero expediente

02/08/2010, 17:09

Conclusão (para despacho)

29/07/2010, 16:09

Recebimento

12/07/2010, 12:24

Recebimento

11/05/2010, 16:40

Entrega em carga/vista

22/04/2010, 11:08

Intimação

20/04/2010, 12:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/04/2010, 15:45

Mandado

15/03/2010, 18:55

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2010, 16:41

Mandado

02/03/2010, 14:20

Mero expediente

19/02/2010, 13:23

Conclusão (para despacho)

22/01/2010, 18:36

Recebimento

21/01/2010, 15:25

Recebimento

21/01/2010, 15:25

Entrega em carga/vista

24/11/2009, 09:40

Intimação

23/11/2009, 17:59

Recebimento

12/11/2009, 11:38

Ato ordinatório

12/11/2009, 11:37

Recebimento de Embargos à Execução

04/05/2007, 10:35

Recebimento

24/04/2007, 13:56

Entrega em carga/vista

11/04/2007, 13:09

Mandado (entregue ao destinatário)

16/03/2007, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2007, 11:13

Mandado

19/01/2007, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2007, 14:52

Mero expediente

16/01/2007, 12:38

Conclusão (para despacho)

08/01/2007, 17:28

Recebimento

08/01/2007, 17:27

Recebimento

08/01/2007, 17:27

Entrega em carga/vista

22/11/2006, 13:01

Intimação

16/11/2006, 18:25

Convenção das Partes

29/06/2006, 11:41

Publicação

23/06/2006, 11:32

Intimação

21/06/2006, 14:08

Intimação

13/06/2006, 12:17

Recebimento

13/06/2006, 12:17

Entrega em carga/vista

19/05/2006, 09:33

Intimação

12/05/2006, 18:11

Recebimento

11/05/2006, 18:44

Recebimento

11/05/2006, 14:13

Recebimento

11/05/2006, 14:11

Entrega em carga/vista

28/04/2006, 10:21

Intimação

20/04/2006, 13:04

Recebimento

17/04/2006, 14:19

Recebimento

10/04/2006, 14:19

Entrega em carga/vista

31/03/2006, 10:00

Intimação

29/03/2006, 17:31

Por decisão judicial

16/02/2006, 08:37

Recebimento

30/01/2006, 08:52

Entrega em carga/vista

19/12/2005, 17:29

Recebimento

13/12/2005, 17:29

Recebimento

05/12/2005, 14:08

Recebimento

05/12/2005, 13:53

Entrega em carga/vista

27/09/2005, 08:12

Intimação

29/08/2005, 11:20

Recebimento

29/08/2005, 11:20

Recebimento

25/08/2005, 12:59

Recebimento

25/08/2005, 12:55

Entrega em carga/vista

12/08/2005, 10:11

Intimação

10/08/2005, 09:22

Recebimento

04/08/2005, 13:48

Recebimento

02/08/2005, 13:33

Citação

20/07/2005, 14:11

Publicação

20/07/2005, 14:09

Intimação

18/07/2005, 14:26

Intimação

14/07/2005, 14:24

Mero expediente

14/07/2005, 14:08

Conclusão (para despacho)

11/07/2005, 09:36

Recebimento

07/07/2005, 10:59

Citação

22/06/2005, 17:58

Mero expediente

22/06/2005, 17:33

Conclusão (para despacho)

06/06/2005, 16:54

Recebimento

06/06/2005, 16:54

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2005, 10:01