Execução Fiscal 0000027-49.2019.4.01.3816 - TRF1

Execução Fiscal 0000027-49.2019.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 0000027-49.2019.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que até o momento a CEF não comprovou o cumprimento da determinação judicial, de ordem do MM. Juízo entrei em contato com a CEF solicitando o cumprimento do ofício retro. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. DANILO DUARTE PINTO Analista Judiciário

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 0000027-49.2019.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que até o momento a CEF não comprovou o cumprimento da determinação judicial, de ordem do MM. Juízo entrei em contato com a CEF solicitando o cumprimento do ofício retro. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. DANILO DUARTE PINTO Analista Judiciário

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 0000027-49.2019.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que até o momento a CEF não comprovou o cumprimento da determinação judicial, de ordem do MM. Juízo entrei em contato com a CEF solicitando o cumprimento do ofício retro. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. DANILO DUARTE PINTO Analista Judiciário

22/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/09/2022, 09:12

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2022, 15:05

Publicação

08/06/2022, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000027-49.2019.4.01.3816. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(S): VIVEIRO BOA VISTA LTDA - EPP VALOR DA DÍVIDA: R$ 34.100,69, a serem atualizados na data do efetivo pagamento. NATUREZA DA DÍVIDA: Impostos. CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº: 15.350.113-8. DATA DE INSCRIÇÃO: 02/11/2018. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S): VIVEIRO BOA VISTA LTDA - EPP - CNPJ: 10.957.123/0001-79. ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAR o (a) executado (a) para pagar o valor remanescente do débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias. INTIMAR o (a) executado (a) do bloqueio (f. 17, p. 22/23 do ID 125884394), ficando ciente do prazo legal para embargos. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado/procurador/interessado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso Petição Inicial Petição inicial 19112112271845200000124235942 Volume Volume 19112112305245700000124235945 27-49.2019.4.01.3816_V001 Volume 19112112305292600000124235950 Portaria de migração Volume 19112112305355000000124235951 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 19112112312611500000124235957 Intimação Intimação 19120917484971600000136021956 Intimação Intimação 19120917484971600000136021956 Manifestação Manifestação 19121217592786500000138414971 ResultadoRenavam Documentos Diversos 19121217592815600000138448443 endereço Comprovante de residência 19121217592832600000138448449 cda Certidão de Dívida Ativa - CDA 19121217592854100000138448453 Certidão Certidão 20042714542890700000221107959 Certidão Certidão 20072716324560700000283838569 Renajud.pdf 8 Consulta/Extrato RENAJUD 20072716324588100000283748579 Renajud.pdf 7 Consulta/Extrato RENAJUD 20072716324613400000283748580 Renajud.pdf 6 Consulta/Extrato RENAJUD 20072716324629900000283748583 Renajud.pdf 5 Consulta/Extrato RENAJUD 20072716324646700000283748588 Renajud.pdf 4 Consulta/Extrato RENAJUD 20072716324658900000283748589 Renajud.pdf 3 Consulta/Extrato RENAJUD 20072716324672700000283748592 Renajud.pdf 2 Consulta/Extrato RENAJUD 20072716324684200000283748595 Renajud.pdf 1 Consulta/Extrato RENAJUD 20072716324696800000283748598 Certidão Certidão 20072716434617000000283861098 Certidão Certidão 20072717160855100000283897082 Carta Precatória Carta Precatória 20080418525859900000290305040 comprovante 5 Documento Comprobatório 20080614554564900000292441717 Certidão Certidão 20080614554878000000292441701 Certidão Certidão 20080710060019100000293519103 Ofício Ofício 20080710060036100000293519112 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20080710063342700000293519115 Manifestação Manifestação 20082410121127800000305548618 Despacho Despacho 21021211065064600000439506109 Proc. 0000027-49.2019.4.01.3816 Documentos Diversos 21050717560258200000526436557 Certidão Certidão 21050717560417400000526407091 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21061911405262900000582708029 Manifestação Manifestação 21070517322846300000584005532 274920194013816 Documento Comprobatório 21070517322861000000584005553 Despacho Despacho 21112519291833100000822548248 Despacho Despacho 22052419101292200001088624440 SEDE DO JUÍZO: Rua Doutor Reinaldo, 105, Centro, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-018,Telefone: (033) 3087-0109, e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, [data assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Edital)

06/06/2022, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 19:10

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 19:10

Mero expediente

24/05/2022, 19:10

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000027-49.2019.4.01.3816. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(S): VIVEIRO BOA VISTA LTDA - EPP VALOR DA DÍVIDA: R$ 34.100,69, a serem atualizados na data do efetivo pagamento. NATUREZA DA DÍVIDA: Impostos. CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº: 15.350.113-8. DATA DE INSCRIÇÃO: 02/11/2018. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S): VIVEIRO BOA VISTA LTDA - EPP - CNPJ: 10.957.123/0001-79. ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAR o (a) executado (a) para pagar o valor remanescente do débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias. INTIMAR o (a) executado (a) do bloqueio (f. 17, p. 22/23 do ID 125884394), ficando ciente do prazo legal para embargos. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado/procurador/interessado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 19112112271845200000124235942 Volume Volume 19112112305245700000124235945 27-49.2019.4.01.3816_V001 Volume 19112112305292600000124235950 Portaria de migração Volume 19112112305355000000124235951 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 19112112312611500000124235957 Intimação Intimação 19120917484971600000136021956 Intimação Intimação 19120917484971600000136021956 Manifestação Manifestação 19121217592786500000138414971 ResultadoRenavam Documentos Diversos 19121217592815600000138448443 endereço Comprovante de residência 19121217592832600000138448449 cda Certidão de Dívida Ativa - CDA 19121217592854100000138448453 Certidão Certidão 20042714542890700000221107959 Certidão Certidão 20072716324560700000283838569 Renajud.pdf 8 Consulta/Extrato RENAJUD 20072716324588100000283748579 Renajud.pdf 7 Consulta/Extrato RENAJUD 20072716324613400000283748580 Renajud.pdf 6 Consulta/Extrato RENAJUD 20072716324629900000283748583 Renajud.pdf 5 Consulta/Extrato RENAJUD 20072716324646700000283748588 Renajud.pdf 4 Consulta/Extrato RENAJUD 20072716324658900000283748589 Renajud.pdf 3 Consulta/Extrato RENAJUD 20072716324672700000283748592 Renajud.pdf 2 Consulta/Extrato RENAJUD 20072716324684200000283748595 Renajud.pdf 1 Consulta/Extrato RENAJUD 20072716324696800000283748598 Certidão Certidão 20072716434617000000283861098 Certidão Certidão 20072717160855100000283897082 Carta Precatória Carta Precatória 20080418525859900000290305040 comprovante 5 Documento Comprobatório 20080614554564900000292441717 Certidão Certidão 20080614554878000000292441701 Certidão Certidão 20080710060019100000293519103 Ofício Ofício 20080710060036100000293519112 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20080710063342700000293519115 Manifestação Manifestação 20082410121127800000305548618 Despacho Despacho 21021211065064600000439506109 Proc. 0000027-49.2019.4.01.3816 Documentos Diversos 21050717560258200000526436557 Certidão Certidão 21050717560417400000526407091 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21061911405262900000582708029 Manifestação Manifestação 21070517322846300000584005532 274920194013816 Documento Comprobatório 21070517322861000000584005553 Despacho Despacho 21112519291833100000822548248 Despacho Despacho 22052419101292200001088624440 SEDE DO JUÍZO: Rua Doutor Reinaldo, 105, Centro, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-018,Telefone: (0**33) 3087-0109, e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, [data assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(63)