Execução Fiscal 0013289-26.2014.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

RENATO LUIS BARROS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/02/2026, 13:28

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 09:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/01/2026, 09:36

Conclusão (para julgamento)

19/12/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 15:57

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:42

Documento (Certidão)

07/02/2025, 11:57

Documento (Certidão)

24/05/2024, 10:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2024, 10:35

Ato ordinatório

22/06/2023, 14:14

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:37

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:37

Todas as movimentações(69)

Definitivo

11/02/2026, 13:28

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 09:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/01/2026, 09:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/12/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 15:57

Ato ordinatório

11/12/2025, 11:42

Documento (Certidão)

07/02/2025, 11:57

Documento (Certidão)

24/05/2024, 10:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2024, 10:35

Ato ordinatório

22/06/2023, 14:14

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:37

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:37

Publicação

08/06/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:57

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013289-26.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:POSTO DE COMBUSTIVEIS LIDER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DE COMBUSTIVEIS LIDER LTDA RENATO LUIS BARROS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013289-26.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:POSTO DE COMBUSTIVEIS LIDER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DE COMBUSTIVEIS LIDER LTDA RENATO LUIS BARROS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2022, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 14:47

Documento (Certidão)

06/06/2022, 14:47

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 14:47

Ato ordinatório

06/06/2022, 14:45

Recebimento

02/08/2021, 10:44

Força maior

09/11/2020, 15:44

Citação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:08

Citação

16/09/2019, 15:47

Outras Decisões

11/02/2019, 16:40

Conclusão (para decisão)

11/02/2019, 16:40

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 13:06

Recebimento

21/02/2018, 12:35

Entrega em carga/vista

17/01/2018, 09:41

Intimação

12/01/2018, 15:32

Recebimento

12/01/2018, 15:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2017, 14:41

Mandado

02/10/2017, 09:18

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2017, 09:16

Citação

03/05/2017, 17:38

Outras Decisões

03/05/2017, 17:37

Conclusão (para decisão)

03/05/2017, 17:37

Mero expediente

20/05/2016, 16:01

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 16:00

Documento (Outros documentos)

18/12/2015, 14:23

Recebimento

01/12/2015, 13:36

Recebimento

01/12/2015, 13:34

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 09:07

Intimação

09/11/2015, 14:57

Recebimento

09/11/2015, 14:56

Citação

06/11/2015, 16:42

Documento (Outros documentos)

25/09/2015, 16:59

Recebimento

24/09/2015, 16:15

Recebimento

24/09/2015, 16:15

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 07:54

Intimação

03/07/2015, 10:09

Recebimento

03/07/2015, 10:09

Citação

30/06/2015, 10:52

Citação

20/05/2015, 15:04

Citação

18/02/2015, 17:31

Mero expediente

18/02/2015, 17:31

Conclusão (para despacho)

18/02/2015, 17:31

Protocolo de Petição

18/02/2015, 17:03

Recebimento

18/02/2015, 17:03

Recebimento

12/02/2015, 11:59

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2015, 14:28