Execução Fiscal 0007957-34.2013.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

VALE & FRANCO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/08/2022, 14:50

Documento (Certidão)

05/08/2022, 14:50

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:33

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 09:31

Publicação

14/06/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007957-34.2013.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALE & FRANCO LTDA - EPP Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de VALE & FRANCO LTDA - EPP, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1127235759). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2022, 11:30

Expedida/Certificada

10/06/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2022, 11:30

Conclusão (para julgamento)

09/06/2022, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 09:40

Por decisão judicial

08/06/2022, 12:05

Todas as movimentações(51)

Definitivo

05/08/2022, 14:50

Documento (Certidão)

05/08/2022, 14:50

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:33

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 09:31

Documentos

Sentença Tipo B

•13/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Publicação

14/06/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007957-34.2013.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALE & FRANCO LTDA - EPP Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de VALE & FRANCO LTDA - EPP, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1127235759). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2022, 11:30

Expedida/Certificada

10/06/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2022, 11:30

Conclusão (para julgamento)

09/06/2022, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 09:40

Por decisão judicial

08/06/2022, 12:05

Publicação

08/06/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007957-34.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALE & FRANCO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALE & FRANCO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 14:49

Documento (Certidão)

06/06/2022, 14:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 18:14

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:12

Recebimento

10/05/2022, 14:11

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

11/09/2014, 11:50

Entrega em carga/vista

04/09/2014, 15:04

Outras Decisões

29/08/2014, 19:00

Conclusão (para despacho)

25/08/2014, 15:24

Recebimento

14/08/2014, 13:27

Recebimento

12/08/2014, 17:33

Entrega em carga/vista

31/07/2014, 16:34

Recebimento

31/07/2014, 15:56

Recebimento

18/07/2014, 15:23

Recebimento

17/07/2014, 11:21

Entrega em carga/vista

07/07/2014, 10:31

Ato ordinatório

02/07/2014, 16:19

Citação

13/05/2014, 17:40

Citação

30/04/2014, 10:40

Citação

30/04/2014, 10:39

Mero expediente

11/04/2014, 16:17

Conclusão (para despacho)

10/04/2014, 17:37

Recebimento

21/03/2014, 16:55

Recebimento

20/03/2014, 09:28

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 11:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/02/2014, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2013, 16:17

Mero expediente

27/11/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2013, 16:15

Recebimento

07/11/2013, 15:42

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2013, 14:24