Execução Fiscal 0006553-13.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

ELIO SOBREIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 23:00

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:29

Decurso de Prazo

07/07/2022, 01:33

Publicação

14/06/2022, 04:39

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006553-13.2001.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAPELARIA E LIVRARIA PHOENIX LTDA - ME, MARCELO CORREA SOBREIRO, ELIO SOBREIRO SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, nos termos do art. 924, II do CPC. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) Executado(a). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

07/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2022, 14:50

Expedida/Certificada

06/06/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/06/2022, 14:50

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 14:57

Decurso de Prazo

07/10/2021, 16:30

Decurso de Prazo

07/10/2021, 08:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 08:33

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 23:00

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:29

Decurso de Prazo

07/07/2022, 01:33

Publicação

14/06/2022, 04:39

Documentos

Sentença Tipo B

•07/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006553-13.2001.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PAPELARIA E LIVRARIA PHOENIX LTDA - ME, MARCELO CORREA SOBREIRO, ELIO SOBREIRO SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, nos termos do art. 924, II do CPC. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) Executado(a). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

07/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2022, 14:50

Expedida/Certificada

06/06/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/06/2022, 14:50

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 14:57

Decurso de Prazo

07/10/2021, 16:30

Decurso de Prazo

07/10/2021, 08:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 08:33

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 23:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 17:37

Documento (Certidão)

17/09/2021, 17:35

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 13:07

Publicação

24/08/2021, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006553-13.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARCELO CORREA SOBREIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CORREA SOBREIRO PAPELARIA E LIVRARIA PHOENIX LTDA - ME ELIO SOBREIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006553-13.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARCELO CORREA SOBREIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CORREA SOBREIRO PAPELARIA E LIVRARIA PHOENIX LTDA - ME ELIO SOBREIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006553-13.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARCELO CORREA SOBREIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CORREA SOBREIRO PAPELARIA E LIVRARIA PHOENIX LTDA - ME ELIO SOBREIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 18:28

Documento (Certidão)

20/08/2021, 18:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 18:11

Ato ordinatório

20/08/2021, 18:07

Provisório

01/09/2015, 11:33

Ato ordinatório

27/08/2015, 10:21

Recebimento

25/08/2015, 11:23

Recebimento

25/08/2015, 11:23

Entrega em carga/vista

06/08/2015, 10:08

Intimação

10/06/2015, 17:45

Mero expediente

05/06/2015, 18:27

Conclusão (para despacho)

03/03/2015, 08:46

Recebimento

27/02/2015, 12:23

Recebimento

27/02/2015, 12:23

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 07:12

Intimação

03/02/2015, 17:05

Mero expediente

03/02/2015, 17:05

Conclusão (para despacho)

02/02/2015, 14:38

Recebimento

02/02/2015, 14:38

Provisório

20/05/2009, 18:55

Ato ordinatório

16/02/2009, 16:51

Recebimento

07/02/2009, 11:03

Recebimento

07/02/2009, 11:03

Recebimento

07/11/2008, 14:05

Entrega em carga/vista

17/10/2008, 16:46

Intimação

10/10/2008, 16:40

Mero expediente

10/10/2008, 16:40

Conclusão (para despacho)

20/09/2008, 11:41

Recebimento

20/09/2008, 11:41

Recebimento

08/07/2008, 14:22

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 16:43

Intimação

03/06/2008, 13:27

Recebimento

03/06/2008, 13:27

Recebimento

29/04/2008, 13:09

Recebimento

29/04/2008, 13:09

Recebimento

31/03/2008, 13:11

Entrega em carga/vista

18/03/2008, 14:52

Intimação

06/02/2008, 13:17

Recebimento

06/02/2008, 13:17

Por decisão judicial

23/02/2007, 13:59

Mero expediente

23/02/2007, 13:58

Conclusão (para despacho)

25/01/2007, 13:38

Recebimento

25/01/2007, 13:38

Recebimento

25/01/2007, 13:38

Recebimento

06/12/2006, 15:56

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 17:38

Intimação

30/10/2006, 17:33

Recebimento

30/10/2006, 17:32

Por decisão judicial

05/11/2004, 16:59

Mero expediente

05/11/2004, 16:58

Conclusão (para despacho)

26/10/2004, 16:31

Recebimento

26/10/2004, 16:31

Recebimento

01/10/2004, 11:08

Entrega em carga/vista

24/09/2004, 13:02

Intimação

13/09/2004, 12:24

Por decisão judicial

23/09/2003, 17:26

Mero expediente

23/09/2003, 17:26

Conclusão (para despacho)

25/08/2003, 18:33

Recebimento

25/08/2003, 18:33

Recebimento

22/08/2003, 11:14

Entrega em carga/vista

06/08/2003, 18:41

Intimação

22/07/2003, 11:52

Ato ordinatório

22/07/2003, 11:52

Por decisão judicial

17/03/2003, 14:38

Mero expediente

17/03/2003, 14:38

Conclusão (para despacho)

12/02/2003, 13:21

Recebimento

19/12/2002, 11:08

Entrega em carga/vista

12/12/2002, 13:36

Intimação

10/12/2002, 16:38

Por decisão judicial

01/08/2002, 14:17

Mero expediente

01/08/2002, 14:16

Conclusão (para despacho)

24/07/2002, 09:53

Recebimento

08/07/2002, 10:28

Entrega em carga/vista

27/06/2002, 16:54

Intimação

14/06/2002, 17:13

Por decisão judicial

01/02/2002, 12:00

Mero expediente

29/01/2002, 19:05

Conclusão (para despacho)

23/01/2002, 11:44

Recebimento

16/01/2002, 14:01

Entrega em carga/vista

10/01/2002, 17:26

Intimação

06/12/2001, 18:11

Por decisão judicial

05/09/2001, 17:01

Mero expediente

05/09/2001, 17:01

Conclusão (para despacho)

30/08/2001, 14:54

Recebimento

27/08/2001, 14:42

Entrega em carga/vista

10/08/2001, 15:27

Intimação

27/07/2001, 15:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/07/2001, 15:07

Intimação

10/07/2001, 15:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/07/2001, 15:15

Mandado

25/06/2001, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2001, 11:22

Mandado

25/05/2001, 17:51

deferimento

18/05/2001, 12:06

Mero expediente

18/05/2001, 12:06

Conclusão (para despacho)

17/05/2001, 14:13

Recebimento

17/05/2001, 12:21

Entrega em carga/vista

11/05/2001, 09:25

Intimação

30/04/2001, 08:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/04/2001, 08:30

Mandado

10/04/2001, 15:42

Citação

30/03/2001, 15:45

Mandado

01/03/2001, 09:57

Mero expediente

01/03/2001, 09:57

Conclusão (para despacho)

16/02/2001, 10:10

Protocolo de Petição

16/02/2001, 10:10

Protocolo de Petição

14/02/2001, 17:45

Remessa (outros motivos)

14/02/2001, 17:45

Distribuição (competência exclusiva)

14/02/2001, 16:58

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2021, 00:00