Execução Fiscal 0011603-15.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

MEDICA MUNDI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 22:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/08/2022, 22:05

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 00:42

Publicação

14/06/2022, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 04:39

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011603-15.2004.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MEDICA MUNDI LTDA SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

07/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2022, 14:50

Expedida/Certificada

06/06/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 14:50

Cancelamento de Dívida Ativa

06/06/2022, 14:50

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 15:08

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:20

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:20

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 22:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/08/2022, 22:05

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 00:42

Publicação

14/06/2022, 04:39

Documentos

Sentença Tipo B

•07/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 04:39

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011603-15.2004.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MEDICA MUNDI LTDA SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

07/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2022, 14:50

Expedida/Certificada

06/06/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 14:50

Cancelamento de Dívida Ativa

06/06/2022, 14:50

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 15:08

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:20

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:20

Petição (Renúncia de mandato)

02/02/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 18:56

Documento (Certidão)

07/12/2021, 18:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/05/2021, 17:17

Ato ordinatório

26/05/2021, 17:24

Apensamento

12/11/2019, 15:22

Provisório

06/07/2010, 08:38

Apensamento

25/08/2008, 16:01

Recebimento

22/04/2008, 14:13

Apensamento

21/09/2007, 14:02

Recebimento

18/07/2007, 13:11

Provisório

12/12/2006, 17:21

Ato ordinatório

29/11/2006, 14:37

Apensamento

07/08/2006, 16:14

Recebimento

07/08/2006, 16:14

Apensamento

07/08/2006, 16:09

Recebimento

04/08/2006, 15:34

Provisório

07/03/2006, 15:15

Apensamento

29/04/2004, 17:14

Apensamento

29/04/2004, 17:13

Indeferimento

29/04/2004, 17:13

Mero expediente

29/04/2004, 17:13

Conclusão (para despacho)

29/04/2004, 17:13

Recebimento

19/03/2004, 18:24

Remessa (outros motivos)

16/03/2004, 17:49

Protocolo de Petição

16/03/2004, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/2004, 13:58