Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 17:54
Definitivo
15/07/2022, 21:17
Decurso de Prazo
07/07/2022, 05:06
Decurso de Prazo
07/07/2022, 00:40
Publicação
13/06/2022, 18:13
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 15:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: DOMANI CONFECCOES E MODAS LTDA, JOSE NETO PEREIRA DA COSTA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0025436-20.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
07/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2022, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2022, 14:55
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 16:03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: DOMANI CONFECCOES E MODAS LTDA, JOSE NETO PEREIRA DA COSTA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0025436-20.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
07/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2022, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2022, 14:55
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 16:03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/06/2022, 16:03
Conclusão (para julgamento)
17/03/2022, 15:40
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 20:59
Expedida/Certificada
21/02/2022, 15:59
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2022, 15:59
Ato ordinatório
27/01/2022, 19:23
Decurso de Prazo
15/10/2021, 08:04
Decurso de Prazo
06/10/2021, 01:04
Decurso de Prazo
06/10/2021, 01:04
Publicação
20/08/2021, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025436-20.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOMANI CONFECCOES E MODAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMANI CONFECCOES E MODAS LTDA JOSE NETO PEREIRA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0025436-20.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOMANI CONFECCOES E MODAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMANI CONFECCOES E MODAS LTDA JOSE NETO PEREIRA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 17:47
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
13/08/2021, 15:40
Ato ordinatório
26/07/2021, 19:59
Provisório
31/01/2011, 11:10
Outras Decisões
31/01/2011, 11:05
Conclusão (para decisão)
24/01/2011, 18:18
Recebimento
24/01/2011, 13:04
Recebimento
24/01/2011, 12:12
Recebimento
21/01/2011, 18:48
Entrega em carga/vista
07/01/2011, 13:11
Intimação
16/09/2010, 11:30
Mero expediente
16/09/2010, 11:22
Conclusão (para despacho)
01/09/2010, 14:14
Por decisão judicial
27/01/2009, 21:14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
27/01/2009, 21:14
Recebimento
22/01/2009, 17:45
Remessa (outros motivos)
07/10/2008, 11:56
Ato ordinatório
07/10/2008, 11:56
Recebimento
07/10/2008, 11:55
Remessa (outros motivos)
14/04/2008, 12:22
Ato ordinatório
14/04/2008, 10:38
Por decisão judicial
09/05/2007, 18:48
Mero expediente
09/05/2007, 18:48
Conclusão (para despacho)
09/05/2007, 18:48
Recebimento
18/04/2007, 10:30
Entrega em carga/vista
21/11/2006, 16:57
Recebimento
21/11/2006, 16:54
Recebimento
21/11/2006, 16:53
Entrega em carga/vista
22/11/2005, 14:51
Recebimento
22/11/2005, 14:48
Entrega em carga/vista
08/11/2004, 17:34
Recebimento
08/11/2004, 14:35
Recebimento
08/11/2004, 14:35
Entrega em carga/vista
18/11/2003, 14:47
Recebimento
18/11/2003, 14:47
Recebimento
18/11/2003, 08:24
Entrega em carga/vista
22/05/2003, 10:27
Recebimento
22/05/2003, 10:23
Entrega em carga/vista
22/05/2003, 10:18
Provisório
29/02/2000, 15:00
Provisório
28/02/2000, 23:59
Mero expediente
24/02/2000, 15:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2000, 15:00
Recebimento
10/01/2000, 13:12
Entrega em carga/vista
25/08/1999, 12:13
Recebimento
01/06/1999, 15:20
Entrega em carga/vista
17/06/1998, 17:09
Intimação
02/06/1998, 10:57
Por decisão judicial
01/09/1997, 16:13
Por decisão judicial
05/08/1997, 11:38
Mero expediente
04/08/1997, 17:23
Conclusão (para despacho)
04/08/1997, 12:13
Recebimento
29/07/1997, 16:44
Entrega em carga/vista
25/07/1997, 09:11
Intimação
21/07/1997, 15:15
Citação
10/06/1997, 11:02
Ato ordinatório
10/04/1997, 18:07
Ato ordinatório
04/04/1997, 09:49
Mero expediente
01/04/1997, 17:02
Documento (Outros documentos)
24/03/1997, 16:52
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
21/03/1997, 13:57
Entrega em carga/vista
18/03/1997, 15:14
Citação
07/03/1997, 11:31
Ato ordinatório
28/02/1997, 13:41
Ato ordinatório
25/02/1997, 13:43
Documento (Outros documentos)
17/02/1997, 16:32
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)