Execução Fiscal 0020198-73.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MN - ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:48

Ato ordinatório

14/01/2026, 14:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:04

Definitivo

02/08/2022, 11:59

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:48

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:08

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:06

Publicação

13/06/2022, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MN - ENGENHARIA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020198-73.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 15:57

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 23:24

Todas as movimentações(118)

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:48

Ato ordinatório

14/01/2026, 14:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:04

Definitivo

02/08/2022, 11:59

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:48

Documentos

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:08

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:06

Publicação

13/06/2022, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MN - ENGENHARIA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020198-73.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 15:57

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 23:24

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:00

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:47

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:21

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:09

Publicação

15/09/2021, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020198-73.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MN - ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MN - ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 10:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 14:34

Ato ordinatório

31/08/2021, 16:58

Provisório

29/10/2014, 16:03

Mero expediente

29/10/2014, 15:54

Conclusão (para despacho)

08/10/2014, 17:34

Recebimento

10/09/2014, 09:20

Recebimento

10/09/2014, 09:18

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 10:53

Intimação

25/08/2014, 16:27

Mero expediente

25/08/2014, 16:01

Conclusão (para despacho)

18/08/2014, 17:18

Por decisão judicial

08/06/2011, 17:51

Mero expediente

08/06/2011, 17:38

Conclusão (para despacho)

08/06/2011, 15:22

Recebimento

15/04/2011, 16:02

Recebimento

15/04/2011, 16:02

Recebimento

15/04/2011, 15:56

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 09:54

Intimação

03/03/2011, 13:13

Mero expediente

03/03/2011, 13:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2011, 17:14

Por decisão judicial

27/01/2009, 20:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 20:33

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 10:12

Ato ordinatório

13/10/2008, 10:12

Recebimento

13/10/2008, 10:12

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 15:35

Ato ordinatório

08/09/2008, 15:35

Recebimento

04/06/2008, 08:35

Remessa (outros motivos)

09/04/2008, 15:45

Ato ordinatório

09/04/2008, 15:37

Por decisão judicial

23/10/2007, 09:30

Mero expediente

23/10/2007, 09:30

Conclusão (para despacho)

23/10/2007, 09:30

Recebimento

15/10/2007, 16:31

Recebimento

17/08/2007, 11:37

Entrega em carga/vista

09/08/2007, 17:19

Ato ordinatório

09/08/2007, 15:47

Mero expediente

09/08/2007, 15:46

Conclusão (para despacho)

09/08/2007, 15:46

Por decisão judicial

19/10/2006, 13:01

Recebimento

18/10/2006, 18:21

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 10:26

Mero expediente

06/10/2006, 10:26

Conclusão (para despacho)

22/09/2006, 18:03

Recebimento

22/09/2006, 17:34

Recebimento

01/09/2006, 10:31

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 10:55

Ato ordinatório

08/08/2006, 13:20

Mero expediente

08/08/2006, 13:20

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 13:15

Por decisão judicial

30/01/2006, 11:35

Mero expediente

30/01/2006, 11:34

Conclusão (para despacho)

20/01/2006, 13:35

Recebimento

13/01/2006, 17:30

Recebimento

06/12/2005, 13:14

Entrega em carga/vista

10/11/2005, 14:45

Mero expediente

10/11/2005, 14:45

Conclusão (para despacho)

10/11/2005, 14:45

Por decisão judicial

26/04/2005, 10:51

Mero expediente

26/04/2005, 10:51

Conclusão (para despacho)

26/04/2005, 10:51

Recebimento

15/04/2005, 12:55

Entrega em carga/vista

07/04/2005, 14:02

Mero expediente

07/04/2005, 14:02

Conclusão (para despacho)

04/04/2005, 15:48

Por decisão judicial

13/08/2004, 09:01

Recebimento

12/08/2004, 15:04

Entrega em carga/vista

03/08/2004, 10:54

Mero expediente

03/08/2004, 10:54

Conclusão (para despacho)

30/07/2004, 14:15

Recebimento

15/07/2004, 16:41

Entrega em carga/vista

08/07/2004, 14:35

Mero expediente

08/07/2004, 14:35

Conclusão (para despacho)

05/07/2004, 16:02

Por decisão judicial

02/12/2003, 10:04

Mero expediente

02/12/2003, 10:04

Conclusão (para despacho)

27/11/2003, 18:01

Recebimento

26/11/2003, 16:42

Entrega em carga/vista

01/09/2003, 13:11

Recebimento

01/09/2003, 13:09

Recebimento

28/08/2003, 10:36

Mandado

15/08/2003, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2003, 09:39

Mandado

25/07/2003, 18:28

Citação

30/06/2003, 15:38

Citação

24/06/2003, 11:46

Mero expediente

24/06/2003, 11:46

Conclusão (para despacho)

23/06/2003, 09:27

Protocolo de Petição

20/06/2003, 16:49

Distribuição (competência exclusiva)

18/06/2003, 08:19