Execução Fiscal 0000161-85.1995.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

BENEDITO BORRALHO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/09/2025, 13:09

Trânsito em julgado

11/09/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:59

Expedida/Certificada

21/08/2025, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 09:32

Decurso de Prazo

20/05/2025, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2025, 14:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2025, 14:18

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 14:21

Documento (Certidão)

27/03/2025, 11:14

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:14

Reativação

20/12/2024, 08:30

Todas as movimentações(220)

Definitivo

11/09/2025, 13:09

Trânsito em julgado

11/09/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:59

Expedida/Certificada

21/08/2025, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 09:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2025, 14:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2025, 14:18

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 14:21

Documento (Certidão)

27/03/2025, 11:14

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:14

Reativação

20/12/2024, 08:30

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 10:12

Publicação

08/06/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000161-85.1995.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:B. BORRALHO DIAS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B. BORRALHO DIAS - ME BENEDITO BORRALHO DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000161-85.1995.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:B. BORRALHO DIAS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B. BORRALHO DIAS - ME BENEDITO BORRALHO DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Provisório

06/06/2022, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 15:21

Documento (Certidão)

06/06/2022, 15:20

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 15:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2022, 22:31

Ato ordinatório

13/05/2022, 16:14

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2022, 16:13

Por decisão judicial

13/11/2017, 11:18

Mero expediente

13/11/2017, 11:17

Conclusão (para despacho)

09/11/2017, 17:21

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 16:08

Recebimento

06/11/2017, 12:59

Entrega em carga/vista

03/10/2017, 09:29

Intimação

19/09/2017, 16:32

Mero expediente

18/05/2017, 18:21

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 14:01

Ato ordinatório

29/11/2016, 10:10

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 09:28

Recebimento

19/02/2016, 16:47

Recebimento

19/02/2016, 16:47

Entrega em carga/vista

01/02/2016, 14:25

Intimação

14/12/2015, 17:25

Documento (Outros documentos)

14/12/2015, 17:25

Por decisão judicial

18/11/2015, 09:50

Recebimento

10/08/2015, 13:43

Entrega em carga/vista

08/07/2015, 18:35

Citação

01/07/2015, 16:10

Intimação

16/06/2015, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2015, 17:26

Mero expediente

20/05/2015, 14:29

Conclusão (para despacho)

19/05/2015, 17:45

Citação

19/02/2015, 14:20

Citação

13/02/2015, 14:28

Recebimento

03/02/2015, 13:31

Recebimento

03/02/2015, 13:31

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 15:49

Intimação

08/01/2015, 14:48

Documento (Carta precatória)

08/01/2015, 14:36

Por decisão judicial

16/12/2014, 14:59

Expedição de documento (Carta precatória)

18/07/2014, 18:00

Expedição de documento (Carta precatória)

12/05/2014, 12:53

Documento (Outros documentos)

22/04/2014, 17:40

Mero expediente

10/01/2014, 15:26

Conclusão (para despacho)

02/12/2013, 14:02

Recebimento

21/11/2013, 18:27

Recebimento

21/11/2013, 18:26

Entrega em carga/vista

02/10/2013, 15:00

Intimação

01/10/2013, 10:23

Publicação

30/09/2013, 10:23

Intimação

26/09/2013, 15:06

Intimação

23/09/2013, 12:38

Outras Decisões

23/09/2013, 12:38

Conclusão (para decisão)

21/06/2013, 14:56

Recebimento

16/05/2012, 12:29

Recebimento

16/05/2012, 12:29

Entrega em carga/vista

03/05/2012, 13:04

Intimação

11/04/2012, 16:11

Mero expediente

11/04/2012, 14:37

Conclusão (para despacho)

28/03/2012, 17:46

Recebimento

09/05/2011, 16:15

Recebimento

09/05/2011, 16:15

Entrega em carga/vista

19/04/2011, 09:30

Intimação

18/04/2011, 09:51

Mero expediente

12/04/2011, 18:11

Conclusão (para despacho)

12/04/2011, 15:40

Documento (Carta precatória)

17/12/2010, 17:47

Recebimento

18/10/2010, 16:08

Recebimento

18/10/2010, 16:07

Entrega em carga/vista

05/10/2010, 16:01

Intimação

04/10/2010, 16:49

Recebimento

04/10/2010, 16:49

Recebimento

29/09/2010, 17:18

Recebimento

21/09/2010, 17:03

Recebimento

21/09/2010, 17:03

Entrega em carga/vista

27/07/2010, 12:50

Intimação

23/07/2010, 13:42

Documento (Carta precatória)

23/07/2010, 13:41

Devolvidos os autos

23/07/2010, 13:39

Por decisão judicial

25/06/2009, 13:04

Recebimento

25/06/2009, 13:03

Recebimento

15/01/2009, 15:57

Expedição de documento (Carta precatória)

16/09/2008, 17:53

Expedição de documento (Carta precatória)

19/02/2008, 13:21

Mero expediente

17/12/2007, 19:10

Conclusão (para despacho)

17/12/2007, 18:00

Recebimento

22/10/2007, 15:44

Recebimento

10/10/2007, 17:14

Entrega em carga/vista

03/10/2007, 13:07

Intimação

21/09/2007, 14:40

Recebimento

21/09/2007, 14:39

Devolvidos os autos

13/09/2007, 16:14

Recebimento

20/04/2007, 15:51

Expedição de documento (Carta precatória)

26/01/2007, 16:34

Expedição de documento (Carta precatória)

18/12/2006, 16:33

Recebimento

18/12/2006, 16:20

Recebimento

15/12/2006, 17:33

Entrega em carga/vista

30/10/2006, 13:09

Intimação

06/10/2006, 17:41

Mero expediente

11/09/2006, 15:17

Conclusão (para despacho)

11/09/2006, 13:00

Recebimento

25/07/2006, 17:48

Recebimento

13/07/2006, 17:28

Entrega em carga/vista

31/03/2006, 14:14

Devolvidos os autos

07/02/2006, 18:41

Recebimento

19/09/2005, 15:10

Recebimento

03/06/2005, 14:32

Ato ordinatório

18/05/2005, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2005, 16:10

Mero expediente

17/11/2004, 18:30

Conclusão (para despacho)

17/11/2004, 17:03

Intimação

22/10/2004, 10:27

Ato ordinatório

22/10/2004, 10:26

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2004, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2003, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2003, 15:44

Recebimento

05/11/2003, 12:43

Recebimento

31/10/2003, 13:35

Recebimento

22/10/2003, 10:56

Mero expediente

22/10/2003, 10:55

Conclusão (para despacho)

22/10/2003, 10:55

Recebimento

09/10/2003, 16:37

Entrega em carga/vista

26/09/2003, 13:44

Intimação

13/08/2003, 18:25

Recebimento

13/08/2003, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2003, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2002, 11:44

Mero expediente

25/09/2002, 18:23

Conclusão (para despacho)

25/09/2002, 14:57

Remessa (outros motivos)

23/07/2002, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2002, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2002, 17:55

Mero expediente

28/05/2002, 17:58

Conclusão (para despacho)

10/04/2002, 18:23

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2001, 13:39

Recebimento

16/05/2001, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2001, 18:43

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2001, 16:40

Expedida/Certificada

13/10/2000, 13:37

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2000, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2000, 17:34

Recebimento

21/06/2000, 18:03

Entrega em carga/vista

02/05/2000, 16:07

Intimação

18/01/2000, 18:20

Recebimento

30/09/1999, 18:05

Entrega em carga/vista

24/09/1999, 16:33

Intimação

22/09/1999, 15:01

Recebimento

22/09/1999, 13:50

Intimação

22/09/1999, 13:43

Recebimento

03/08/1999, 16:47

Entrega em carga/vista

27/07/1999, 15:44

Intimação

17/06/1999, 18:44

Recebimento

17/06/1999, 18:43

Expedição de documento (Carta precatória)

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

21/05/1999, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

27/10/1997, 16:36

Recebimento

22/10/1997, 18:10

Entrega em carga/vista

20/10/1997, 13:49

Intimação

26/09/1997, 17:02

Requisição de Informações

23/09/1997, 18:31

Mero expediente

22/09/1997, 17:51

Conclusão (para despacho)

18/09/1997, 17:27

Recebimento

17/09/1997, 13:18

Remessa

03/09/1997, 17:58

Mero expediente

03/09/1997, 17:53

Conclusão (para despacho)

25/08/1997, 16:42

Ato ordinatório

30/04/1997, 10:49

Ato ordinatório

23/04/1997, 18:15

Ato ordinatório

14/08/1996, 15:53

Recebimento

09/08/1996, 18:22

Conclusão (para despacho)

06/08/1996, 13:46

Conclusão (para despacho)

15/07/1996, 14:48

Recebimento

12/07/1996, 18:39

Entrega em carga/vista

05/07/1996, 14:19

Ato ordinatório

03/07/1996, 12:46

Conclusão (para despacho)

26/06/1996, 15:43

Ato ordinatório

11/03/1996, 18:00

Ato ordinatório

11/03/1996, 15:00

Recebimento

05/03/1996, 18:58

Conclusão (para despacho)

05/03/1996, 17:31

Ato ordinatório

11/12/1995, 10:40

Ato ordinatório

04/10/1995, 12:16

Recebimento

02/10/1995, 11:55

Conclusão (para despacho)

18/09/1995, 14:10

Recebimento

18/09/1995, 12:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

08/09/1995, 09:52

Ato ordinatório

04/09/1995, 14:24

Recebimento

31/08/1995, 12:00

Conclusão (para despacho)

29/08/1995, 18:07

Documento (Outros documentos)

29/08/1995, 12:30

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/1995, 17:47

Mandado

01/08/1995, 17:45

Mandado

24/04/1995, 18:30

Ato ordinatório

24/04/1995, 18:00

Mandado

08/03/1995, 10:29

Ato ordinatório

27/01/1995, 10:52

Recebimento

27/01/1995, 09:43

Conclusão (para despacho)

20/01/1995, 18:32

Distribuição (competência exclusiva)

19/01/1995, 18:09