Execução Fiscal 0000550-62.1989.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

JOAO PEDRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:16

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:30

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 14:13

Documento (Certidão)

30/06/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 08:55

Publicação

14/06/2022, 04:41

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 07:59

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000550-62.1989.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO PEDRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PEDRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 15:36

Expedida/certificada

06/06/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 15:36

Documento (Certidão)

06/06/2022, 15:34

Documento (Certidão)

06/06/2022, 15:33

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:16

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:30

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 14:13

Documento (Certidão)

30/06/2022, 14:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 08:55

Publicação

14/06/2022, 04:41

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 07:59

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000550-62.1989.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO PEDRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PEDRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 15:36

Expedida/certificada

06/06/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 15:36

Documento (Certidão)

06/06/2022, 15:34

Documento (Certidão)

06/06/2022, 15:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/06/2021, 17:59

Ato ordinatório

30/06/2021, 15:57

Intimação

24/06/2021, 17:41

Ato ordinatório

24/06/2021, 17:41

Por decisão judicial

09/02/2017, 09:52

Recebimento

08/02/2017, 15:54

Entrega em carga/vista

23/01/2017, 08:20

Por decisão judicial

11/01/2017, 16:40

Mero expediente

11/01/2017, 16:40

Conclusão (para despacho)

11/01/2017, 14:55

Recebimento

05/12/2016, 13:47

Entrega em carga/vista

14/11/2016, 09:10

Intimação

07/11/2016, 19:28

Por decisão judicial

12/11/2015, 15:44

Mero expediente

29/10/2015, 16:08

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 16:08

Recebimento

20/10/2015, 16:00

Entrega em carga/vista

17/08/2015, 08:24

Intimação

13/08/2015, 17:14

Por decisão judicial

03/07/2012, 12:07

Mero expediente

25/06/2012, 16:17

Conclusão (para despacho)

25/06/2012, 16:17

Recebimento

23/05/2012, 15:07

Recebimento

23/05/2012, 15:07

Recebimento

23/05/2012, 15:07

Entrega em carga/vista

14/05/2012, 08:36

Intimação

03/05/2012, 09:33

Ato ordinatório

03/05/2012, 09:33

Recebimento

03/05/2012, 09:33

Por decisão judicial

06/04/2011, 10:27

Recebimento

06/04/2011, 10:27

Ato ordinatório

24/03/2011, 15:00

Mero expediente

24/03/2011, 15:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2011, 15:00

Recebimento

22/03/2011, 16:34

Recebimento

22/03/2011, 16:33

Recebimento

22/03/2011, 16:33

Entrega em carga/vista

14/03/2011, 08:24

Recebimento

14/03/2011, 08:23

Intimação

09/03/2011, 18:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/03/2011, 18:50

Mandado

09/03/2011, 18:48

Recebimento

09/03/2011, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2010, 13:31

Mandado

30/09/2010, 15:16

Ato ordinatório

09/07/2010, 09:47

Mero expediente

04/05/2010, 13:37

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 13:37

Recebimento

09/12/2009, 14:58

Entrega em carga/vista

13/10/2009, 07:21

Intimação

15/09/2009, 12:48

Ato ordinatório

15/09/2009, 12:48

Por decisão judicial

15/05/2008, 14:25

Mudança de Classe Processual

15/05/2008, 14:24

Recebimento

15/05/2008, 13:56

Intimação

14/02/2008, 19:56

Recebimento

10/12/2007, 12:31

Ato ordinatório

26/10/2007, 09:07

Remessa (outros motivos)

16/10/2007, 11:55

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2007, 11:55

Ato ordinatório

31/07/2007, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2007, 12:01

Recebimento

28/05/2007, 12:01

Mero expediente

29/03/2007, 14:23

Conclusão (para despacho)

29/03/2007, 14:23

Recebimento

01/12/2006, 12:39

Recebimento

28/11/2006, 17:03

Entrega em carga/vista

17/11/2006, 14:18

Intimação

09/11/2006, 10:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/11/2006, 10:24

Mandado

16/10/2006, 10:18

Recebimento

16/10/2006, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2006, 09:34

Mandado

29/06/2006, 15:01

Recebimento

10/05/2006, 14:19

Recebimento

27/03/2006, 16:44

Entrega em carga/vista

15/03/2006, 16:21

Intimação

22/02/2006, 10:54

Recebimento

25/01/2006, 16:14

Recebimento

27/09/2005, 12:35

Recebimento

27/09/2005, 12:34

Recebimento

16/09/2005, 15:16

Entrega em carga/vista

08/03/2005, 09:06

Intimação

10/02/2005, 11:19

Recebimento

28/10/2004, 17:59

Recebimento

28/10/2004, 17:59

Recebimento

28/10/2004, 17:59

Entrega em carga/vista

27/07/2004, 08:55

Intimação

28/05/2004, 19:17

Recebimento

02/04/2004, 16:28

Recebimento

02/04/2004, 11:56

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Provisório

20/09/1996, 14:10

Mero expediente

22/08/1996, 12:30

Conclusão (para despacho)

19/08/1996, 16:21

Por decisão judicial

17/08/1995, 14:55

Mero expediente

11/07/1995, 13:45

Documento (Outros documentos)

04/07/1995, 16:52

Entrega em carga/vista

03/07/1995, 12:25

Ato ordinatório

26/05/1995, 18:34

Reativação

26/05/1995, 16:58

Remessa (em grau de recurso)

25/07/1994, 12:55

Ato ordinatório

20/07/1994, 14:37

Ato ordinatório

14/07/1994, 15:08

Conclusão (para despacho)

29/06/1994, 14:19

Conclusão (para despacho)

27/06/1994, 12:20

Documento (Outros documentos)

21/06/1994, 18:45

Ato ordinatório

04/05/1994, 15:33

Documento (Outros documentos)

03/05/1994, 14:55

Ato ordinatório

02/05/1994, 15:10

Ato ordinatório

28/04/1994, 13:42

Ato ordinatório

14/03/1994, 14:20

Ato ordinatório

08/03/1994, 15:46

Conclusão (para despacho)

14/10/1993, 12:52

Documento (Outros documentos)

13/10/1993, 13:17

Entrega em carga/vista

28/09/1993, 18:10

Ato ordinatório

22/09/1993, 16:32

Ato ordinatório

09/09/1993, 18:36

Conclusão (para despacho)

30/08/1993, 14:22

Conclusão (para julgamento)

26/08/1993, 15:51

Provisório

15/04/1993, 13:01

Provisório

10/06/1991, 13:40

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

09/11/1989, 13:45