Execução Fiscal 0000091-62.1990.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/1990

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

AGRO INDUSTRIAL MANACAPURU SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

23/01/2026, 11:04

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:16

Definitivo

11/12/2023, 11:09

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:08

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:32

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:42

Publicação

30/03/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGRO INDUSTRIAL MANACAPURU SA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000091-62.1990.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 18:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2023, 18:33

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 12:41

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:18

Todas as movimentações(155)

Ato ordinatório

23/01/2026, 11:04

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:16

Definitivo

11/12/2023, 11:09

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:08

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:32

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:42

Publicação

30/03/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGRO INDUSTRIAL MANACAPURU SA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000091-62.1990.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 18:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2023, 18:33

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 12:41

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:18

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 14:20

Expedida/Certificada

05/07/2022, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 11:54

Publicação

14/06/2022, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000091-62.1990.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGRO INDUSTRIAL MANACAPURU SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRO INDUSTRIAL MANACAPURU SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 15:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/05/2022, 05:21

Ato ordinatório

17/05/2022, 12:58

Recebimento

17/05/2022, 12:55

Documento (Outros documentos)

22/06/2020, 14:36

Recebimento

22/06/2020, 14:05

Recebimento

22/06/2020, 14:05

Provisório

26/11/2010, 13:18

Outras Decisões

26/11/2010, 13:16

Conclusão (para decisão)

23/11/2010, 15:28

Recebimento

22/11/2010, 16:12

Recebimento

22/11/2010, 16:04

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 12:35

Intimação

16/09/2010, 14:20

Devolvidos os autos

16/09/2010, 14:20

Devolvidos os autos

16/09/2010, 14:20

Intimação

16/09/2010, 11:30

Mero expediente

16/09/2010, 11:22

Conclusão (para despacho)

01/09/2010, 12:41

Por decisão judicial

21/01/2009, 22:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2009, 22:50

Recebimento

21/01/2009, 17:08

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 12:22

Ato ordinatório

07/10/2008, 12:22

Recebimento

07/10/2008, 12:22

Remessa (outros motivos)

14/04/2008, 12:22

Ato ordinatório

14/04/2008, 10:38

Por decisão judicial

10/05/2007, 18:19

Mero expediente

10/05/2007, 18:19

Conclusão (para despacho)

10/05/2007, 18:19

Recebimento

03/05/2007, 12:24

Entrega em carga/vista

12/04/2007, 14:26

Ato ordinatório

09/03/2007, 13:56

Recebimento

05/03/2007, 16:36

Recebimento

16/02/2007, 16:24

Devolvidos os autos

06/02/2007, 15:28

Recebimento

06/02/2007, 12:33

Recebimento

06/02/2007, 12:32

Entrega em carga/vista

22/11/2006, 13:26

Recebimento

21/11/2006, 17:45

Por decisão judicial

07/08/2006, 10:13

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2006, 10:13

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2006, 10:53

Mero expediente

02/05/2006, 10:53

Conclusão (para despacho)

24/04/2006, 17:35

Por decisão judicial

28/06/2005, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2005, 15:23

Mero expediente

12/04/2005, 15:23

Conclusão (para despacho)

12/04/2005, 15:23

Recebimento

07/04/2005, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2004, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2004, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2004, 11:19

Mero expediente

04/08/2004, 11:19

Conclusão (para despacho)

03/08/2004, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2004, 12:12

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2003, 11:44

Mero expediente

21/11/2003, 11:44

Conclusão (para despacho)

17/11/2003, 14:18

Desapensamento

14/11/2003, 09:11

Recebimento

12/11/2003, 13:16

Entrega em carga/vista

25/04/2003, 09:40

Provisório

05/09/2001, 14:50

Mero expediente

05/09/2001, 14:50

Conclusão (para despacho)

05/09/2001, 14:49

Recebimento

28/08/2001, 14:40

Entrega em carga/vista

02/03/2001, 12:30

Intimação

14/02/2001, 14:58

Mero expediente

14/02/2001, 14:57

Conclusão (para despacho)

06/02/2001, 18:38

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2000, 11:45

Expedição de documento (Ofício)

10/12/1999, 14:50

Mero expediente

10/12/1999, 14:50

Conclusão (para despacho)

25/11/1999, 15:12

Expedição de documento (Carta precatória)

31/08/1999, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

31/08/1999, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

10/06/1999, 07:59

Expedição de documento (Carta precatória)

12/03/1999, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

12/03/1999, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

05/03/1999, 18:39

Mero expediente

05/03/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

05/03/1999, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

03/08/1998, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

03/08/1998, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

09/06/1998, 15:50

Ato ordinatório

24/04/1997, 12:09

Mero expediente

22/04/1997, 15:40

Documento (Outros documentos)

18/04/1997, 15:27

Ato ordinatório

17/10/1996, 16:45

Expedição de documento (Carta precatória)

09/07/1996, 14:15

Ato ordinatório

24/05/1996, 09:21

Ato ordinatório

24/05/1996, 08:35

Ato ordinatório

26/04/1996, 14:53

Mero expediente

23/04/1996, 17:31

Documento (Outros documentos)

18/04/1996, 16:15

Recebimento

18/04/1996, 16:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/03/1996, 17:04

Entrega em carga/vista

22/03/1996, 15:17

Ato ordinatório

01/12/1995, 14:54

Mero expediente

27/11/1995, 18:21

Por decisão judicial

02/08/1995, 15:33

Mero expediente

30/06/1995, 18:05

Documento (Outros documentos)

29/06/1995, 17:42

Entrega em carga/vista

05/06/1995, 10:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Ato ordinatório

09/06/1994, 14:32

Entrega em carga/vista

04/10/1993, 12:04

Ato ordinatório

28/09/1993, 17:41

Ato ordinatório

08/07/1993, 12:30

Conclusão (para despacho)

06/07/1993, 17:56

Entrega em carga/vista

02/07/1993, 12:40

Ato ordinatório

23/06/1993, 17:38

Documento (Outros documentos)

18/06/1993, 17:31

Entrega em carga/vista

16/06/1993, 17:23

Ato ordinatório

07/05/1993, 13:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/09/1992, 12:45

Entrega em carga/vista

22/09/1992, 13:44

Entrega em carga/vista

08/09/1992, 15:59

Conclusão (para despacho)

18/08/1992, 08:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

17/08/1992, 12:15

Entrega em carga/vista

16/06/1992, 15:06

Conclusão (para despacho)

12/06/1992, 12:51

Conclusão (para despacho)

11/10/1991, 13:27

Conclusão (para despacho)

10/10/1991, 15:16

Entrega em carga/vista

07/10/1991, 13:01

Entrega em carga/vista

11/09/1991, 14:40

Conclusão (para despacho)

19/08/1991, 13:51

Entrega em carga/vista

19/08/1991, 13:22

Ato ordinatório

14/03/1991, 12:57

Ato ordinatório

14/03/1991, 12:54

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/1990, 16:08