Execução Fiscal 1000035-32.2020.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.098,93

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - Cuiabá

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

Autor

MARCIA SOUTA ITA

CPF

Reu

MARCIA SOUTA E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de apelação

10/03/2026, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 15:47

Juntada de Certidão

19/01/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/01/2026, 15:47

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 14:35

Juntada de petição intercorrente

03/12/2025, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 14:21

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:21

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:50

Processo Desarquivado

18/07/2025, 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:47

Arquivado Provisoramente

08/06/2024, 00:16

Todas as movimentações(73)

Juntada de apelação

10/03/2026, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 15:47

Juntada de Certidão

19/01/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/01/2026, 15:47

Documentos

Sentença Tipo C

•19/01/2026, 15:47

Sentença Tipo C

•19/01/2026, 15:47

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 14:35

Juntada de petição intercorrente

03/12/2025, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 14:21

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:21

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:50

Processo Desarquivado

18/07/2025, 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:47

Arquivado Provisoramente

08/06/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/06/2023, 18:53

Juntada de petição intercorrente

18/05/2023, 15:35

Publicado Intimação polo ativo em 04/05/2023.

04/05/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 01:30

Juntada de certidão

03/05/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 17:40

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:32

Juntada de outros documentos

07/12/2022, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 10:49

Conclusos para despacho

27/10/2022, 17:04

Juntada de petição intercorrente

21/10/2022, 10:34

Publicado Intimação polo ativo em 06/09/2022.

06/09/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 02:53

Juntada de certidão

05/09/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 18:55

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 15:38

Conclusos para despacho

10/08/2022, 17:17

Juntada de outros documentos

05/08/2022, 16:47

Juntada de certidão

26/07/2022, 17:59

Juntada de certidão

17/06/2022, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 14:29

Juntada de certidão

06/04/2022, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2022, 15:41

Conclusos para decisão

02/02/2022, 12:50

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022, 14:17

Publicado Intimação polo ativo em 24/01/2022.

24/01/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:38

Decorrido prazo de MARCIA SOUTA E CIA LTDA - ME em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:20

Publicado Citação em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 16:56

Expedição de Edital.

13/10/2021, 16:56

Juntada de outros documentos

31/08/2021, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 16:48

Conclusos para despacho

10/06/2021, 11:13

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 03:24

Publicado Intimação polo ativo em 11/02/2021.

05/03/2021, 03:24

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000035-32.2020.4.01.3603. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O POLO PASSIVO:MARCIA SOUTA E CIA LTDA - ME Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - (OAB: MT11291/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 9 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000035-32.2020.4.01.3603. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O POLO PASSIVO:MARCIA SOUTA E CIA LTDA - ME Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - (OAB: MT11291/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 9 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:21

Juntada de certidão

19/01/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 15:22

Conclusos para despacho

22/01/2020, 18:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

22/01/2020, 18:04

Juntada de Informação de Prevenção.

22/01/2020, 18:04

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2020, 15:24

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 15:24

Despacho

•18/07/2025, 14:21

Despacho

•07/06/2023, 18:53

Despacho

•27/04/2023, 17:40

Despacho

•02/12/2022, 10:49

Despacho

•02/09/2022, 15:38

Decisão

•06/04/2022, 15:41

Despacho

•18/06/2021, 16:48

Despacho

•04/06/2020, 15:22