Execução Fiscal 0009521-48.2013.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

S C SILVA AIRES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/02/2026, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 17:18

Trânsito em julgado

06/02/2026, 17:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 17:18

Conclusão (para julgamento)

04/02/2026, 07:12

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 07:12

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:17

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:02

Por decisão judicial

08/06/2022, 12:05

Publicação

08/06/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009521-48.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:S C SILVA AIRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S C SILVA AIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 16:28

Documento (Certidão)

06/06/2022, 16:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 18:14

Todas as movimentações(37)

Definitivo

09/02/2026, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 17:18

Trânsito em julgado

06/02/2026, 17:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 17:18

Conclusão (para julgamento)

04/02/2026, 07:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 07:12

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:17

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:02

Por decisão judicial

08/06/2022, 12:05

Publicação

08/06/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009521-48.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:S C SILVA AIRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S C SILVA AIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 16:28

Documento (Certidão)

06/06/2022, 16:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 18:14

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:12

Recebimento

10/05/2022, 14:11

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

19/05/2014, 16:09

Entrega em carga/vista

15/05/2014, 17:44

Outras Decisões

09/05/2014, 09:39

Conclusão (para despacho)

08/05/2014, 17:27

Recebimento

28/04/2014, 17:17

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 10:42

Recebimento

11/04/2014, 14:19

Recebimento

31/03/2014, 13:58

Recebimento

27/03/2014, 08:57

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 11:58

Mandado (entregue ao destinatário)

17/03/2014, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2014, 16:03

Mero expediente

15/01/2014, 17:58

Conclusão (para despacho)

15/01/2014, 17:44

Recebimento

07/01/2014, 18:02

Remessa (outros motivos)

07/01/2014, 17:15

Protocolo de Petição

07/01/2014, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2013, 11:27