Execução Fiscal 0013011-44.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/08/2022, 14:54

Documento (Certidão)

05/08/2022, 14:54

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:02

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:47

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 09:32

Publicação

14/06/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013011-44.2014.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1129636311). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 11:30

Documento (Certidão)

10/06/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2022, 11:30

Conclusão (para julgamento)

09/06/2022, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 09:45

Por decisão judicial

08/06/2022, 12:05

Todas as movimentações(65)

Definitivo

05/08/2022, 14:54

Documento (Certidão)

05/08/2022, 14:54

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:02

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:47

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 09:32

Documentos

Sentença Tipo B

•13/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Publicação

14/06/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013011-44.2014.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1129636311). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 11:30

Documento (Certidão)

10/06/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2022, 11:30

Conclusão (para julgamento)

09/06/2022, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 09:45

Por decisão judicial

08/06/2022, 12:05

Publicação

08/06/2022, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013011-44.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 16:30

Documento (Certidão)

06/06/2022, 16:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 18:14

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:30

Recebimento

10/05/2022, 14:30

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

28/04/2016, 15:23

Conclusão (para despacho)

19/04/2016, 17:51

Recebimento

15/04/2016, 11:45

Recebimento

11/04/2016, 10:19

Entrega em carga/vista

25/02/2016, 16:06

Recebimento

22/02/2016, 10:32

Recebimento

05/02/2016, 13:54

Recebimento

04/02/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 10:31

Ato ordinatório

11/12/2015, 17:29

Ato ordinatório

01/12/2015, 14:48

Outras Decisões

18/11/2015, 16:17

Conclusão (para despacho)

16/11/2015, 16:24

Recebimento

13/11/2015, 17:29

Recebimento

13/11/2015, 14:09

Entrega em carga/vista

05/11/2015, 15:12

Mero expediente

01/11/2015, 09:01

Conclusão (para despacho)

27/10/2015, 16:20

Recebimento

26/10/2015, 12:51

Recebimento

26/10/2015, 12:50

Recebimento

23/10/2015, 17:01

Entrega em carga/vista

15/10/2015, 16:54

Ato ordinatório

15/10/2015, 16:52

Ato ordinatório

13/10/2015, 15:17

deferimento

09/09/2015, 14:03

Outras Decisões

25/06/2015, 11:16

Conclusão (para despacho)

18/05/2015, 18:19

Recebimento

23/04/2015, 17:05

Recebimento

20/04/2015, 14:24

Entrega em carga/vista

09/04/2015, 14:07

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2015, 15:45

Recebimento

23/02/2015, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2015, 17:12

Mero expediente

19/01/2015, 12:04

Conclusão (para despacho)

14/01/2015, 08:12

Recebimento

26/11/2014, 18:02

Remessa (outros motivos)

26/11/2014, 15:09

Protocolo de Petição

26/11/2014, 15:08

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/2014, 15:00