Execução Fiscal 0007829-14.2013.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ARMANDO LUZ SILVA DE CASTRO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

18/01/2026, 00:18

Por decisão judicial

17/01/2025, 12:48

Documento (Certidão)

17/01/2025, 10:29

Decurso de Prazo

17/12/2024, 09:11

Decurso de Prazo

16/12/2024, 20:29

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 12:13

Publicação

07/12/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARMANDO LUZ SILVA DE CASTRO, ARMANDO LUZ SILVA DE CASTRO - ME DESPACHO Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0007829-14.2013.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo suspenso pelo Art. 40, da LEF, com indicação de valores bloqueados no Sisbajud (id1127458292-pág137). Considerando que os valores não foram transferidos para conta judicial, determino à secretaria do juízo que a transferência do montante para conta judicial a ser aberta na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência 3924, vinculada a este Juízo, via Sisbajud. Após, retornem os autos à suspensão/arquivo provisório pelo tempo remanescente. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas/TO, data da assinatura. Juiz Federal (assinado eletronicamente)

05/12/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 11:17

Documento (Certidão)

04/12/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 11:17

Mero expediente

04/12/2024, 11:17

Conclusão (para despacho)

30/11/2024, 17:05

Reativação

30/11/2024, 17:05

Todas as movimentações(97)

Provisório

18/01/2026, 00:18

Por decisão judicial

17/01/2025, 12:48

Documento (Certidão)

17/01/2025, 10:29

Decurso de Prazo

17/12/2024, 09:11

Decurso de Prazo

16/12/2024, 20:29

Documentos

•05/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 12:13

Publicação

07/12/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARMANDO LUZ SILVA DE CASTRO, ARMANDO LUZ SILVA DE CASTRO - ME DESPACHO Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0007829-14.2013.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo suspenso pelo Art. 40, da LEF, com indicação de valores bloqueados no Sisbajud (id1127458292-pág137). Considerando que os valores não foram transferidos para conta judicial, determino à secretaria do juízo que a transferência do montante para conta judicial a ser aberta na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência 3924, vinculada a este Juízo, via Sisbajud. Após, retornem os autos à suspensão/arquivo provisório pelo tempo remanescente. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas/TO, data da assinatura. Juiz Federal (assinado eletronicamente)

05/12/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 11:17

Documento (Certidão)

04/12/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 11:17

Mero expediente

04/12/2024, 11:17

Conclusão (para despacho)

30/11/2024, 17:05

Reativação

30/11/2024, 17:05

Provisório

14/11/2023, 00:17

Por decisão judicial

13/11/2022, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 17:11

Outras Decisões

10/11/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 21:54

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 12:18

Documento (Certidão)

03/11/2022, 13:16

Ato ordinatório

03/11/2022, 13:16

Documento (Certidão)

19/10/2022, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 09:34

Outras Decisões

30/09/2022, 09:34

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2022, 15:01

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:02

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:03

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 09:44

Por decisão judicial

08/06/2022, 12:05

Publicação

08/06/2022, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007829-14.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARMANDO LUZ SILVA DE CASTRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO LUZ SILVA DE CASTRO - ME ARMANDO LUZ SILVA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007829-14.2013.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARMANDO LUZ SILVA DE CASTRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO LUZ SILVA DE CASTRO - ME ARMANDO LUZ SILVA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 16:33

Documento (Certidão)

06/06/2022, 16:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 18:14

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:12

Recebimento

10/05/2022, 14:11

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

16/08/2016, 14:07

Conclusão (para despacho)

10/08/2016, 14:06

Recebimento

03/08/2016, 17:54

Recebimento

21/07/2016, 17:16

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 11:19

Intimação

07/07/2016, 17:13

Mero expediente

07/07/2016, 17:12

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 17:12

Convenção das Partes

03/02/2015, 11:14

Outras Decisões

03/02/2015, 11:12

Conclusão (para decisão)

09/01/2015, 14:56

Documento (Outros documentos)

09/12/2014, 15:31

Recebimento

03/12/2014, 18:24

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 10:48

Intimação

18/11/2014, 16:14

deferimento

06/11/2014, 13:00

Mero expediente

24/10/2014, 12:51

Conclusão (para decisão)

14/10/2014, 11:50

Documento (Outros documentos)

14/10/2014, 11:46

Recebimento

09/10/2014, 17:48

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 09:49

Intimação

26/09/2014, 17:10

Outras Decisões

26/09/2014, 17:08

Conclusão (para decisão)

22/09/2014, 16:16

Recebimento

19/09/2014, 17:24

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 10:29

Intimação

10/09/2014, 10:05

Recebimento

10/09/2014, 10:03

Outras Decisões

10/09/2014, 09:44

Conclusão (para decisão)

15/07/2014, 15:44

Recebimento

03/07/2014, 14:40

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 10:16

Intimação

06/06/2014, 08:50

Outras Decisões

06/06/2014, 08:50

Conclusão (para decisão)

21/05/2014, 12:44

Documento (Outros documentos)

21/05/2014, 12:32

Recebimento

16/05/2014, 17:49

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 15:20

Intimação

28/04/2014, 17:18

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2014, 13:38

Recebimento

13/02/2014, 16:16

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 11:42

Intimação

24/01/2014, 16:41

Recebimento

24/01/2014, 16:40

Citação

24/01/2014, 16:40

Mandado

06/12/2013, 08:43

Outras Decisões

06/12/2013, 08:43

Conclusão (para decisão)

03/12/2013, 11:49

Recebimento

05/11/2013, 17:43

Recebimento

05/11/2013, 17:28

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2013, 09:45