Execução Fiscal 0017300-77.1995.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

ANTONIO JURANDIR DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/02/2025, 09:23

Documento (Certidão)

15/01/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 12:49

Documento (Outros documentos)

13/01/2025, 12:49

Documento (Certidão)

13/01/2025, 12:47

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:39

Documento (Certidão)

29/11/2024, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 12:10

Outras Decisões

12/08/2024, 12:09

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 10:41

Documento (Certidão)

02/08/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/05/2024, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 15:33

Todas as movimentações(218)

Definitivo

13/02/2025, 09:23

Documento (Certidão)

15/01/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 12:49

Documento (Outros documentos)

13/01/2025, 12:49

Documentos

Intimação polo passivo

•07/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/01/2025, 12:47

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:39

Documento (Certidão)

29/11/2024, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 12:10

Outras Decisões

12/08/2024, 12:09

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 10:41

Documento (Certidão)

02/08/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/05/2024, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 15:33

Mero expediente

04/07/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 13:47

Documento (Certidão)

25/04/2023, 13:47

Documento (Certidão)

01/02/2023, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 16:40

Documento (Certidão)

04/07/2022, 09:21

Decurso de Prazo

02/07/2022, 08:55

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 12:19

Publicação

08/06/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017300-77.1995.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO JURANDIR DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado digitalmente) servidor

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 18:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/05/2022, 18:39

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 15:59

Decurso de Prazo

22/02/2022, 10:11

Documento (Certidão)

27/01/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

28/12/2021, 13:04

Expedida/Certificada

24/11/2021, 09:44

Documento (Certidão)

27/10/2021, 12:53

Expedição de documento (Carta precatória)

25/10/2021, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 17:34

Mero expediente

26/08/2021, 17:34

Conclusão (para despacho)

19/06/2021, 21:07

Documento (Certidão)

19/06/2021, 20:54

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:40

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:30

Documento (Certidão)

22/04/2021, 10:26

Publicação

06/03/2021, 23:22

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017300-77.1995.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO JURANDIR DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JURANDIR DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017300-77.1995.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO JURANDIR DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JURANDIR DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2021, 08:52

Documento (Certidão)

25/02/2021, 08:51

Documento (Outros documentos)

25/02/2021, 08:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2021, 03:34

Ato ordinatório

11/01/2021, 13:14

Expedição de documento (Carta precatória)

11/01/2021, 13:13

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2020, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2020, 14:35

Mero expediente

12/06/2020, 14:34

Conclusão (para decisão)

10/06/2020, 12:17

Ato ordinatório

16/01/2020, 10:35

Por decisão judicial

24/10/2019, 15:50

Documento (Outros documentos)

10/10/2019, 17:49

Recebimento

10/10/2019, 14:39

Recebimento

10/10/2019, 14:39

Entrega em carga/vista

03/10/2019, 15:03

Intimação

01/10/2019, 14:25

Documento (Carta precatória)

01/10/2019, 14:25

Documento (Carta precatória)

01/10/2019, 14:20

Documento (Carta precatória)

16/09/2019, 14:11

Expedição de documento (Carta precatória)

02/08/2019, 13:42

Intimação

28/05/2019, 16:35

Documento (Outros documentos)

21/05/2019, 15:48

Recebimento

06/05/2019, 15:19

Recebimento

06/05/2019, 15:19

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 13:45

Intimação

23/04/2019, 16:57

Ato ordinatório

23/04/2019, 16:57

Mandado

20/03/2019, 09:43

Recebimento

20/03/2019, 09:43

Petição

20/03/2019, 09:42

deferimento

21/02/2019, 15:23

Mero expediente

18/02/2019, 15:22

Conclusão (para despacho)

14/02/2019, 14:28

Recebimento

25/01/2019, 15:33

Entrega em carga/vista

14/01/2019, 16:59

Intimação

10/12/2018, 17:23

Recebimento

10/12/2018, 17:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/12/2018, 17:23

Mandado

10/09/2018, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2018, 12:00

deferimento

23/08/2018, 16:03

Outras Decisões

23/08/2018, 16:03

Conclusão (para decisão)

23/08/2018, 14:51

Recebimento

07/06/2018, 14:24

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 11:01

Intimação

22/05/2018, 14:38

Recebimento

22/05/2018, 14:38

Documento (Outros documentos)

30/10/2017, 14:01

Recebimento

19/10/2017, 14:18

Ato ordinatório

05/10/2017, 17:47

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2017, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2017, 16:33

Mero expediente

02/06/2017, 16:33

Conclusão (para despacho)

31/05/2017, 17:01

Documento (Outros documentos)

01/02/2017, 16:34

Recebimento

01/02/2017, 14:46

Recebimento

01/02/2017, 14:45

Entrega em carga/vista

23/01/2017, 09:43

Intimação

20/01/2017, 10:17

Outras Decisões

17/01/2017, 19:00

Conclusão (para decisão)

17/01/2017, 15:34

Ato ordinatório

17/01/2017, 15:34

Convenção das Partes

01/04/2005, 10:00

Mero expediente

31/03/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2005, 14:45

Recebimento

29/03/2005, 19:00

Entrega em carga/vista

22/03/2005, 10:27

Recebimento

21/03/2005, 18:21

Intimação

10/03/2005, 18:23

Recebimento

10/03/2005, 18:23

Ato ordinatório

10/03/2005, 18:23

Convenção das Partes

02/02/2004, 16:17

Mero expediente

30/01/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2004, 14:52

Recebimento

15/01/2004, 14:52

Entrega em carga/vista

12/01/2004, 08:47

Intimação

09/12/2003, 15:05

Mero expediente

09/12/2003, 15:04

Conclusão (para despacho)

04/12/2003, 16:35

Leilão ou Praça

27/06/2003, 17:41

Mero expediente

27/06/2003, 16:44

Conclusão (para despacho)

17/06/2003, 12:23

Recebimento

16/05/2003, 18:43

Entrega em carga/vista

05/05/2003, 09:39

Intimação

10/04/2003, 18:57

Devolvidos os autos

04/04/2003, 16:14

Intimação

01/04/2003, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2003, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2003, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2003, 10:39

Mero expediente

31/03/2003, 19:20

Conclusão (para despacho)

31/03/2003, 18:15

Recebimento

31/03/2003, 17:27

Intimação

06/03/2003, 18:20

Expedição de documento (Carta precatória)

26/02/2003, 13:26

Leilão ou Praça

07/08/2001, 17:50

Mero expediente

07/08/2001, 17:50

Conclusão (para despacho)

26/06/2001, 14:28

Recebimento

31/05/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

21/05/2001, 13:12

Intimação

25/04/2001, 13:08

Mero expediente

25/04/2001, 13:08

Conclusão (para despacho)

27/03/2001, 18:29

Recebimento

12/02/2001, 11:19

Entrega em carga/vista

29/01/2001, 13:20

Intimação

18/01/2001, 10:38

Recebimento

18/01/2001, 10:38

Intimação

31/10/2000, 21:01

Intimação

10/10/2000, 18:32

Leilão ou Praça

10/07/2000, 17:50

Mero expediente

10/07/2000, 17:35

Conclusão (para despacho)

07/07/2000, 13:18

Recebimento

04/07/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

26/06/2000, 12:57

Intimação

02/06/2000, 17:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2000, 17:43

Recebimento

16/05/2000, 11:33

Mandado

18/04/2000, 15:36

Mandado

22/02/2000, 15:22

Mero expediente

15/02/2000, 10:16

Conclusão (para despacho)

17/09/1999, 18:19

Recebimento

14/09/1999, 16:44

Entrega em carga/vista

30/08/1999, 13:05

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

19/05/1999, 16:07

Entrega em carga/vista

07/05/1999, 15:38

Intimação

05/05/1999, 13:25

Mero expediente

03/05/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/05/1999, 15:00

Recebimento

06/04/1999, 18:09

Entrega em carga/vista

19/02/1999, 14:52

Intimação

08/02/1999, 16:35

Por decisão judicial

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

16/12/1997, 17:55

Recebimento

15/12/1997, 16:00

Entrega em carga/vista

12/12/1997, 14:47

Intimação

10/12/1997, 17:03

Mero expediente

09/12/1997, 13:43

Conclusão (para despacho)

05/12/1997, 15:29

Entrega em carga/vista

21/11/1997, 13:43

Intimação

14/11/1997, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

28/10/1997, 18:00

Ato ordinatório

22/08/1997, 17:28

Conclusão (para despacho)

20/08/1997, 16:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

15/08/1997, 15:35

Entrega em carga/vista

12/08/1997, 13:45

Ato ordinatório

10/07/1997, 17:49

Ato ordinatório

26/05/1997, 18:09

Ato ordinatório

02/05/1997, 13:50

Ato ordinatório

24/10/1996, 14:27

Conclusão (para despacho)

14/10/1996, 18:32

Recebimento

14/10/1996, 17:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

08/10/1996, 15:21

Entrega em carga/vista

25/09/1996, 16:23

Ato ordinatório

12/08/1996, 16:00

Ato ordinatório

08/08/1996, 14:59

Recebimento

04/07/1996, 10:48

Ato ordinatório

04/07/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/1996, 15:48

Ato ordinatório

28/03/1996, 14:49

Ato ordinatório

20/03/1996, 13:50

Entrega em carga/vista

13/03/1996, 12:40

Ato ordinatório

15/02/1996, 17:24

Ato ordinatório

06/02/1996, 18:41

Ato ordinatório

26/01/1996, 18:05

Conclusão (para despacho)

11/01/1996, 18:43

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/1995, 16:27

Intimação - Usuário do Sistema

•26/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/02/2021, 00:00