Execução Fiscal 0003487-15.2016.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

PIMENTA BRASIL TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 10:06

Documento (Certidão)

07/08/2025, 10:36

Ato ordinatório

07/08/2025, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2025, 10:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 15:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2024, 14:14

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2024, 19:03

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:09

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:37

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/02/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 14:09

Todas as movimentações(71)

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 10:06

Documento (Certidão)

07/08/2025, 10:36

Ato ordinatório

07/08/2025, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2025, 10:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 15:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2024, 14:14

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/04/2024, 19:03

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:09

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:37

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/02/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 14:09

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:09

Convenção das Partes

31/01/2024, 14:09

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 14:59

Documento (Certidão)

04/12/2023, 14:54

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:50

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 16:42

Documento (Certidão)

30/08/2023, 16:42

Outras Decisões

30/08/2023, 16:42

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 18:47

Petição (Resposta)

26/06/2023, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 23:15

Documento (Certidão)

22/06/2023, 23:15

Mero expediente

22/06/2023, 23:15

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:43

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 19:19

Documento (Certidão)

13/03/2023, 11:27

Mero expediente

13/03/2023, 11:27

Documento (Certidão)

03/03/2023, 15:06

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:42

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 07:33

Expedida/Certificada

14/12/2022, 16:31

Documento (Certidão)

14/12/2022, 16:29

Expedição de documento (Carta precatória)

13/12/2022, 18:17

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2022, 16:56

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 16:34

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:20

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:02

Publicação

08/06/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003487-15.2016.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIMENTA BRASIL TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIMENTA BRASIL TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CÁCERES, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/06/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 16:56

Documento (Certidão)

06/06/2022, 16:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 15:47

Ato ordinatório

27/09/2021, 11:33

Por decisão judicial

12/07/2017, 12:00

Mero expediente

20/06/2017, 11:52

Conclusão (para despacho)

13/06/2017, 13:41

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 17:59

Recebimento

23/05/2017, 15:46

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 14:14

Intimação

26/04/2017, 15:50

Documento (Outros documentos)

26/04/2017, 15:50

Mero expediente

08/03/2017, 14:11

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 16:51

Recebimento

15/02/2017, 18:16

Remessa (outros motivos)

15/02/2017, 17:14

Protocolo de Petição

15/02/2017, 17:14

Distribuição (competência exclusiva)

11/01/2017, 14:10