Execução Fiscal 0006353-68.2017.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ENOCK BRITO SILVA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/01/2026, 10:50

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 14:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/01/2026, 14:29

Conclusão (para julgamento)

08/01/2026, 17:31

Reativação

08/01/2026, 17:30

Documento (Certidão)

08/01/2026, 17:20

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:15

Provisório

13/09/2023, 11:57

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:07

Publicação

08/06/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006353-68.2017.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENOCK BRITO SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENOCK BRITO SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 17:21

Todas as movimentações(42)

Definitivo

29/01/2026, 10:50

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 14:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/01/2026, 14:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/01/2026, 17:31

Reativação

08/01/2026, 17:30

Documento (Certidão)

08/01/2026, 17:20

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:15

Provisório

13/09/2023, 11:57

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:07

Publicação

08/06/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006353-68.2017.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENOCK BRITO SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENOCK BRITO SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 17:21

Documento (Certidão)

06/06/2022, 17:21

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 17:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/05/2022, 01:44

Ato ordinatório

25/05/2022, 21:28

Recebimento

15/10/2021, 19:23

Entrega em carga/vista

19/08/2021, 14:30

Recebimento

17/08/2021, 12:23

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:07

Por decisão judicial

05/12/2019, 17:03

Outras Decisões

05/12/2019, 17:03

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 15:39

Provisório

24/11/2017, 10:18

Recebimento

21/11/2017, 17:17

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 10:32

Intimação

13/11/2017, 09:47

Mero expediente

08/11/2017, 08:48

Conclusão (para despacho)

08/11/2017, 08:48

Mandado (entregue ao destinatário)

07/11/2017, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2017, 10:16

Mero expediente

12/09/2017, 09:45

Conclusão (para despacho)

12/09/2017, 09:45

Recebimento

28/08/2017, 15:47

Protocolo de Petição

28/08/2017, 14:58

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2017, 12:54