Cumprimento de sentença 0039563-05.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFinanciamento Público da Educação e/ou PesquisaCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Salvador

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

MONICA SACRAMENTO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES 9375·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2026, 14:48

Mero expediente

09/07/2026, 14:48

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 14:47

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 14:03

Publicação

26/03/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0039563-05.2015.4.01.3300. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 EXECUTADO: MONICA SACRAMENTO SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA ________________________________________ CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a CEF para requerer providências que promovam o efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. (Datado e assinado eletronicamente) Juiz Federal

25/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 15:45

Documento (Certidão)

24/03/2026, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 15:45

Mero expediente

24/03/2026, 15:45

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 15:16

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:16

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:16

Todas as movimentações(157)

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2026, 14:48

Mero expediente

09/07/2026, 14:48

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 14:47

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 14:03

Publicação

26/03/2026, 02:30

Documentos

•25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0039563-05.2015.4.01.3300. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 EXECUTADO: MONICA SACRAMENTO SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA ________________________________________ CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a CEF para requerer providências que promovam o efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. (Datado e assinado eletronicamente) Juiz Federal

25/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 15:45

Documento (Certidão)

24/03/2026, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 15:45

Mero expediente

24/03/2026, 15:45

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 15:16

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:16

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:16

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 15:36

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 15:32

Documento (Certidão)

18/12/2025, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 13:56

Publicação

12/12/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0039563-05.2015.4.01.3300. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 EXECUTADO: MONICA SACRAMENTO SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DESPACHO Apresentados os cálculos/esclarecimentos pela SECAJ, intimem-se as partes para manifestação, de forma fundamentada, no prazo comum de quinze dias (CPC, artigo 477, § 1º), ficando advertidas, entretanto, de que eventual silêncio (ou a não impugnação específica) será interpretado como concordância com as cifras encontradas pelo auxiliar do Juízo. Após, voltem-me os autos conclusos. (Datado e assinado eletronicamente) Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA ________________________________________ CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0039563-05.2015.4.01.3300. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 EXECUTADO: MONICA SACRAMENTO SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DESPACHO Apresentados os cálculos/esclarecimentos pela SECAJ, intimem-se as partes para manifestação, de forma fundamentada, no prazo comum de quinze dias (CPC, artigo 477, § 1º), ficando advertidas, entretanto, de que eventual silêncio (ou a não impugnação específica) será interpretado como concordância com as cifras encontradas pelo auxiliar do Juízo. Após, voltem-me os autos conclusos. (Datado e assinado eletronicamente) Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA ________________________________________ CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2025, 16:21

Documento (Certidão)

10/12/2025, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 16:21

Mero expediente

10/12/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2025, 12:48

Conclusão

07/10/2025, 12:48

Conclusão (para decisão)

11/08/2025, 20:55

Remessa

07/08/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 14:19

Recebimento

05/08/2025, 10:07

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2025, 10:54

Mero expediente

01/08/2025, 10:54

Conclusão (para despacho)

24/05/2025, 09:07

Petição (Impugnação)

19/05/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2025, 07:43

Documento (Certidão)

14/04/2025, 07:43

Mero expediente

14/04/2025, 07:43

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 07:19

Remessa

12/04/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 12:06

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 15:06

Mero expediente

05/02/2025, 09:50

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 20:58

Documento (Certidão)

01/08/2024, 12:15

Ato ordinatório

01/08/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 11:01

Expedida/Certificada

13/06/2024, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 15:46

Mero expediente

17/04/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 23:41

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:36

Documento (Certidão)

27/07/2023, 15:48

Ato ordinatório

27/07/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:38

Documento (Certidão)

23/05/2023, 14:37

Mero expediente

23/05/2023, 14:37

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 19:44

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 11:43

Mero expediente

23/01/2023, 11:43

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:20

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:19

Publicação

08/06/2022, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039563-05.2015.4.01.3300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 e ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 POLO PASSIVO:MONICA SACRAMENTO SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Juiz Federal da 12ª Vara/SJBA, na forma da lei, manda que se proceda à INTIMAÇÃO, POR EDITAL, de MONICA SACRAMENTO SOUZA - CPF: 287.533.305-44, com residência e domicílio ignorados. PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0039563-05.2015.4.01.3300 movido pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de MONICA SACRAMENTO SOUZA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada para pagar o débito de R$ 35.087,11 ( trinta e cinco mil, oitenta e sete reais e onze centavos), indicado na memória de cálculos apresentada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 c/c art. 513, §2º, inciso IV, ambos do CPC/2015. ADVERTÊNCIA: Na hipótese do não pagamento voluntário, no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), seguindo-se, por conseguinte, os atos executórios de expropriação, conforme tenha sido requerido pela parte exequente, nos termos do art. 523, §3º, do CPC. SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Fórum Teixeira de Freitas, Av. Ulisses Guimarães, 2631, Tel. 3617-2734, 12ª Vara, 6º andar – com expediente externo das 9:00 às 18:00 horas. SALVADOR, 6 de junho de 2022. ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES Juiz Federal da 12ª Vara/SJBA

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 18:02

Expedição de documento (Edital)

06/06/2022, 14:44

Ato ordinatório

30/05/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 10:46

Documento (Certidão)

16/03/2022, 10:45

Mero expediente

16/03/2022, 10:45

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 18:41

Mudança de Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

11/03/2022, 20:26

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 10:10

Mero expediente

17/02/2022, 10:10

Conclusão (para decisão)

14/02/2022, 12:00

Ato ordinatório

04/02/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 22:07

Documento (Certidão)

21/10/2021, 22:07

Mero expediente

21/10/2021, 22:07

Conclusão (para decisão)

28/07/2021, 16:02

Reativação

28/07/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 18:08

Definitivo

01/07/2020, 11:44

Documento (Certidão)

01/07/2020, 11:41

Documento (Certidão)

01/07/2020, 11:28

Decurso de Prazo

30/06/2020, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2020, 10:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2020, 21:15

Ato ordinatório

20/04/2020, 17:19

Procedência em Parte

03/02/2020, 11:04

Conclusão (para julgamento)

30/10/2019, 15:51

Ato ordinatório

12/08/2019, 13:12

Intimação

03/05/2019, 18:23

Intimação

28/03/2019, 16:24

Intimação

26/03/2019, 18:49

Intimação

23/01/2019, 19:38

Intimação

23/01/2019, 19:38

Expedida/Certificada

25/10/2018, 16:31

Outras Decisões

25/10/2018, 16:30

Conclusão (para decisão)

05/10/2018, 18:53

Ato ordinatório

19/09/2018, 18:06

Expedida/Certificada

03/09/2018, 20:20

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 20:05

Intimação

01/08/2018, 11:21

Intimação

28/06/2018, 16:52

Intimação

18/06/2018, 19:16

Intimação

23/04/2018, 10:16

Mero expediente

20/04/2018, 13:08

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 09:22

Ato ordinatório

12/04/2018, 13:01

Citação

12/04/2018, 13:01

Citação

23/10/2017, 18:21

Citação

13/10/2017, 11:28

Documento (Outros documentos)

27/09/2017, 15:14

Citação

01/09/2017, 16:44

Citação

22/06/2017, 10:47

Mero expediente

22/06/2017, 10:23

Conclusão (para despacho)

20/06/2017, 18:07

Documento (Outros documentos)

24/05/2017, 18:54

Expedida/Certificada

03/05/2017, 14:04

Mero expediente

27/04/2017, 13:32

Conclusão (para despacho)

30/03/2017, 15:36

Documento (Outros documentos)

26/01/2017, 14:05

Expedida/Certificada

18/01/2017, 19:33

Intimação

18/01/2017, 19:32

Recebimento

18/01/2017, 19:31

Ato ordinatório

18/01/2017, 19:31

deferimento

19/08/2016, 13:01

Mero expediente

19/08/2016, 13:01

Conclusão (para despacho)

18/08/2016, 15:11

Documento (Outros documentos)

10/08/2016, 13:17

Expedida/Certificada

28/07/2016, 18:20

Intimação

08/07/2016, 18:07

Recebimento

08/07/2016, 18:07

Citação

17/06/2016, 18:14

Citação

10/03/2016, 10:48

Citação

10/03/2016, 10:48

Citação

11/12/2015, 18:16

Mero expediente

11/12/2015, 18:16

Conclusão (para despacho)

09/12/2015, 14:58

Recebimento

09/12/2015, 10:52

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2015, 17:02

Despacho

•11/12/2025, 00:00

•11/12/2025, 00:00

•07/06/2022, 00:00