Execução Fiscal 0002215-90.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

EUFRASIO ANTUNES DOS SANTOS NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO LEAL SANTOS

OAB/SP 271827

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:35

Provisório

29/08/2022, 11:04

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 19:24

Publicação

08/06/2022, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002215-90.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE RENATO LEAL SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO LEAL SANTOS - SP271827 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUFRASIO ANTUNES DOS SANTOS NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 18:38

Documento (Certidão)

06/06/2022, 14:28

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 14:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 04:59

Ato ordinatório

19/05/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 13:21

Todas as movimentações(191)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:35

Provisório

29/08/2022, 11:04

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 19:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Publicação

08/06/2022, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002215-90.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE RENATO LEAL SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO LEAL SANTOS - SP271827 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUFRASIO ANTUNES DOS SANTOS NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 18:38

Documento (Certidão)

06/06/2022, 14:28

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 14:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 04:59

Ato ordinatório

19/05/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 13:21

Ato ordinatório

09/03/2022, 13:20

Por decisão judicial

15/01/2020, 16:44

Mero expediente

15/01/2020, 16:43

Conclusão (para despacho)

15/01/2020, 09:16

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 09:21

Recebimento

07/01/2020, 09:47

Por decisão judicial

25/04/2019, 08:35

Recebimento

12/02/2019, 19:34

Entrega em carga/vista

12/02/2019, 11:32

Publicação

06/02/2019, 10:53

Intimação

05/02/2019, 16:57

Intimação

13/12/2018, 10:13

Mero expediente

13/12/2018, 10:13

Conclusão (para despacho)

10/12/2018, 10:18

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 08:29

Recebimento

13/08/2018, 18:09

Entrega em carga/vista

06/08/2018, 09:48

Intimação

20/06/2018, 11:23

Documento (Outros documentos)

14/06/2018, 09:24

Intimação

14/06/2018, 08:14

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2018, 08:14

Recebimento

22/05/2018, 11:42

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 14:49

Mandado

27/04/2018, 15:52

Mandado

05/04/2018, 13:44

Mero expediente

05/04/2018, 13:44

Conclusão (para despacho)

02/04/2018, 09:28

Documento (Outros documentos)

13/12/2017, 10:40

Recebimento

22/11/2017, 11:45

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 10:33

Intimação

13/09/2017, 08:53

Mero expediente

13/09/2017, 08:53

Conclusão (para despacho)

08/09/2017, 13:17

Reativação

10/08/2017, 12:43

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2017, 14:49

Mandado (entregue ao destinatário)

14/09/2016, 10:39

Intimação

01/08/2016, 17:31

Intimação

12/05/2016, 14:45

Petição (Contra-razões)

12/05/2016, 14:24

Publicação

15/02/2016, 16:12

Intimação

12/02/2016, 15:52

Intimação

26/11/2015, 11:04

Recebimento

26/11/2015, 11:04

Publicação

08/10/2015, 15:13

Intimação

07/10/2015, 17:10

Intimação

12/06/2015, 09:19

Mero expediente

12/06/2015, 09:19

Conclusão (para despacho)

01/06/2015, 09:24

Documento (Outros documentos)

17/04/2015, 11:44

Recebimento

09/04/2015, 16:41

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 09:58

Intimação

18/03/2015, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2015, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2015, 08:20

Prescrição

27/02/2015, 08:59

Conclusão (para decisão)

07/01/2015, 12:57

Documento (Outros documentos)

05/12/2014, 16:23

Recebimento

04/12/2014, 18:29

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 13:51

Intimação

06/11/2014, 18:13

Recebimento

06/11/2014, 18:12

Documento (Outros documentos)

06/11/2014, 11:26

Recebimento

03/11/2014, 18:20

Entrega em carga/vista

30/10/2014, 12:31

Por decisão judicial

16/01/2014, 12:41

Recebimento

07/11/2013, 19:53

Entrega em carga/vista

05/11/2013, 16:24

Documento (Outros documentos)

05/11/2013, 15:18

Por decisão judicial

20/08/2012, 16:32

Mero expediente

17/08/2012, 16:42

Conclusão (para despacho)

17/08/2012, 15:45

Documento (Outros documentos)

20/07/2012, 16:32

Recebimento

19/07/2012, 15:36

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 12:14

Intimação

11/05/2012, 10:51

Mero expediente

13/04/2012, 18:16

Conclusão (para despacho)

13/04/2012, 13:21

Recebimento

16/02/2012, 10:11

Recebimento

15/02/2012, 17:08

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 12:43

Intimação

24/11/2011, 14:13

Mero expediente

22/11/2011, 16:56

Conclusão (para despacho)

16/11/2011, 14:14

Recebimento

04/11/2011, 11:06

Por decisão judicial

24/05/2011, 15:03

Ato ordinatório

23/05/2011, 14:12

Mero expediente

23/05/2011, 14:10

Conclusão (para despacho)

16/05/2011, 18:23

Recebimento

29/03/2011, 11:08

Recebimento

24/03/2011, 18:30

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 14:35

Intimação

15/02/2011, 15:13

Outras Decisões

15/02/2011, 10:15

Conclusão (para decisão)

29/11/2010, 12:55

Recebimento

29/11/2010, 12:53

Recebimento

29/11/2010, 12:43

Entrega em carga/vista

28/10/2010, 17:52

Intimação

12/05/2010, 16:12

Outras Decisões

28/04/2010, 14:36

Conclusão (para decisão)

20/04/2010, 09:39

Recebimento

16/04/2010, 11:16

Recebimento

16/04/2010, 11:16

Entrega em carga/vista

22/03/2010, 10:02

Intimação

19/03/2010, 12:19

Recebimento

19/03/2010, 12:19

Outras Decisões

08/03/2010, 16:54

Conclusão (para decisão)

26/02/2010, 13:13

Recebimento

26/02/2010, 13:13

Recebimento

25/02/2010, 14:07

Entrega em carga/vista

25/01/2010, 10:51

Mero expediente

09/12/2009, 12:37

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 12:37

Recebimento

09/12/2009, 12:37

Citação

01/10/2009, 15:12

Citação

01/10/2009, 15:12

Citação

29/09/2009, 17:48

Mero expediente

13/08/2009, 09:38

Conclusão (para despacho)

07/08/2009, 15:30

Recebimento

07/05/2009, 17:42

Recebimento

05/05/2009, 18:24

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 11:55

Intimação

02/04/2009, 15:29

Mero expediente

02/04/2009, 15:29

Conclusão (para despacho)

02/04/2009, 15:29

Devolvidos os autos

06/02/2009, 18:41

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2008, 19:08

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2008, 17:44

Mero expediente

11/12/2008, 17:44

Conclusão (para despacho)

09/12/2008, 18:19

Expedição de documento (Carta precatória)

27/08/2008, 16:37

Expedição de documento (Carta precatória)

04/08/2008, 12:43

Mero expediente

04/08/2008, 12:43

Conclusão (para despacho)

01/08/2008, 14:08

Recebimento

20/06/2008, 13:57

Recebimento

20/06/2008, 13:52

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 10:15

Intimação

02/04/2008, 14:34

Mero expediente

02/04/2008, 14:34

Conclusão (para despacho)

28/03/2008, 15:39

Devolvidos os autos

25/02/2008, 17:51

Devolvidos os autos

01/02/2008, 18:57

Mero expediente

17/01/2008, 18:41

Conclusão (para despacho)

17/01/2008, 18:41

Ato ordinatório

17/01/2008, 18:41

Expedição de documento (Carta precatória)

23/10/2007, 16:46

Expedição de documento (Carta precatória)

14/09/2007, 17:33

Mero expediente

14/09/2007, 17:33

Conclusão (para despacho)

24/08/2007, 11:38

Recebimento

10/08/2007, 13:45

Recebimento

10/08/2007, 13:45

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 09:50

Intimação

01/06/2007, 14:09

Ato ordinatório

22/05/2007, 08:34

Mero expediente

22/05/2007, 08:34

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 08:34

Recebimento

08/05/2007, 18:27

Recebimento

08/05/2007, 16:04

Recebimento

08/05/2007, 14:51

Entrega em carga/vista

02/04/2007, 09:30

Intimação

21/03/2007, 18:03

Recebimento

21/03/2007, 18:03

Ato ordinatório

21/03/2007, 18:03

Citação

08/02/2007, 14:35

Citação

08/02/2007, 14:35

Citação

17/01/2007, 15:04

Citação

17/01/2007, 15:03

Citação

16/01/2007, 17:38

Mero expediente

05/12/2006, 15:45

Conclusão (para despacho)

05/12/2006, 15:45

Recebimento

05/12/2006, 14:30

Recebimento

01/12/2006, 13:46

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 17:15

Intimação

07/03/2006, 14:38

Mero expediente

07/02/2006, 16:47

Conclusão (para despacho)

07/02/2006, 16:01

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2005, 15:15