Execução Fiscal 0003671-87.2016.4.01.3821 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Muriaé

Partes do Processo

LEONARDO SILVA MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 11:48

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

18/08/2022, 07:48

Documento (Certidão)

18/08/2022, 07:45

Decurso de Prazo

02/07/2022, 09:03

Publicação

08/06/2022, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO EXECUTADO: LEONARDO SILVA MORAES SENTENÇA - Tipo A Sentença Tipo A - JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Vara Federal Única Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Muriaé/MG EXECUÇÃO FISCAL (1116): 0003671-87.2016.4.01.3821 Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Muriaé, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

07/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2022, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 19:03

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 16:10

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/10/2020, 16:29

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 11:48

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

18/08/2022, 07:48

Documento (Certidão)

18/08/2022, 07:45

Decurso de Prazo

02/07/2022, 09:03

Documentos

Sentença Tipo A

•07/06/2022, 00:00

Publicação

08/06/2022, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:25

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO EXECUTADO: LEONARDO SILVA MORAES SENTENÇA - Tipo A Sentença Tipo A - JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Vara Federal Única Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Muriaé/MG EXECUÇÃO FISCAL (1116): 0003671-87.2016.4.01.3821 Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Muriaé, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

07/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2022, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 19:03

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 16:10

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/10/2020, 16:29

Mero expediente

19/10/2020, 16:29

Documento (Outros documentos)

19/10/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2020, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2020, 16:08

Documento (Certidão)

30/07/2020, 16:07

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 16:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/06/2020, 08:15

Ato ordinatório

02/06/2020, 15:36

Documento (Outros documentos)

16/03/2020, 13:27

Por decisão judicial

17/09/2018, 16:29

Ato ordinatório

26/07/2018, 10:36

Publicação

22/06/2018, 13:11

Intimação

20/06/2018, 14:01

Intimação

20/06/2018, 13:44

Documento (Outros documentos)

18/06/2018, 14:02

Mero expediente

12/06/2018, 14:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2018, 18:28

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 18:28

Intimação

05/06/2018, 13:14

Intimação

19/04/2018, 14:52

Intimação

19/04/2018, 14:51

Documento (Outros documentos)

27/02/2018, 15:53

deferimento

19/02/2018, 15:33

Outras Decisões

02/02/2018, 17:20

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 16:23

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 16:35

Recebimento

18/10/2017, 11:44

Entrega em carga/vista

10/10/2017, 09:57

Publicação

29/09/2017, 14:32

Intimação

27/09/2017, 14:46

Intimação

26/09/2017, 17:59

Mero expediente

26/09/2017, 16:34

Conclusão (para despacho)

20/07/2017, 14:22

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 13:26

Publicação

04/07/2017, 12:21

Intimação

27/06/2017, 12:33

Intimação

26/06/2017, 17:01

Recebimento

26/06/2017, 17:00

Intimação

26/06/2017, 16:14

Recebimento

26/06/2017, 16:13

Citação

26/06/2017, 15:28

Citação

28/04/2017, 16:41

Citação

07/03/2017, 14:32

Mero expediente

07/03/2017, 14:25

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 17:02

Remessa (outros motivos)

02/02/2017, 11:21

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2017, 16:37