Execução Fiscal 0004389-06.2018.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOAQUIM MOTA SILVA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/01/2026, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 09:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/01/2026, 09:35

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 10:52

Reativação

12/01/2026, 10:52

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:49

Provisório

26/09/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 13:39

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:54

Publicação

08/06/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004389-06.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM MOTA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM MOTA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 19:52

Documento (Certidão)

06/06/2022, 19:51

Todas as movimentações(44)

Definitivo

22/01/2026, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 09:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/01/2026, 09:35

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 10:52

Reativação

12/01/2026, 10:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:49

Provisório

26/09/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 13:39

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:38

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:54

Publicação

08/06/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004389-06.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM MOTA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM MOTA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 19:52

Documento (Certidão)

06/06/2022, 19:51

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 19:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2022, 18:56

Ato ordinatório

17/05/2022, 09:46

Recebimento

06/05/2022, 22:48

Entrega em carga/vista

21/10/2021, 14:13

Recebimento

10/09/2021, 13:13

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:28

Por decisão judicial

11/12/2019, 15:32

Outras Decisões

11/12/2019, 15:32

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 15:32

Provisório

24/09/2018, 11:20

Recebimento

20/09/2018, 18:10

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 07:46

Intimação

17/08/2018, 14:02

Mero expediente

17/08/2018, 14:01

Conclusão (para despacho)

24/07/2018, 08:59

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 10:30

Recebimento

20/07/2018, 17:30

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 08:44

Intimação

19/06/2018, 11:19

Citação

19/06/2018, 11:15

Citação

07/06/2018, 11:51

Mero expediente

05/06/2018, 11:51

Conclusão (para despacho)

05/06/2018, 11:51

Recebimento

23/05/2018, 16:25

Protocolo de Petição

23/05/2018, 16:14

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/2018, 18:10