Execução Fiscal 0014176-54.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição INCRAExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

INCOBAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/01/2024, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 17:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/01/2024, 17:21

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 13:58

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 16:34

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:57

Publicação

08/06/2022, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014176-54.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INCOBAL S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INCOBAL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 20:56

Documento (Certidão)

06/06/2022, 20:55

Todas as movimentações(56)

Definitivo

30/01/2024, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 17:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/01/2024, 17:21

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 13:58

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 16:34

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:57

Publicação

08/06/2022, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014176-54.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INCOBAL S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INCOBAL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 20:56

Documento (Certidão)

06/06/2022, 20:55

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 20:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2022, 19:47

Ato ordinatório

02/06/2022, 10:01

Recebimento

14/09/2021, 12:27

Força maior

10/11/2020, 12:55

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:03

Ato ordinatório

06/02/2020, 13:55

Outras Decisões

06/02/2020, 13:54

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 13:54

Provisório

25/04/2016, 17:40

Recebimento

25/04/2016, 17:40

Entrega em carga/vista

25/04/2016, 11:12

Provisório

19/02/2014, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Ato ordinatório

02/04/2012, 16:49

Recebimento

27/02/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 11:11

Intimação

01/02/2012, 12:49

Outras Decisões

26/01/2012, 18:58

Conclusão (para decisão)

11/01/2012, 16:32

Mero expediente

29/07/2011, 13:09

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 13:07

Recebimento

22/06/2011, 10:52

Recebimento

22/06/2011, 10:52

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 10:20

Intimação

21/01/2011, 15:16

Mudança de Classe Processual

18/01/2011, 10:31

Remessa (outros motivos)

10/06/2010, 10:10

Mero expediente

01/06/2010, 09:27

Conclusão (para despacho)

01/06/2010, 09:27

Recebimento

11/09/2009, 17:16

Recebimento

11/09/2009, 17:16

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 10:22

Intimação

01/09/2009, 08:11

Mero expediente

05/08/2009, 08:11

Conclusão (para despacho)

05/08/2009, 08:10

Protocolo de Petição

05/08/2009, 08:10

Recebimento

05/08/2009, 08:10

Distribuição (competência exclusiva)

20/03/2007, 10:36