Execução Fiscal 0000741-07.2012.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 10058

·

CPF

·

Representa: Réu

LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO

OAB/BA 10463·CPF·Representa: Réu

ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS

OAB/BA 12489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

27/02/2025, 11:57

Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:41

Documento (Certidão)

13/11/2024, 15:21

Ato ordinatório

13/11/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 20:44

Documento (Certidão)

28/01/2024, 17:08

Ato ordinatório

28/01/2024, 17:08

Documento (Certidão)

27/09/2022, 11:45

Decurso de Prazo

09/08/2022, 03:19

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:37

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:37

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:37

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:51

Publicação

08/06/2022, 02:28

Todas as movimentações(148)

Provisório

27/02/2025, 11:57

Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:41

Documento (Certidão)

13/11/2024, 15:21

Ato ordinatório

13/11/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 20:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

28/01/2024, 17:08

Ato ordinatório

28/01/2024, 17:08

Documento (Certidão)

27/09/2022, 11:45

Decurso de Prazo

09/08/2022, 03:19

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:37

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:37

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:37

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:51

Publicação

08/06/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:28

Publicação

08/06/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:28

Publicação

08/06/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:28

Publicação

08/06/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:28

Publicação

08/06/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:28

Publicação

08/06/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:28

Publicação

08/06/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000741-07.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA - BA10058 e ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS - BA12489 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000741-07.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA - BA10058 e ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS - BA12489 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCIO CURCINO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000741-07.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA - BA10058 e ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS - BA12489 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000741-07.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA - BA10058 e ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS - BA12489 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. CURCINO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000741-07.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA - BA10058 e ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS - BA12489 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADOS CAMACARI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000741-07.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA - BA10058 e ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS - BA12489 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BASTOS BASTOS & FILHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000741-07.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA - BA10058 e ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS - BA12489 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO CENTRAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 23:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 23:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 23:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 23:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 23:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 23:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 23:52

Documento (Certidão)

06/06/2022, 23:40

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 23:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/05/2022, 13:29

Ato ordinatório

30/05/2022, 12:58

Recebimento

25/06/2021, 15:18

Força maior

09/11/2020, 15:05

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 02:01

Documento (Outros documentos)

10/12/2019, 12:27

Recebimento

25/10/2019, 17:08

Entrega em carga/vista

17/10/2019, 16:13

Intimação

17/10/2019, 16:12

Citação

05/09/2019, 11:34

Citação

04/09/2019, 09:42

Mandado

23/05/2019, 14:43

Recebimento

23/05/2019, 14:42

Ato ordinatório

17/05/2019, 14:42

Publicação

05/02/2019, 15:09

Intimação

28/01/2019, 17:18

Intimação

18/12/2018, 11:13

Mandado

05/11/2018, 12:07

Remessa (outros motivos)

18/10/2018, 14:02

Ato ordinatório

03/09/2018, 15:14

Apensamento

03/09/2018, 15:14

Apensamento

03/09/2018, 15:14

Outras Decisões

03/09/2018, 15:01

Conclusão (para despacho)

27/08/2018, 15:26

Ato ordinatório

27/08/2018, 15:26

Documento (Outros documentos)

07/05/2018, 11:43

Documento (Outros documentos)

05/03/2018, 14:28

Recebimento

05/03/2018, 14:28

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 15:28

Intimação

21/08/2017, 13:33

Intimação

19/04/2017, 09:00

Mero expediente

17/04/2017, 09:00

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 09:39

Apensamento

13/03/2017, 16:08

Apensamento

13/03/2017, 16:07

Apensamento

16/02/2017, 11:13

deferimento

15/02/2017, 14:43

Intimação

16/01/2017, 15:50

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 16:13

Recebimento

18/11/2016, 14:55

Entrega em carga/vista

29/09/2016, 07:58

Intimação

22/09/2016, 15:00

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 08:45

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2016, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2016, 10:19

Ato ordinatório

31/05/2016, 10:19

Mero expediente

31/03/2016, 13:31

Conclusão (para despacho)

31/03/2016, 10:36

Documento (Outros documentos)

28/01/2016, 13:51

Por decisão judicial

04/12/2015, 10:42

Expedição de documento (Carta precatória)

03/12/2015, 10:24

Expedição de documento (Carta precatória)

13/10/2015, 10:11

Mero expediente

09/10/2015, 10:11

Conclusão (para despacho)

28/09/2015, 15:58

Documento (Outros documentos)

30/07/2015, 15:00

Recebimento

24/07/2015, 15:00

Entrega em carga/vista

17/07/2015, 09:15

Intimação

10/07/2015, 13:43

Recebimento

10/07/2015, 13:43

Ato ordinatório

10/07/2015, 13:43

deferimento

10/07/2015, 13:41

Recebimento de Embargos à Execução

22/07/2013, 14:10

Por decisão judicial

04/06/2013, 09:25

Recebimento

29/05/2013, 10:57

Entrega em carga/vista

02/05/2013, 15:43

Intimação

05/04/2013, 10:18

Outras Decisões

05/04/2013, 10:16

Conclusão (para decisão)

05/04/2013, 10:16

Recebimento

06/03/2013, 15:32

Entrega em carga/vista

04/02/2013, 15:59

Documento (Outros documentos)

17/12/2012, 15:16

Recebimento

14/12/2012, 16:29

Entrega em carga/vista

28/11/2012, 15:19

Intimação

23/11/2012, 15:55

Recebimento

23/11/2012, 15:55

Documento (Outros documentos)

22/10/2012, 19:36

Ato ordinatório

22/10/2012, 19:35

Mandado (entregue ao destinatário)

22/10/2012, 19:34

Intimação

10/10/2012, 16:06

Recebimento

10/10/2012, 16:06

Documento (Outros documentos)

05/10/2012, 15:14

Recebimento

05/10/2012, 15:13

Mandado

05/09/2012, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2012, 15:12

Citação

31/08/2012, 13:35

Outras Decisões

31/08/2012, 13:34

Conclusão (para decisão)

31/08/2012, 13:32

Recebimento

17/08/2012, 09:20

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 08:32

Intimação

09/08/2012, 17:35

Apensamento

09/08/2012, 17:17

Apensamento

09/08/2012, 17:16

Mero expediente

08/08/2012, 17:04

Conclusão (para despacho)

08/08/2012, 15:04

Recebimento

20/07/2012, 15:56

Entrega em carga/vista

05/07/2012, 08:10

Intimação

29/06/2012, 15:22

Mero expediente

29/06/2012, 15:21

Conclusão (para despacho)

29/06/2012, 14:21

Recebimento

28/06/2012, 18:01

Protocolo de Petição

26/06/2012, 09:21

Distribuição (competência exclusiva)

18/06/2012, 10:33

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2022, 00:00