Cumprimento de sentença 0003280-61.2012.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTítulos de CréditoCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA COSTA NETO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO

OAB/BA 19065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

20/06/2023, 00:18

Por decisão judicial

19/07/2022, 09:43

Decurso de Prazo

07/07/2022, 04:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 16:26

Publicação

09/06/2022, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A) - Nome: JOAO BATISTA DA COSTA NETO Endereço: SAO JOSE, 16, CASA, CENTRO, ITAGI - BA - CEP: 45230-000 DECISÃO 1. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0003280-61.2012.4.01.3308 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o requerimento da exequente e determino a suspensão do andamento deste feito pelo período de 1 (um) ano. 2. Após o decurso do prazo, não havendo iniciativa da parte credora quanto ao prosseguimento da execução, remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem necessidade de nova intimação, com base no art. 40, da Lei nº 6.830/1980. Salvador, data no rodapé. Pedro Braga Filho Juiz Federal da 19ª Vara/BA (Assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 07:39

Expedida/Certificada

07/06/2022, 07:39

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 15:43

Outras Decisões

06/06/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 07:36

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 22:29

Documento (Certidão)

05/05/2022, 22:29

Todas as movimentações(158)

Provisório

20/06/2023, 00:18

Por decisão judicial

19/07/2022, 09:43

Decurso de Prazo

07/07/2022, 04:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 16:26

Publicação

09/06/2022, 00:58

Documentos

Intimação polo passivo

•08/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A) - Nome: JOAO BATISTA DA COSTA NETO Endereço: SAO JOSE, 16, CASA, CENTRO, ITAGI - BA - CEP: 45230-000 DECISÃO 1. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0003280-61.2012.4.01.3308 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o requerimento da exequente e determino a suspensão do andamento deste feito pelo período de 1 (um) ano. 2. Após o decurso do prazo, não havendo iniciativa da parte credora quanto ao prosseguimento da execução, remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem necessidade de nova intimação, com base no art. 40, da Lei nº 6.830/1980. Salvador, data no rodapé. Pedro Braga Filho Juiz Federal da 19ª Vara/BA (Assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 07:39

Expedida/Certificada

07/06/2022, 07:39

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 15:43

Outras Decisões

06/06/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 07:36

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 22:29

Documento (Certidão)

05/05/2022, 22:29

Mero expediente

05/05/2022, 22:29

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 13:46

Decurso de Prazo

20/10/2021, 00:21

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 09:16

Publicação

03/09/2021, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003280-61.2012.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA DA COSTA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DA COSTA NETO JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO - (OAB: BA19065) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 14:58

Documento (Certidão)

01/09/2021, 14:57

Documento (Outros documentos)

01/09/2021, 14:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 16:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 14:17

Ato ordinatório

31/08/2021, 14:14

Remessa (outros motivos)

30/08/2021, 09:55

Ato ordinatório

30/08/2021, 09:54

Recebimento

30/08/2021, 09:54

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:46

Por decisão judicial

19/02/2020, 13:48

Recebimento

24/01/2020, 15:03

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 09:53

Intimação

24/10/2019, 09:38

Ato ordinatório

23/10/2019, 16:54

Ato ordinatório

28/08/2019, 09:51

Documento (Outros documentos)

07/06/2019, 15:02

Recebimento

07/06/2019, 15:02

Entrega em carga/vista

03/05/2019, 07:52

Intimação

10/04/2019, 14:43

Ato ordinatório

10/04/2019, 14:42

Publicação

05/02/2019, 16:53

Intimação

04/02/2019, 12:31

Intimação

29/01/2019, 14:59

Intimação

29/01/2019, 14:58

Remessa (outros motivos)

29/01/2019, 14:58

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)

28/01/2019, 13:46

Remessa (outros motivos)

29/11/2018, 10:34

Outras Decisões

28/11/2018, 10:34

Conclusão (para decisão)

26/11/2018, 15:51

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 16:19

Recebimento

05/10/2018, 16:19

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 08:14

Intimação

23/08/2018, 11:05

Trânsito em julgado

23/08/2018, 11:05

Recebimento

05/07/2018, 18:53

Entrega em carga/vista

07/06/2018, 15:46

Intimação

11/05/2018, 13:26

Ato ordinatório

11/05/2018, 13:26

Publicação

06/03/2018, 10:05

Intimação

05/03/2018, 11:38

Intimação

29/11/2017, 19:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2017, 19:18

Conclusão (para julgamento)

27/11/2017, 16:41

Intimação

07/11/2017, 17:18

Mero expediente

07/11/2017, 17:18

Conclusão (para despacho)

19/10/2017, 19:33

Documento (Outros documentos)

08/09/2017, 17:07

Recebimento

08/09/2017, 17:07

Entrega em carga/vista

13/06/2017, 16:43

Intimação

30/05/2017, 14:46

Ato ordinatório

30/05/2017, 14:46

Publicação

30/05/2017, 11:58

Intimação

29/05/2017, 15:04

Intimação

26/05/2017, 17:40

Outras Decisões

26/05/2017, 17:40

Conclusão (para decisão)

26/05/2017, 17:39

Documento (Outros documentos)

26/05/2017, 08:25

Documento (Outros documentos)

22/05/2017, 09:48

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 18:04

Recebimento

17/05/2017, 18:04

Entrega em carga/vista

04/05/2017, 19:43

Intimação

02/05/2017, 11:56

Intimação

20/04/2017, 16:57

Intimação

20/04/2017, 16:56

Intimação

18/04/2017, 16:56

Ato ordinatório

17/04/2017, 13:41

Intimação

05/04/2017, 18:53

Publicação

05/04/2017, 14:18

Intimação

04/04/2017, 15:32

Recebimento

30/03/2017, 15:46

Leilão ou Praça

30/03/2017, 15:43

Leilão ou Praça

30/03/2017, 13:14

Mero expediente

30/03/2017, 13:13

Conclusão (para despacho)

28/03/2017, 18:13

Expedida/Certificada

24/02/2017, 17:58

Leilão ou Praça

19/12/2016, 17:54

Mero expediente

19/12/2016, 17:54

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 15:36

Intimação

27/10/2016, 11:08

Mero expediente

27/10/2016, 11:08

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 14:21

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 12:55

Documento (Outros documentos)

29/08/2016, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2016, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2016, 15:19

Mero expediente

22/06/2016, 15:19

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 15:30

Documento (Outros documentos)

07/04/2016, 11:47

Recebimento

07/04/2016, 11:47

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 08:18

Intimação

17/02/2016, 15:24

Ato ordinatório

17/02/2016, 15:24

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/2015, 15:48

Mandado

16/09/2015, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2015, 12:22

Mandado

06/07/2015, 10:26

Mero expediente

29/06/2015, 13:44

Conclusão (para despacho)

19/06/2015, 16:18

Documento (Outros documentos)

27/04/2015, 18:48

Recebimento

27/04/2015, 18:48

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 07:58

Intimação

24/02/2015, 17:32

Mero expediente

24/02/2015, 17:32

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 18:36

Documento (Outros documentos)

04/12/2014, 18:23

Recebimento

04/12/2014, 18:23

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 07:28

Intimação

15/07/2014, 18:58

Ato ordinatório

15/07/2014, 18:58

Ato ordinatório

19/05/2014, 11:05

deferimento

08/05/2014, 07:53

Ato ordinatório

07/05/2014, 15:26

deferimento

19/02/2014, 10:09

Outras Decisões

19/02/2014, 10:08

Conclusão (para decisão)

10/01/2014, 12:26

Recebimento

20/11/2013, 17:02

Recebimento

20/11/2013, 17:02

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 12:08

Intimação

05/09/2013, 11:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2013, 11:56

Mandado

17/07/2013, 10:45

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2013, 10:45

Mandado

13/05/2013, 16:50

Mero expediente

13/05/2013, 16:47

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 17:38

Recebimento

08/03/2013, 18:00

Recebimento

08/03/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:39

Intimação

07/12/2012, 13:30

Recebimento

07/12/2012, 13:30

Remessa (outros motivos)

19/10/2012, 15:12

Protocolo de Petição

17/10/2012, 18:55

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2012, 18:09

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2021, 00:00