Execução Fiscal 0014036-92.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

SIGNA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/09/2022, 13:56

Documento (Certidão)

02/09/2022, 13:55

Decurso de Prazo

30/08/2022, 03:37

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:46

Publicação

05/08/2022, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014036-92.2014.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SIGNA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI - EPP Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de SIGNA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI - EPP, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1174077251). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

04/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:21

Documento (Certidão)

03/08/2022, 16:21

Expedida/Certificada

03/08/2022, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/08/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 15:16

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:15

Todas as movimentações(52)

Definitivo

02/09/2022, 13:56

Documento (Certidão)

02/09/2022, 13:55

Decurso de Prazo

30/08/2022, 03:37

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:46

Publicação

05/08/2022, 03:42

Documentos

Sentença Tipo B

•04/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014036-92.2014.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SIGNA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI - EPP Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de SIGNA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI - EPP, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1174077251). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

04/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:21

Documento (Certidão)

03/08/2022, 16:21

Expedida/Certificada

03/08/2022, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/08/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 15:16

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 09:54

Publicação

09/06/2022, 00:59

Por decisão judicial

08/06/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014036-92.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SIGNA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIGNA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 08:23

Documento (Certidão)

07/06/2022, 08:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 18:17

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:30

Recebimento

10/05/2022, 14:30

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

02/08/2016, 10:24

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 10:24

Recebimento

29/07/2016, 09:24

Recebimento

14/07/2016, 18:02

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 14:33

Intimação

07/07/2016, 11:17

Mero expediente

07/07/2016, 11:15

Conclusão (para despacho)

06/07/2016, 11:15

Convenção das Partes

28/05/2015, 14:57

Mero expediente

28/05/2015, 14:56

Conclusão (para despacho)

26/05/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/05/2015, 11:46

Recebimento

15/05/2015, 16:50

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 11:00

Intimação

05/05/2015, 17:25

Ato ordinatório

23/04/2015, 16:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/03/2015, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2015, 12:38

Mandado

24/02/2015, 12:38

Outras Decisões

20/02/2015, 09:57

Conclusão (para decisão)

11/02/2015, 14:27

Recebimento

07/01/2015, 13:57

Remessa (outros motivos)

17/12/2014, 11:52

Protocolo de Petição

17/12/2014, 11:52

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2014, 09:36