Execução Fiscal 0004963-18.2012.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Autor

CURTUME SANTO ANTONIO SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 20:14

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 20:53

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 19:27

Documento (Certidão)

10/04/2025, 09:47

Ato ordinatório

10/04/2025, 09:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:42

Documento (Certidão)

15/03/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:35

Ato ordinatório

28/11/2022, 16:51

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 18:25

Publicação

15/06/2022, 01:23

Publicação

15/06/2022, 01:23

Todas as movimentações(95)

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 20:14

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 20:53

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 19:27

Documento (Certidão)

10/04/2025, 09:47

Ato ordinatório

10/04/2025, 09:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:42

Documento (Certidão)

15/03/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:35

Ato ordinatório

28/11/2022, 16:51

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 18:25

Publicação

15/06/2022, 01:23

Publicação

15/06/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004963-18.2012.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO:CURTUME SANTO ANTONIO SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURTUME SANTO ANTONIO SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004963-18.2012.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO:CURTUME SANTO ANTONIO SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:35

Documento (Certidão)

07/06/2022, 09:35

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 15:53

Ato ordinatório

17/09/2021, 13:41

Mero expediente

15/04/2021, 12:10

Conclusão (para despacho)

28/02/2019, 17:09

Intimação

29/11/2018, 19:20

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 09:45

Recebimento

02/10/2018, 09:45

Recebimento

02/10/2018, 09:45

Entrega em carga/vista

20/08/2018, 16:55

Intimação

05/07/2018, 14:29

Documento (Carta precatória)

05/07/2018, 14:29

Devolvidos os autos

05/07/2018, 14:27

Expedição de documento (Carta precatória)

05/06/2018, 17:17

Documento (Outros documentos)

15/12/2017, 18:04

Recebimento

06/12/2017, 14:46

Entrega em carga/vista

23/11/2017, 11:16

Intimação

17/11/2017, 09:25

Recebimento

17/11/2017, 09:25

Mandado

22/08/2017, 13:07

Ato ordinatório

03/04/2017, 10:59

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 15:21

Documento (Carta precatória)

05/05/2016, 14:10

Devolvidos os autos

05/05/2016, 14:10

Por decisão judicial

09/03/2015, 13:48

Documento (Carta precatória)

12/01/2015, 18:32

Por decisão judicial

10/11/2014, 18:23

Documento (Outros documentos)

10/11/2014, 15:52

Recebimento

10/11/2014, 15:51

Recebimento

10/11/2014, 15:51

Entrega em carga/vista

07/10/2014, 14:29

Intimação

14/08/2014, 17:02

Documento (Outros documentos)

14/08/2014, 10:27

Recebimento

14/08/2014, 10:27

Recebimento

14/08/2014, 10:27

Entrega em carga/vista

06/08/2014, 13:07

Documento (Carta precatória)

07/07/2014, 15:20

Expedição de documento (Carta precatória)

24/06/2014, 14:43

Expedição de documento (Carta precatória)

03/06/2014, 16:34

Recebimento

23/04/2014, 15:55

Mero expediente

23/04/2014, 15:55

Conclusão (para despacho)

27/01/2014, 17:59

Documento (Outros documentos)

17/01/2014, 16:08

Recebimento

17/01/2014, 16:08

Recebimento

17/01/2014, 16:07

Entrega em carga/vista

27/11/2013, 13:23

Intimação

10/10/2013, 15:47

Recebimento

25/07/2013, 10:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/07/2013, 16:22

Mandado

01/07/2013, 17:32

Mandado

01/07/2013, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2013, 11:47

Mandado

01/07/2013, 11:47

Citação

01/07/2013, 11:44

Recebimento

26/04/2013, 13:39

Mero expediente

26/04/2013, 13:39

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 13:39

Documento (Outros documentos)

10/04/2013, 17:43

Recebimento

10/04/2013, 17:43

Recebimento

10/04/2013, 17:42

Entrega em carga/vista

20/03/2013, 12:15

Intimação

20/03/2013, 10:17

Recebimento

20/03/2013, 10:17

Citação

01/03/2013, 12:08

Citação

01/02/2013, 13:56

Citação

01/02/2013, 13:55

Citação

31/01/2013, 17:09

Recebimento

10/12/2012, 15:58

Mero expediente

10/12/2012, 15:58

Conclusão (para despacho)

07/12/2012, 15:58

Recebimento

20/07/2012, 16:31

Remessa (outros motivos)

19/07/2012, 11:27

Protocolo de Petição

19/07/2012, 11:27

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2012, 10:32

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00