Execução Fiscal 0012429-05.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/05/2024, 13:54

Trânsito em julgado

12/01/2024, 15:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 15:23

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 22:09

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:09

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:23

Publicação

09/06/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012429-05.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REGINALDO SILVA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO SILVA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Provisório

07/06/2022, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:31

Documento (Certidão)

07/06/2022, 09:31

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 14:55

Todas as movimentações(30)

Definitivo

17/05/2024, 13:54

Trânsito em julgado

12/01/2024, 15:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 15:23

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 22:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:09

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:23

Publicação

09/06/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012429-05.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REGINALDO SILVA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO SILVA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Provisório

07/06/2022, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:31

Documento (Certidão)

07/06/2022, 09:31

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 14:55

Ato ordinatório

25/04/2022, 17:32

Por decisão judicial

28/05/2019, 17:47

Mero expediente

28/05/2019, 17:47

Conclusão (para despacho)

28/05/2019, 17:47

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 15:09

Recebimento

17/05/2019, 16:51

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 12:49

Citação

04/04/2019, 14:10

Citação

24/10/2017, 12:43

Mero expediente

18/10/2017, 13:30

Conclusão (para despacho)

17/10/2017, 12:56

Recebimento

22/09/2017, 18:24

Remessa (outros motivos)

22/09/2017, 17:20

Protocolo de Petição

22/09/2017, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/2017, 19:26