Execução Fiscal 0029770-61.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Paragominas

Partes do Processo

MARCOS PEREIRA DAS CHAGAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:07

Definitivo

05/10/2023, 15:20

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 15:19

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:39

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 15:29

Documento (Certidão)

04/07/2023, 15:29

Expedida/Certificada

04/07/2023, 15:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/07/2023, 15:29

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 12:42

Decurso de Prazo

21/03/2023, 02:06

Documento (Certidão)

01/03/2023, 13:35

Mero expediente

01/03/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 10:54

Decurso de Prazo

31/01/2023, 02:56

Todas as movimentações(134)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:07

Definitivo

05/10/2023, 15:20

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 15:19

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:39

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 15:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/07/2023, 15:29

Expedida/Certificada

04/07/2023, 15:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/07/2023, 15:29

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 12:42

Decurso de Prazo

21/03/2023, 02:06

Documento (Certidão)

01/03/2023, 13:35

Mero expediente

01/03/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 10:54

Decurso de Prazo

31/01/2023, 02:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 08:54

Conclusão

30/11/2022, 08:54

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 11:10

Decurso de Prazo

17/09/2022, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 12:37

Documento (Certidão)

30/08/2022, 12:37

Mero expediente

30/08/2022, 12:37

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 08:55

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:23

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:19

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:07

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:07

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:32

Publicação

09/06/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029770-61.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARCOS PEREIRA DAS CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PEREIRA DAS CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:46

Documento (Certidão)

07/06/2022, 09:45

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:45

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2022, 12:17

Ato ordinatório

11/05/2022, 09:46

Recebimento

11/05/2022, 09:45

Entrega em carga/vista

05/04/2022, 13:24

Por decisão judicial

08/01/2016, 15:41

Mero expediente

07/12/2015, 16:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2015, 15:01

Documento (Outros documentos)

06/11/2015, 16:39

Recebimento

05/11/2015, 15:40

Entrega em carga/vista

21/10/2015, 16:53

Intimação

16/10/2015, 16:46

Mero expediente

07/10/2015, 16:19

Conclusão (para despacho)

18/08/2015, 11:07

Documento (Outros documentos)

30/07/2015, 14:01

Recebimento

16/07/2015, 13:56

Entrega em carga/vista

08/07/2015, 16:37

Intimação

02/07/2015, 08:17

Recebimento

26/06/2015, 16:39

Ato ordinatório

22/06/2015, 14:10

Publicação

12/05/2015, 10:55

Intimação

11/05/2015, 10:54

Citação

07/05/2015, 09:44

Citação

06/05/2015, 13:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 15:19

Citação

09/03/2015, 12:50

Documento (Outros documentos)

11/02/2015, 17:11

Outras Decisões

19/12/2014, 16:03

Conclusão (para despacho)

24/09/2014, 11:30

Documento (Outros documentos)

27/08/2014, 16:50

Recebimento

07/08/2014, 15:32

Entrega em carga/vista

24/07/2014, 11:14

Intimação

17/07/2014, 11:39

Recebimento

16/07/2014, 09:47

Documento (Carta precatória)

02/07/2014, 17:04

Devolvidos os autos

02/07/2014, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2014, 08:17

Recebimento

23/05/2014, 11:15

Ato ordinatório

20/05/2014, 11:11

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2014, 09:21

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2014, 11:45

Mero expediente

12/02/2014, 11:44

Conclusão (para despacho)

10/02/2014, 12:05

Ato ordinatório

10/01/2014, 14:53

Ato ordinatório

05/11/2013, 16:32

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2013, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

05/08/2013, 14:47

Ato ordinatório

05/08/2013, 14:47

Expedida/Certificada

17/06/2013, 14:57

Recebimento

09/05/2013, 16:09

Confirmada

08/04/2013, 11:01

Expedida/Certificada

08/04/2013, 10:59

Expedição de documento (Carta precatória)

04/04/2013, 13:47

Expedição de documento (Carta precatória)

29/01/2013, 16:47

Mero expediente

29/01/2013, 16:47

Conclusão (para despacho)

15/01/2013, 14:10

Documento (Outros documentos)

06/12/2012, 18:42

Recebimento

04/12/2012, 17:02

Entrega em carga/vista

20/11/2012, 15:04

Intimação

13/11/2012, 14:49

Mero expediente

13/11/2012, 14:49

Conclusão (para despacho)

16/10/2012, 13:03

Documento (Carta precatória)

22/08/2012, 15:48

Mero expediente

22/08/2012, 13:57

Conclusão (para despacho)

17/07/2012, 17:50

Recebimento

21/06/2012, 11:57

Remessa (outros motivos)

20/06/2012, 14:05

Protocolo de Petição

20/06/2012, 14:04

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

20/06/2012, 11:23

Remessa (outros motivos)

12/06/2012, 16:04

Documento (Outros documentos)

12/06/2012, 16:03

Recebimento

08/06/2012, 11:00

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 08:36

Intimação

08/05/2012, 10:12

Mero expediente

08/05/2012, 10:12

Conclusão (para despacho)

19/04/2012, 15:18

Remessa (outros motivos)

19/04/2012, 11:27

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

19/04/2012, 10:03

Remessa (outros motivos)

05/03/2012, 16:29

Em Secretaria

01/03/2012, 17:28

Intimação

08/02/2012, 09:54

Mero expediente

08/02/2012, 09:52

Conclusão (para despacho)

01/02/2012, 11:25

Por decisão judicial

09/11/2011, 13:43

Documento (Carta precatória)

13/10/2011, 16:07

Por decisão judicial

25/08/2011, 15:01

Expedição de documento (Carta precatória)

01/08/2011, 19:05

Expedição de documento (Carta precatória)

01/08/2011, 19:00

Expedição de documento (Carta precatória)

28/04/2011, 12:10

Mero expediente

27/04/2011, 12:09

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 13:53

Expedição de documento (Carta precatória)

18/11/2010, 10:05

Expedição de documento (Carta precatória)

17/11/2010, 18:20

Recebimento

19/10/2010, 12:43

Remessa (outros motivos)

18/10/2010, 15:40

Protocolo de Petição

18/10/2010, 15:40

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

11/10/2010, 16:27