Execução Fiscal 0002566-05.2006.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

AFONSO GUILHERME NEIVA MALTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA

OAB/BA 9903

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 18:02

Por decisão judicial

28/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:44

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 13:51

Publicação

09/06/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002566-05.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AFONSO GUILHERME NEIVA MALTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA - BA9903 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO GUILHERME NEIVA MALTA ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA - (OAB: BA9903) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:46

Documento (Certidão)

07/06/2022, 09:46

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2022, 09:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2022, 15:08

Ato ordinatório

06/06/2022, 15:07

Remessa (outros motivos)

17/06/2021, 17:01

Todas as movimentações(127)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 18:02

Por decisão judicial

28/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:44

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 13:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Publicação

09/06/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002566-05.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AFONSO GUILHERME NEIVA MALTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA - BA9903 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO GUILHERME NEIVA MALTA ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA - (OAB: BA9903) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:46

Documento (Certidão)

07/06/2022, 09:46

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2022, 09:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2022, 15:08

Ato ordinatório

06/06/2022, 15:07

Remessa (outros motivos)

17/06/2021, 17:01

Ato ordinatório

17/06/2021, 17:01

Por decisão judicial

14/02/2018, 16:39

Publicação

09/11/2017, 13:46

Intimação

08/11/2017, 18:35

Intimação

10/10/2017, 17:28

Recebimento

31/08/2017, 17:48

Entrega em carga/vista

28/08/2017, 08:55

Intimação

25/08/2017, 14:00

Mero expediente

24/08/2017, 16:34

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 13:42

Documento (Outros documentos)

26/06/2017, 15:58

Recebimento

21/06/2017, 17:44

Entrega em carga/vista

12/06/2017, 08:50

Intimação

09/06/2017, 14:32

Mero expediente

06/06/2017, 11:59

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 16:51

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 16:19

Publicação

13/03/2017, 17:10

Intimação

09/03/2017, 17:25

Intimação

03/02/2017, 17:13

Recebimento

03/02/2017, 17:12

Documento (Outros documentos)

26/01/2017, 16:15

Recebimento

24/01/2017, 13:06

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 09:35

Intimação

24/11/2016, 15:30

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/11/2016, 11:30

Conclusão (para decisão)

07/11/2016, 15:58

Documento (Outros documentos)

01/09/2016, 15:20

Recebimento

22/08/2016, 18:40

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 08:37

Intimação

09/08/2016, 08:36

Mero expediente

05/08/2016, 08:35

Conclusão (para despacho)

04/08/2016, 18:00

Reativação

04/08/2016, 16:00

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2014, 16:58

Mero expediente

31/03/2014, 15:26

Conclusão (para despacho)

28/03/2014, 15:36

Documento (Outros documentos)

28/03/2014, 15:24

Intimação

17/02/2014, 15:50

Documento (Outros documentos)

17/02/2014, 15:47

Outras Decisões

07/02/2014, 19:56

Conclusão (para decisão)

13/01/2014, 17:39

Recebimento

16/08/2013, 18:25

Recebimento

15/07/2013, 16:57

Entrega em carga/vista

17/06/2013, 09:51

Intimação

28/05/2013, 13:28

Recebimento

28/05/2013, 13:27

Recebimento

28/05/2013, 13:27

Recebimento

03/10/2012, 16:11

Recebimento

27/09/2012, 16:58

Entrega em carga/vista

17/09/2012, 15:04

Intimação

05/09/2012, 14:25

Recebimento

05/09/2012, 14:24

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 15:41

Intimação

23/08/2012, 16:48

Intimação

29/06/2012, 15:21

Recebimento

29/06/2012, 15:20

Mero expediente

29/06/2012, 15:20

Conclusão (para despacho)

29/06/2012, 14:50

Reativação

26/06/2012, 15:05

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2008, 15:18

Recebimento

11/12/2008, 15:16

Mero expediente

11/12/2008, 15:15

Conclusão (para despacho)

11/12/2008, 15:15

Ato ordinatório

11/12/2008, 11:02

Publicação

04/09/2008, 11:14

Intimação

28/08/2008, 17:10

Recebimento

25/08/2008, 18:55

Mero expediente

25/08/2008, 18:37

Conclusão (para despacho)

20/08/2008, 17:17

Recebimento

02/04/2008, 13:24

Recebimento

28/03/2008, 11:32

Entrega em carga/vista

07/03/2008, 14:50

Recebimento

07/03/2008, 14:49

Publicação

06/03/2008, 12:41

Publicação

06/03/2008, 12:40

Intimação

05/03/2008, 10:21

Intimação

05/03/2008, 10:16

Intimação

26/02/2008, 12:02

Sem efeito suspensivo

26/02/2008, 12:01

Recebimento

25/02/2008, 18:59

Mero expediente

25/02/2008, 18:58

Conclusão (para despacho)

20/02/2008, 15:54

Recebimento

22/06/2007, 14:12

Recebimento

20/06/2007, 17:49

Entrega em carga/vista

05/06/2007, 13:15

Intimação

25/05/2007, 16:44

Recebimento

25/05/2007, 16:44

Ausência de pressupostos processuais

24/05/2007, 13:01

Conclusão (para decisão)

10/04/2007, 10:36

Recebimento

22/03/2007, 15:56

Recebimento

12/03/2007, 13:19

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 15:53

Intimação

12/12/2006, 14:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/10/2006, 15:09

Intimação

04/10/2006, 17:28

Recebimento

03/10/2006, 17:28

Mero expediente

28/09/2006, 19:29

Conclusão (para decisão)

26/09/2006, 18:39

Recebimento

26/09/2006, 13:18

Mandado

08/09/2006, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2006, 11:56

Citação

04/07/2006, 14:27

Recebimento

26/06/2006, 14:30

Entrega em carga/vista

16/06/2006, 15:20

Citação

09/06/2006, 14:13

Intimação

09/06/2006, 14:13

Recebimento

09/06/2006, 14:11

Mero expediente

08/06/2006, 18:11

Conclusão (para despacho)

08/06/2006, 08:55

Recebimento

01/06/2006, 17:07

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/2006, 12:24