Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0002095-20.2010.4.01.3902.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: ECO TRANSPORTES E MADEIRAS LTDA, OSMAR LEAL DE SOUZA VM
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: ECO TRANSPORTES E MADEIRAS LTDA, OSMAR LEAL DE SOUZA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRAZO: 20 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): OSMAR LEAL DE SOUZA CPF: 105.087.618-08, ECO TRANSPORTES E MADEIRAS LTDA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), para oferecer(m), no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela exequente contra sentença deste juízo, que julgou extinta a execução, pela ocorrência da prescrição na modalidade intercorrente. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil. Caso seja constatado um caso de violência, denuncie pelo disque 100, Conselho Tutelar na sua região, Guarda Municipal, Polícia Militar ou na Delegacia de Polícia mais próxima da sua residência (Recomendação CNJ nº 111/2021). OBSERVAÇÃO³: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021417124667600000173294989 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20060910001236700000248268051 PRINCIPAL - 0002095-20.2010.4.01.3902 Volume 20060910001248800000248268055 0002661-32.2011.4.01.3902_A001 Apenso 20060910001331000000248268057 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060910005303500000248268063 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060910005364300000248268064 Petição intercorrente Petição intercorrente 20060921313527500000248964050 Ato ordinatório Ato ordinatório 20092122334783600000331199578 Petição intercorrente Petição intercorrente 20093013521439500000338407080 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 20111009484953800000367991550 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20111610441736800000372779078 Apelação Apelação 20111914284173400000376309050 Comprovante de situação cadastral no CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 22060612411765100001116522470 site da receita federal Certidão 22060617402145500001117794466 Apelação Tempestiva Certidão 22060701114165600001118430475 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Horário Expediente Externo: das 09:00h às 16:00h, dias úteis, Telefone: (93) 2102-1950, WhatsApp SEXEC (Seção de Execuções Fiscais): (93) 2102-1957 (Clique AQUI), WhatsApp SEPOD Cível: (93) 2102-1960, WhatsApp SEPOD Criminal: (93) 2102-1977, WhatsApp Vara: (93) 2102-1954 (Clique AQUI), WhatsApp JEF (Juizado Especial Federal): (93) 2102-1953 (Clique AQUI), E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJPA-SSJdeItaituba-VaraFederalCiveleCriminal (Clique AQUI) Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Pública 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Chaves de Acesso 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (Clique AQUI)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] VISTOS EM INSPEÇÃO - 2022 DECISÃO Interposta tempestivamente a apelação pelo exequente, intimem-se os executados por edital, considerando o que consta nos autos, para que, no prazo de 15 dias, apresentem contrarrazões ao referido recurso. Após, sigam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1º Região, observadas as formalidades de praxe. Cumpra-se. ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0002095-20.2010.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental]
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0002095-20.2010.4.01.3902.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: ECO TRANSPORTES E MADEIRAS LTDA, OSMAR LEAL DE SOUZA VM
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EXECUTADO: ECO TRANSPORTES E MADEIRAS LTDA, OSMAR LEAL DE SOUZA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRAZO: 20 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): OSMAR LEAL DE SOUZA CPF: 105.087.618-08, ECO TRANSPORTES E MADEIRAS LTDA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), para oferecer(m), no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela exequente contra sentença deste juízo, que julgou extinta a execução, pela ocorrência da prescrição na modalidade intercorrente. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil. Caso seja constatado um caso de violência, denuncie pelo disque 100, Conselho Tutelar na sua região, Guarda Municipal, Polícia Militar ou na Delegacia de Polícia mais próxima da sua residência (Recomendação CNJ nº 111/2021). OBSERVAÇÃO³: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021417124667600000173294989 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20060910001236700000248268051 PRINCIPAL - 0002095-20.2010.4.01.3902 Volume 20060910001248800000248268055 0002661-32.2011.4.01.3902_A001 Apenso 20060910001331000000248268057 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060910005303500000248268063 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060910005364300000248268064 Petição intercorrente Petição intercorrente 20060921313527500000248964050 Ato ordinatório Ato ordinatório 20092122334783600000331199578 Petição intercorrente Petição intercorrente 20093013521439500000338407080 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 20111009484953800000367991550 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20111610441736800000372779078 Apelação Apelação 20111914284173400000376309050 Comprovante de situação cadastral no CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 22060612411765100001116522470 site da receita federal Certidão 22060617402145500001117794466 Apelação Tempestiva Certidão 22060701114165600001118430475 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Horário Expediente Externo: das 09:00h às 16:00h, dias úteis, Telefone: (93) 2102-1950, WhatsApp SEXEC (Seção de Execuções Fiscais): (93) 2102-1957 (Clique AQUI), WhatsApp SEPOD Cível: (93) 2102-1960, WhatsApp SEPOD Criminal: (93) 2102-1977, WhatsApp Vara: (93) 2102-1954 (Clique AQUI), WhatsApp JEF (Juizado Especial Federal): (93) 2102-1953 (Clique AQUI), E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJPA-SSJdeItaituba-VaraFederalCiveleCriminal (Clique AQUI) Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Pública 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Chaves de Acesso 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (Clique AQUI)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] VISTOS EM INSPEÇÃO - 2022 DECISÃO Interposta tempestivamente a apelação pelo exequente, intimem-se os executados por edital, considerando o que consta nos autos, para que, no prazo de 15 dias, apresentem contrarrazões ao referido recurso. Após, sigam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1º Região, observadas as formalidades de praxe. Cumpra-se. ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0002095-20.2010.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental]
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Intimação - DECISÃO
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Processo: 0002095-20.2010.4.01.3902.
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EXECUTADO: ECO TRANSPORTES E MADEIRAS LTDA, OSMAR LEAL DE SOUZA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRAZO: 20 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): OSMAR LEAL DE SOUZA CPF: 105.087.618-08, ECO TRANSPORTES E MADEIRAS LTDA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), para oferecer(m), no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela exequente contra sentença deste juízo, que julgou extinta a execução, pela ocorrência da prescrição na modalidade intercorrente. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil. Caso seja constatado um caso de violência, denuncie pelo disque 100, Conselho Tutelar na sua região, Guarda Municipal, Polícia Militar ou na Delegacia de Polícia mais próxima da sua residência (Recomendação CNJ nº 111/2021). OBSERVAÇÃO³: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021417124667600000173294989 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20060910001236700000248268051 PRINCIPAL - 0002095-20.2010.4.01.3902 Volume 20060910001248800000248268055 0002661-32.2011.4.01.3902_A001 Apenso 20060910001331000000248268057 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060910005303500000248268063 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060910005364300000248268064 Petição intercorrente Petição intercorrente 20060921313527500000248964050 Ato ordinatório Ato ordinatório 20092122334783600000331199578 Petição intercorrente Petição intercorrente 20093013521439500000338407080 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 20111009484953800000367991550 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20111610441736800000372779078 Apelação Apelação 20111914284173400000376309050 Comprovante de situação cadastral no CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 22060612411765100001116522470 site da receita federal Certidão 22060617402145500001117794466 Apelação Tempestiva Certidão 22060701114165600001118430475 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Horário Expediente Externo: das 09:00h às 16:00h, dias úteis, Telefone: (93) 2102-1950, WhatsApp SEXEC (Seção de Execuções Fiscais): (93) 2102-1957 (Clique AQUI), WhatsApp SEPOD Cível: (93) 2102-1960, WhatsApp SEPOD Criminal: (93) 2102-1977, WhatsApp Vara: (93) 2102-1954 (Clique AQUI), WhatsApp JEF (Juizado Especial Federal): (93) 2102-1953 (Clique AQUI), E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJPA-SSJdeItaituba-VaraFederalCiveleCriminal (Clique AQUI) Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Pública 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Chaves de Acesso 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (Clique AQUI)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] VISTOS EM INSPEÇÃO - 2022 DECISÃO Interposta tempestivamente a apelação pelo exequente, intimem-se os executados por edital, considerando o que consta nos autos, para que, no prazo de 15 dias, apresentem contrarrazões ao referido recurso. Após, sigam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1º Região, observadas as formalidades de praxe. Cumpra-se. ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0002095-20.2010.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental]
09/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 14:14
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Intimação - Decisão
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Processo: 0002095-20.2010.4.01.3902.
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EXECUTADO: ECO TRANSPORTES E MADEIRAS LTDA, OSMAR LEAL DE SOUZA VM
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: ECO TRANSPORTES E MADEIRAS LTDA, OSMAR LEAL DE SOUZA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRAZO: 20 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): OSMAR LEAL DE SOUZA CPF: 105.087.618-08, ECO TRANSPORTES E MADEIRAS LTDA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), para oferecer(m), no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela exequente contra sentença deste juízo, que julgou extinta a execução, pela ocorrência da prescrição na modalidade intercorrente. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil. Caso seja constatado um caso de violência, denuncie pelo disque 100, Conselho Tutelar na sua região, Guarda Municipal, Polícia Militar ou na Delegacia de Polícia mais próxima da sua residência (Recomendação CNJ nº 111/2021). OBSERVAÇÃO³: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021417124667600000173294989 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20060910001236700000248268051 PRINCIPAL - 0002095-20.2010.4.01.3902 Volume 20060910001248800000248268055 0002661-32.2011.4.01.3902_A001 Apenso 20060910001331000000248268057 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060910005303500000248268063 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20060910005364300000248268064 Petição intercorrente Petição intercorrente 20060921313527500000248964050 Ato ordinatório Ato ordinatório 20092122334783600000331199578 Petição intercorrente Petição intercorrente 20093013521439500000338407080 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 20111009484953800000367991550 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20111610441736800000372779078 Apelação Apelação 20111914284173400000376309050 Comprovante de situação cadastral no CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 22060612411765100001116522470 site da receita federal Certidão 22060617402145500001117794466 Apelação Tempestiva Certidão 22060701114165600001118430475 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Horário Expediente Externo: das 09:00h às 16:00h, dias úteis, Telefone: (93) 2102-1950, WhatsApp SEXEC (Seção de Execuções Fiscais): (93) 2102-1957 (Clique AQUI), WhatsApp SEPOD Cível: (93) 2102-1960, WhatsApp SEPOD Criminal: (93) 2102-1977, WhatsApp Vara: (93) 2102-1954 (Clique AQUI), WhatsApp JEF (Juizado Especial Federal): (93) 2102-1953 (Clique AQUI), E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJPA-SSJdeItaituba-VaraFederalCiveleCriminal (Clique AQUI) Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Pública 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Chaves de Acesso 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (Clique AQUI)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] VISTOS EM INSPEÇÃO - 2022 DECISÃO Interposta tempestivamente a apelação pelo exequente, intimem-se os executados por edital, considerando o que consta nos autos, para que, no prazo de 15 dias, apresentem contrarrazões ao referido recurso. Após, sigam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1º Região, observadas as formalidades de praxe. Cumpra-se. ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0002095-20.2010.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental]
08/06/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022, 09:56
Documento (Outros documentos)
07/06/2022, 09:56
Documento (Certidão)
07/06/2022, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 09:56
Outras Decisões
07/06/2022, 09:56
Documento (Certidão)
07/06/2022, 01:11
Documento (Certidão)
06/06/2022, 17:40
Documento (Outros documentos)
06/06/2022, 12:41
Conclusão (para despacho)
02/03/2022, 03:29
Decurso de Prazo
27/02/2021, 01:57
Petição (Petição (outras))
19/11/2020, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2020, 10:44
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
10/11/2020, 09:49
Conclusão (para julgamento)
10/11/2020, 05:38
Decurso de Prazo
10/11/2020, 03:48
Petição (Petição (outras))
30/09/2020, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2020, 22:33
Decurso de Prazo
25/07/2020, 10:39
Decurso de Prazo
25/07/2020, 10:39
Publicação
13/06/2020, 03:15
Petição (Petição (outras))
09/06/2020, 21:31
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2020, 10:00
Documento (Certidão)
09/06/2020, 10:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
14/02/2020, 17:16
Ato ordinatório
11/02/2020, 10:53
Documento (Outros documentos)
11/02/2020, 09:41
Documento (Outros documentos)
16/01/2020, 16:14
Ato ordinatório
16/01/2020, 16:13
Recebimento
14/01/2020, 17:38
Entrega em carga/vista
23/10/2019, 15:39
Ato ordinatório
15/10/2019, 11:02
Recebimento
15/10/2019, 11:02
Confirmada
08/10/2019, 15:33
Expedição de documento (Ofício)
26/08/2019, 14:28
Outras Decisões
29/05/2019, 12:14
Conclusão (para despacho)
23/05/2019, 08:33
Ato ordinatório
15/05/2019, 12:46
Documento (Outros documentos)
25/02/2019, 11:37
Recebimento
22/02/2019, 12:49
Entrega em carga/vista
28/01/2019, 13:13
Ato ordinatório
23/01/2019, 13:31
Intimação
26/09/2018, 15:30
Publicação
26/09/2018, 15:29
Intimação
21/09/2018, 17:11
Intimação
21/09/2018, 14:08
Mero expediente
11/07/2018, 15:32
Conclusão (para despacho)
04/07/2018, 17:47
Documento (Outros documentos)
17/04/2018, 16:29
Recebimento
09/04/2018, 10:48
Entrega em carga/vista
14/03/2018, 14:17
Ato ordinatório
21/02/2018, 14:42
Recebimento
21/02/2018, 14:35
Outras Decisões
21/02/2018, 14:35
Conclusão (para despacho)
14/02/2018, 18:43
Documento (Outros documentos)
22/01/2018, 12:42
Recebimento
19/01/2018, 17:52
Entrega em carga/vista
14/12/2017, 14:46
Ato ordinatório
09/12/2017, 15:10
Recebimento
09/12/2017, 15:10
Recebimento
21/11/2017, 15:41
Documento (Carta precatória)
14/11/2017, 11:45
Devolvidos os autos
14/11/2017, 11:44
Recebimento
25/09/2017, 15:04
Ato ordinatório
21/08/2017, 08:55
Documento (Outros documentos)
18/08/2017, 11:59
Expedição de documento (Carta precatória)
24/07/2017, 09:54
Expedição de documento (Carta precatória)
04/05/2017, 14:00
Recebimento
04/05/2017, 14:00
Documento (Outros documentos)
03/05/2017, 14:49
Recebimento
03/05/2017, 10:12
Entrega em carga/vista
23/03/2017, 16:43
Ato ordinatório
22/03/2017, 15:41
Recebimento
22/03/2017, 14:37
Outras Decisões
17/03/2017, 19:37
Conclusão (para despacho)
26/01/2017, 12:12
Recebimento
28/10/2016, 13:46
Documento (Outros documentos)
21/10/2016, 14:14
Recebimento
20/10/2016, 13:20
Entrega em carga/vista
22/09/2016, 17:12
Ato ordinatório
20/09/2016, 11:22
Ato ordinatório
20/09/2016, 11:19
Intimação
08/07/2016, 11:42
Publicação
08/07/2016, 11:42
Intimação
06/07/2016, 18:47
Intimação
10/06/2016, 12:15
Recebimento
29/04/2016, 11:31
Mero expediente
27/04/2016, 11:31
Conclusão (para despacho)
25/04/2016, 11:12
Recebimento
30/03/2016, 13:26
Documento (Outros documentos)
29/03/2016, 13:10
Documento (Outros documentos)
28/03/2016, 16:51
Recebimento
28/03/2016, 13:48
Entrega em carga/vista
22/02/2016, 11:21
Ato ordinatório
19/02/2016, 12:06
Recebimento
19/02/2016, 12:06
Recebimento
15/01/2016, 18:18
Documento (Carta precatória)
14/01/2016, 16:07
Documento (Outros documentos)
08/01/2016, 16:50
Recebimento
08/01/2016, 16:43
Confirmada
20/10/2015, 16:31
Expedida/Certificada
20/10/2015, 14:54
Expedição de documento (Carta precatória)
20/10/2015, 14:53
Devolvidos os autos
01/10/2015, 14:40
Recebimento
01/10/2015, 12:47
Intimação
27/08/2015, 11:56
Recebimento
06/07/2015, 09:38
Intimação
03/07/2015, 15:21
Recebimento
01/07/2015, 08:56
Documento (Outros documentos)
30/06/2015, 14:46
Recebimento
30/06/2015, 14:46
Entrega em carga/vista
08/06/2015, 12:06
Ato ordinatório
14/05/2015, 09:38
Recebimento
13/05/2015, 14:21
Expedição de documento (Carta precatória)
08/04/2015, 10:08
Recebimento
30/03/2015, 14:31
Mero expediente
26/03/2015, 14:31
Conclusão (para decisão)
26/03/2015, 13:07
Recebimento
06/03/2015, 10:04
Documento (Outros documentos)
04/03/2015, 13:28
Recebimento
04/03/2015, 13:28
Entrega em carga/vista
02/02/2015, 11:58
Ato ordinatório
30/01/2015, 13:43
Recebimento
30/01/2015, 13:03
Ato ordinatório
21/01/2015, 10:23
Publicação
21/11/2014, 17:33
Intimação
17/11/2014, 14:48
Intimação
12/11/2014, 09:48
Intimação
12/11/2014, 09:48
Ato ordinatório
19/09/2014, 15:29
Ato ordinatório
21/08/2014, 15:30
Recebimento
13/08/2014, 08:33
Mero expediente
13/08/2014, 08:32
Conclusão (para despacho)
13/08/2014, 08:31
Recebimento
28/07/2014, 18:09
Documento (Outros documentos)
28/07/2014, 16:07
Recebimento
28/07/2014, 16:07
Entrega em carga/vista
07/07/2014, 09:26
Ato ordinatório
04/07/2014, 16:34
Recebimento
08/05/2014, 19:41
Mero expediente
07/05/2014, 19:37
Conclusão (para despacho)
07/05/2014, 10:36
Recebimento
14/03/2014, 15:36
Devolvidos os autos
22/01/2014, 16:30
Documento (Outros documentos)
17/01/2014, 16:21
Ato ordinatório
25/11/2013, 10:05
Expedição de documento (Ofício)
14/11/2013, 12:21
deferimento
16/10/2013, 14:23
Recebimento
16/10/2013, 14:18
Recebimento
02/10/2013, 13:30
Mero expediente
02/10/2013, 12:19
Conclusão (para despacho)
20/09/2013, 14:04
Remessa (outros motivos)
19/09/2013, 12:31
Protocolo de Petição
19/09/2013, 12:31
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)
18/09/2013, 15:47
Remessa (outros motivos)
04/09/2013, 07:27
Intimação
19/08/2013, 08:28
Intimação
01/08/2013, 12:00
Intimação
24/07/2013, 18:00
Outras Decisões
24/07/2013, 17:28
Conclusão (para decisão)
19/07/2013, 11:40
Mero expediente
16/07/2013, 09:20
Conclusão (para despacho)
12/07/2013, 08:58
Documento (Outros documentos)
08/04/2013, 17:31
Recebimento
02/04/2013, 17:30
Entrega em carga/vista
20/03/2013, 09:45
Intimação
15/03/2013, 16:35
Recebimento
15/03/2013, 16:35
Documento (Carta precatória)
15/03/2013, 08:47
Devolvidos os autos
15/03/2013, 08:46
Confirmada
08/03/2013, 15:39
Documento (Carta precatória)
08/03/2013, 09:50
Devolvidos os autos
08/03/2013, 09:48
Documento (Outros documentos)
04/02/2013, 09:55
Devolvidos os autos
22/11/2012, 09:52
Documento (Carta precatória)
21/11/2012, 09:48
Documento (Carta precatória)
07/11/2012, 13:04
Expedição de documento (Carta precatória)
11/10/2012, 14:27
Expedição de documento (Carta precatória)
11/10/2012, 13:34
Expedição de documento (Carta precatória)
11/10/2012, 13:34
Mero expediente
03/08/2012, 14:48
Conclusão (para despacho)
19/07/2012, 16:36
Documento (Outros documentos)
11/06/2012, 16:52
Recebimento
04/06/2012, 16:52
Entrega em carga/vista
30/05/2012, 14:55
Intimação
23/05/2012, 11:37
Ato ordinatório
10/05/2012, 16:16
Mero expediente
30/03/2012, 15:02
Conclusão (para despacho)
13/03/2012, 16:59
Recebimento
27/01/2012, 20:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)