Execução Fiscal 0000490-42.2019.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

BARRATTUR TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/10/2025, 15:21

Trânsito em julgado

14/10/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2025, 15:46

Documento (Certidão)

05/09/2025, 15:46

Ausência das condições da ação

05/09/2025, 15:45

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 14:17

Documento (Certidão)

25/08/2025, 14:17

Mero expediente

25/08/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2025, 09:24

Por decisão judicial

04/08/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 20:36

Todas as movimentações(49)

Definitivo

14/10/2025, 15:21

Trânsito em julgado

14/10/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2025, 15:46

Documento (Certidão)

05/09/2025, 15:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

05/09/2025, 15:45

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 14:17

Documento (Certidão)

25/08/2025, 14:17

Mero expediente

25/08/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2025, 09:24

Por decisão judicial

04/08/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 20:36

Documento (Certidão)

02/06/2025, 16:50

Ato ordinatório

02/06/2025, 16:50

Documento (Certidão)

02/06/2025, 16:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 17:41

Expedida/Certificada

08/08/2024, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 19:10

Documento (Certidão)

08/08/2024, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2024, 19:33

Mero expediente

01/03/2024, 19:32

Documento (Certidão)

22/02/2024, 14:33

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 09:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2024, 09:54

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/10/2022, 08:18

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 17:06

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:29

Documento (Certidão)

27/07/2022, 07:23

Ato ordinatório

27/07/2022, 07:23

Publicação

15/06/2022, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:24

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000490-42.2019.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:BARRATTUR TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARRATTUR TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 10:21

Documento (Certidão)

07/06/2022, 10:21

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 10:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2021, 15:29

Ato ordinatório

17/09/2021, 13:41

Outras Decisões

05/04/2021, 17:39

Conclusão (para decisão)

24/09/2019, 14:26

Recebimento

07/06/2019, 12:18

Remessa (outros motivos)

07/06/2019, 11:52

Protocolo de Petição

07/06/2019, 11:52

Distribuição (competência exclusiva)

07/06/2019, 10:24