Procedimento Comum Cível 1045989-40.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara JEF - Salvador

Processos relacionados

TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - R2 - Salvador

Partes do Processo

SIMONE PINHO DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

FILIPE JOSE NERY PIMENTEL

OAB/BA 65357·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

25/10/2023, 14:42

Documento (Certidão)

25/10/2023, 14:41

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:27

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2023, 09:01

Improcedência

02/09/2023, 09:01

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 13:59

Petição (Contestação)

04/07/2023, 08:37

Documento (Certidão)

12/06/2023, 13:14

Mero expediente

12/06/2023, 13:14

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 15:14

Documento (Certidão)

09/06/2023, 14:52

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/10/2022, 22:09

Todas as movimentações(38)

Definitivo

25/10/2023, 14:42

Documento (Certidão)

25/10/2023, 14:41

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:27

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 13:46

Documentos

Intimação de pauta

•08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2023, 09:01

Improcedência

02/09/2023, 09:01

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 13:59

Petição (Contestação)

04/07/2023, 08:37

Documento (Certidão)

12/06/2023, 13:14

Mero expediente

12/06/2023, 13:14

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 15:14

Documento (Certidão)

09/06/2023, 14:52

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/10/2022, 22:09

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/10/2022, 22:08

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

06/10/2022, 22:08

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIMONE PINHO DE OLIVEIRA, Advogado do(a) RECORRENTE: FILIPE JOSE NERY PIMENTEL - BA65357-A. RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. O processo nº 1045989-40.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 07 de junho de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIMONE PINHO DE OLIVEIRA, Advogado do(a) RECORRENTE: FILIPE JOSE NERY PIMENTEL - BA65357-A. RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. O processo nº 1045989-40.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 07 de junho de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

08/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2022, 00:40

Documento (Outros documentos)

31/01/2022, 17:27

Petição (Contra-razões)

22/10/2021, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2021, 10:43

Ato ordinatório

05/07/2021, 00:00

Petição (Recurso inominado)

26/04/2021, 18:00

Documento (Certidão)

30/03/2021, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 10:32

Assistência Judiciária Gratuita

30/03/2021, 10:32

Improcedência

30/03/2021, 10:32

Conclusão (para julgamento)

30/03/2021, 08:34

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 17:08

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2020, 00:44

Ato ordinatório

14/11/2020, 00:44

Documento (Informações)

10/10/2020, 00:14

Recebimento

08/10/2020, 19:22

Distribuição (sorteio)

08/10/2020, 19:22

Intimação de pauta

•08/06/2022, 00:00