Execução Fiscal 0029787-97.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Paragominas

Partes do Processo

ANTONIO CONCEICAO DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:07

Definitivo

19/09/2023, 08:48

Documento (Certidão)

19/09/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 11:07

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:40

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 17:44

Documento (Certidão)

28/06/2023, 17:44

Expedida/Certificada

28/06/2023, 17:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/06/2023, 17:44

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 22:31

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 22:54

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 11:03

Todas as movimentações(180)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:07

Definitivo

19/09/2023, 08:48

Documento (Certidão)

19/09/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 11:07

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 17:44

Documento (Certidão)

28/06/2023, 17:44

Expedida/Certificada

28/06/2023, 17:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/06/2023, 17:44

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 22:31

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 22:54

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 11:03

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 15:42

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 11:39

Documento (Certidão)

19/08/2022, 16:31

Expedida/Certificada

19/08/2022, 16:31

Mero expediente

19/08/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 20:27

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:23

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:19

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:07

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:07

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 14:49

Publicação

09/06/2022, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029787-97.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ANTONIO CONCEICAO DA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CONCEICAO DA CRUZ ANTONIO CONCEICAO DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029787-97.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ANTONIO CONCEICAO DA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CONCEICAO DA CRUZ ANTONIO CONCEICAO DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:31

Documento (Certidão)

07/06/2022, 11:31

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:31

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 12:50

Ato ordinatório

11/05/2022, 09:46

Recebimento

11/05/2022, 09:45

Entrega em carga/vista

05/04/2022, 13:55

Por decisão judicial

23/11/2016, 12:00

Recebimento

11/10/2016, 14:48

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 09:03

Intimação

22/09/2016, 11:51

Outras Decisões

21/09/2016, 10:58

Conclusão (para decisão)

10/08/2016, 17:09

Recebimento

12/07/2016, 09:52

Entrega em carga/vista

23/06/2016, 09:56

Documento (Outros documentos)

23/06/2016, 09:41

Mero expediente

28/05/2016, 11:50

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 11:37

Documento (Outros documentos)

04/03/2016, 10:41

Recebimento

03/03/2016, 17:07

Entrega em carga/vista

10/02/2016, 14:34

Intimação

04/02/2016, 16:19

Documento (Outros documentos)

28/01/2016, 18:19

Outras Decisões

28/01/2016, 17:53

Conclusão (para despacho)

23/11/2015, 10:59

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 12:51

Recebimento

13/11/2015, 13:52

Entrega em carga/vista

21/10/2015, 16:53

Intimação

16/10/2015, 17:35

Mero expediente

14/10/2015, 17:35

Conclusão (para despacho)

18/08/2015, 10:32

Documento (Outros documentos)

07/07/2015, 11:56

Recebimento

02/07/2015, 13:47

Entrega em carga/vista

17/06/2015, 15:00

Intimação

17/06/2015, 11:22

Recebimento

15/06/2015, 10:08

Documento (Outros documentos)

10/06/2015, 16:55

Ato ordinatório

23/04/2015, 14:53

Documento (Outros documentos)

14/04/2015, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2015, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2015, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2015, 08:40

Mero expediente

28/01/2015, 13:55

Conclusão (para despacho)

28/01/2015, 11:53

Documento (Outros documentos)

01/12/2014, 15:25

Documento (Outros documentos)

10/11/2014, 16:07

Recebimento

06/11/2014, 16:20

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 10:08

Intimação

30/09/2014, 10:54

Por decisão judicial

30/09/2014, 08:08

Outras Decisões

22/09/2014, 12:13

Conclusão (para despacho)

11/09/2014, 16:27

Documento (Outros documentos)

25/08/2014, 13:54

Recebimento

07/08/2014, 15:24

Entrega em carga/vista

24/07/2014, 11:14

Intimação

22/07/2014, 11:14

Mero expediente

21/07/2014, 11:13

Conclusão (para despacho)

01/07/2014, 16:49

Documento (Outros documentos)

30/06/2014, 14:40

Intimação

30/06/2014, 14:39

Recebimento

26/06/2014, 14:31

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 13:59

Intimação

02/06/2014, 10:46

Recebimento

26/05/2014, 09:00

Outras Decisões

25/04/2014, 18:49

Conclusão (para decisão)

23/04/2014, 11:27

Documento (Outros documentos)

26/03/2014, 11:04

Recebimento

26/03/2014, 11:04

Entrega em carga/vista

26/02/2014, 10:55

Intimação

21/02/2014, 09:39

Recebimento

20/02/2014, 10:31

Documento (Outros documentos)

06/02/2014, 16:03

Documento (Outros documentos)

20/01/2014, 17:37

Documento (Outros documentos)

04/12/2013, 14:52

Expedida/Certificada

03/12/2013, 11:48

Recebimento

18/11/2013, 15:56

Expedida/Certificada

30/09/2013, 11:30

Recebimento

25/09/2013, 15:24

Remessa (outros motivos)

25/09/2013, 15:20

Remessa (outros motivos)

25/09/2013, 14:40

Expedição de documento (Carta precatória)

25/09/2013, 14:19

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2013, 17:53

Mero expediente

26/08/2013, 17:52

Conclusão (para despacho)

07/08/2013, 17:42

Documento (Outros documentos)

15/07/2013, 11:15

Documento (Outros documentos)

05/06/2013, 13:37

Recebimento

28/05/2013, 14:26

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2013, 15:24

Intimação

24/04/2013, 14:23

Mero expediente

24/04/2013, 14:22

Conclusão (para despacho)

15/03/2013, 11:22

Documento (Outros documentos)

05/03/2013, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2013, 15:39

Mero expediente

22/02/2013, 15:38

Conclusão (para despacho)

31/01/2013, 14:52

Documento (Outros documentos)

14/01/2013, 18:04

Recebimento

10/01/2013, 09:31

Entrega em carga/vista

20/11/2012, 13:47

Intimação

16/11/2012, 14:15

Publicação

11/10/2012, 10:15

Intimação

11/10/2012, 10:15

Intimação

11/10/2012, 10:14

Intimação

09/10/2012, 13:43

Julgamento em Diligência

25/09/2012, 11:13

Conclusão (para julgamento)

13/07/2012, 12:19

Recebimento

20/06/2012, 16:41

Remessa (outros motivos)

20/06/2012, 12:59

Protocolo de Petição

20/06/2012, 12:59

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

20/06/2012, 10:41

Remessa (outros motivos)

12/06/2012, 13:57

Documento (Outros documentos)

12/06/2012, 13:57

Recebimento

08/06/2012, 10:19

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 08:36

Intimação

08/05/2012, 10:12

Mero expediente

08/05/2012, 10:12

Conclusão (para despacho)

19/04/2012, 15:56

Remessa (outros motivos)

19/04/2012, 15:22

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

19/04/2012, 15:06

Remessa (outros motivos)

09/03/2012, 17:27

Em Secretaria

08/03/2012, 17:55

Intimação

01/02/2012, 12:41

Mero expediente

31/01/2012, 18:35

Conclusão (para despacho)

16/01/2012, 16:34

Citação

18/11/2011, 12:54

Mero expediente

16/11/2011, 12:54

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 15:40

Recebimento

18/07/2011, 10:30

Recebimento

29/06/2011, 17:35

Entrega em carga/vista

24/06/2011, 09:49

Intimação

10/06/2011, 19:19

Mero expediente

07/06/2011, 19:18

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 19:18

Devolvidos os autos

24/05/2011, 11:09

Por decisão judicial

29/04/2011, 10:30

Documento (Carta precatória)

11/04/2011, 17:37

Por decisão judicial

21/03/2011, 11:18

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2011, 10:08

Expedição de documento (Carta precatória)

03/02/2011, 15:08

Mero expediente

31/01/2011, 17:30

Conclusão (para despacho)

17/11/2010, 18:18

Recebimento

19/10/2010, 12:43

Remessa (outros motivos)

18/10/2010, 15:40

Protocolo de Petição

18/10/2010, 15:40

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

11/10/2010, 17:19