Execução Fiscal 0021179-13.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Paragominas

Partes do Processo

JOAO ALENCAR DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 10:34

Definitivo

29/05/2023, 10:19

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:41

Documento (Certidão)

25/04/2023, 19:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/04/2023, 19:07

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 10:16

Decurso de Prazo

04/02/2023, 03:58

Documento (Certidão)

16/01/2023, 15:25

Mero expediente

16/01/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 15:46

Decurso de Prazo

09/09/2022, 08:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 14:46

Documento (Certidão)

19/08/2022, 16:33

Mero expediente

19/08/2022, 16:33

Todas as movimentações(117)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 10:34

Definitivo

29/05/2023, 10:19

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:41

Documento (Certidão)

25/04/2023, 19:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/04/2023, 19:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 10:16

Decurso de Prazo

04/02/2023, 03:58

Documento (Certidão)

16/01/2023, 15:25

Mero expediente

16/01/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 15:46

Decurso de Prazo

09/09/2022, 08:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 14:46

Documento (Certidão)

19/08/2022, 16:33

Mero expediente

19/08/2022, 16:33

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 20:15

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:23

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:19

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:10

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:10

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 14:49

Publicação

09/06/2022, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021179-13.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOAO ALENCAR DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALENCAR DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:28

Documento (Certidão)

07/06/2022, 11:28

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:28

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2022, 12:20

Ato ordinatório

11/05/2022, 09:46

Recebimento

11/05/2022, 09:45

Entrega em carga/vista

05/04/2022, 13:55

Provisório

10/10/2016, 10:13

Por decisão judicial

27/01/2014, 14:57

Documento (Outros documentos)

24/01/2014, 16:27

Recebimento

09/01/2014, 13:10

Entrega em carga/vista

09/12/2013, 14:52

Intimação

05/12/2013, 15:27

Mero expediente

04/12/2013, 09:51

Conclusão (para despacho)

21/11/2013, 14:18

Documento (Outros documentos)

04/11/2013, 16:24

Recebimento

29/10/2013, 14:59

Entrega em carga/vista

02/10/2013, 14:01

Ato ordinatório

30/09/2013, 15:25

Documento (Outros documentos)

30/09/2013, 15:22

Mero expediente

02/08/2013, 17:49

Conclusão (para despacho)

17/07/2013, 15:07

Documento (Outros documentos)

05/06/2013, 13:41

Recebimento

28/05/2013, 14:26

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 15:42

Intimação

02/05/2013, 10:59

Mero expediente

02/05/2013, 10:58

Conclusão (para despacho)

29/04/2013, 13:17

Documento (Outros documentos)

14/03/2013, 17:20

Intimação

14/03/2013, 14:33

Mero expediente

14/03/2013, 14:32

Conclusão (para despacho)

25/02/2013, 15:23

Documento (Outros documentos)

21/02/2013, 17:18

Recebimento

19/02/2013, 12:53

Entrega em carga/vista

30/01/2013, 15:42

Intimação

24/01/2013, 17:56

Recebimento

16/01/2013, 17:56

deferimento

16/11/2012, 16:32

Conclusão (para decisão)

24/10/2012, 11:30

Documento (Outros documentos)

09/10/2012, 09:20

Recebimento

08/10/2012, 11:20

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 10:12

Intimação

28/08/2012, 11:55

Mero expediente

28/08/2012, 11:54

Conclusão (para despacho)

18/07/2012, 16:43

Recebimento

12/06/2012, 18:15

Remessa (outros motivos)

12/06/2012, 14:15

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

12/06/2012, 13:05

Remessa (outros motivos)

04/06/2012, 14:52

Reativação

04/06/2012, 14:17

Remessa (outros motivos)

04/06/2012, 13:28

Ato ordinatório

04/06/2012, 13:17

Em Secretaria

04/06/2012, 13:16

Intimação

15/05/2012, 19:04

Mero expediente

15/05/2012, 19:04

Conclusão (para despacho)

10/05/2012, 17:28

Documento (Outros documentos)

17/04/2012, 16:42

Recebimento

03/04/2012, 10:17

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 09:20

Intimação

21/03/2012, 17:20

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/03/2012, 17:20

Conclusão (para decisão)

09/03/2012, 17:20

Petição (Embargos de declaração)

13/02/2012, 17:22

Recebimento

09/02/2012, 11:50

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 09:36

Intimação

27/01/2012, 11:57

Outras Decisões

10/01/2012, 19:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2011, 10:36

Citação

21/10/2011, 16:09

Citação

09/08/2011, 17:47

Citação

05/08/2011, 11:19

Citação

09/06/2011, 18:29

Mero expediente

07/06/2011, 18:26

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 18:25

Recebimento

24/05/2011, 12:08

Recebimento

10/05/2011, 11:07

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 09:33

Intimação

26/04/2011, 14:12

Recebimento

16/02/2011, 15:23

Devolvidos os autos

09/12/2010, 15:45

Por decisão judicial

13/10/2010, 17:45

Expedição de documento (Carta precatória)

01/09/2010, 17:41

Expedição de documento (Carta precatória)

01/09/2010, 17:41

Expedição de documento (Carta precatória)

31/08/2010, 17:09

Mero expediente

30/08/2010, 17:03

Conclusão (para despacho)

10/08/2010, 17:00

Recebimento

07/07/2010, 13:47

Remessa (outros motivos)

05/07/2010, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

01/07/2010, 16:06