Cumprimento de sentença 1001605-63.2019.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Santarém

Partes do Processo

FRANCISCO HIPOLITO NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Carta precatória)

21/05/2026, 12:11

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 17:11

Outras Decisões

04/08/2025, 17:11

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

05/04/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 14:32

Expedida/certificada

20/03/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 12:02

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 11:50

Documento (Certidão)

06/11/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 13:54

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2024, 12:40

Todas as movimentações(125)

Expedição de documento (Carta precatória)

21/05/2026, 12:11

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 17:11

Outras Decisões

04/08/2025, 17:11

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 10:18

Documentos

•22/09/2022, 00:00

•08/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 14:32

Expedida/certificada

20/03/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 12:02

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 11:50

Documento (Certidão)

06/11/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 13:54

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2024, 12:40

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 10:12

Decurso de Prazo

01/02/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 14:39

Documento (Certidão)

28/11/2023, 14:39

Expedida/Certificada

28/11/2023, 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2023, 14:39

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 14:26

Petição (Parecer)

28/07/2023, 14:20

Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito; Requisição de tratamento psiquiátrico)

27/06/2023, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2023, 15:28

Outras Decisões

26/06/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:32

Decurso de Prazo

23/05/2023, 02:40

Decurso de Prazo

23/05/2023, 02:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 09:50

Ato ordinatório

27/04/2023, 09:49

Documento (Certidão)

27/04/2023, 09:48

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 20:16

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 15:11

Procedência em Parte

27/02/2023, 14:37

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 13:33

Expedida/Certificada

08/02/2023, 11:24

Petição (Contestação)

08/02/2023, 09:44

Expedida/Certificada

21/11/2022, 11:19

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:35

Publicação

23/09/2022, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O Doutor JORGE SOUZA PEIXOTO, Juiz Federal da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA, na forma da lei etc, FAZ passar o presente edital visando à: CITAÇÃO de REU: FRANCISCO HIPOLITO NETO (brasileiro, CPF nº 154.393.484-68, nascido em 18/09/1941, filho de CARLINDA BATISTA DA SILVA), outrora residente à OTR KM 230, sn, zona rural, URUARA - PA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias úteis, contestar os termos da presente ação. ADVERTÊNCIA: Se o(a) réu(ré) não contestar a ação, será considerado(a) revel e será nomeada a Defensoria Pública da União como sua curadora especial. SEDE DO JUÍZO: Avenida Barão do Rio Branco, 1893, Jardim Santarém, Santarém/PA, CEP: 68.005-396, e-mail: [email protected]. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular: JORGE SOUZA PEIXOTO Juiz Substituto: Dir. Secret.: JORGE CAMPODONIO FALCAO ELIAS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1001605-63.2019.4.01.3902 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - PJe

22/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 09:34

Expedição de documento (Edital)

19/09/2022, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 12:45

Outras Decisões

16/09/2022, 12:45

Conclusão (para decisão)

16/09/2022, 10:15

Petição (Contestação)

15/09/2022, 16:16

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:57

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 20:23

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 14:48

Ato ordinatório

05/09/2022, 14:47

Documento (Outros documentos)

05/09/2022, 14:45

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 14:14

Expedida/Certificada

08/08/2022, 09:01

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:40

Documento (Outros documentos)

17/06/2022, 13:43

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 13:39

Publicação

09/06/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:05

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O Doutor JORGE SOUZA PEIXOTO, Juiz Federal da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA, na forma da lei etc, FAZ passar o presente edital visando à: CITAÇÃO de REU: ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO (CPF nº 916.691.892-87, nascido em 26/10/1979, filho de RAIMUNDA SANTANA CORDEIRO, Brasileiro), outrora residente à OTR KM 235 SUL,AREA RURAL, 'vazio', Uruará, Para, CEP: 68140000, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias úteis, contestar os termos da presente ação. ADVERTÊNCIA: Se o(a) réu(ré) não contestar a ação, será considerado(a) revel e será nomeada a Defensoria Pública da União como sua curadora especial. SEDE DO JUÍZO: Avenida Barão do Rio Branco, 1893, Jardim Santarém, Santarém/PA, CEP: 68.005-396, e-mail: [email protected]. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular: JORGE SOUZA PEIXOTO Juiz Substituto: Dir. Secret.: JORGE CAMPODONIO FALCAO ELIAS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1001605-63.2019.4.01.3902 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:29

Expedição de documento (Edital)

07/06/2022, 11:04

Expedição de documento (Carta precatória)

07/06/2022, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 13:40

Outras Decisões

06/06/2022, 13:40

Conclusão (para decisão)

06/06/2022, 11:35

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 11:06

Expedida/Certificada

12/05/2022, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 15:15

Outras Decisões

11/05/2022, 15:15

Conclusão (para decisão)

11/05/2022, 11:15

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:24

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 12:54

Expedida/Certificada

02/05/2022, 12:02

Ato ordinatório

02/05/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 19:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/04/2022, 19:16

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 19:16

Mandado

24/02/2022, 15:48

Mandado

24/02/2022, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2021, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2021, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2021, 12:59

Por decisão judicial

01/06/2020, 15:38

Reativação

01/06/2020, 12:56

Documento (Outros documentos)

24/04/2020, 13:31

Documento (Outros documentos)

23/04/2020, 15:00

Por decisão judicial

29/01/2020, 11:47

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 09:30

Petição (Parecer)

20/01/2020, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2020, 17:05

Outras Decisões

14/01/2020, 16:36

Conclusão (para decisão)

10/01/2020, 17:36

Documento (Outros documentos)

16/10/2019, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2019, 17:56

Documento (Outros documentos)

04/09/2019, 12:26

Documento (Outros documentos)

08/07/2019, 14:40

Expedição de documento (Carta precatória)

01/07/2019, 19:23

Outras Decisões

01/07/2019, 11:59

Conclusão (para decisão)

26/06/2019, 12:40

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 11:55

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 20:39

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2019, 11:34

Outras Decisões

23/04/2019, 16:20

Conclusão (para decisão)

10/04/2019, 15:33

Documento (Informações)

09/04/2019, 18:41

Recebimento

09/04/2019, 10:08

Distribuição (sorteio)

09/04/2019, 10:08