Execução Fiscal 0003924-78.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

02/02/2026, 13:46

Ato ordinatório

02/02/2026, 10:13

Definitivo

01/12/2025, 17:20

Trânsito em julgado

01/12/2025, 17:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 15:45

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:23

Documento (Certidão)

17/10/2023, 16:09

Documento (Certidão)

17/03/2023, 08:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2023, 18:30

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:03

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:32

Decurso de Prazo

06/07/2022, 11:52

Publicação

14/06/2022, 04:53

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS, CHOPARIA E RESTAURANTE SQ UINA 302 LTDA SENTENÇA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS e outros. A exequente noticiou o cancelamento do débito e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 26 da Lei nº 6.830/80). Levante-se a penhora, se houver. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Brasília - DF. ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS Juiz Federal (Assinado eletronicamente. Vide rodapé deste documento) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA TIPO "B" 0003924-78.1996.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(180)

Ato ordinatório

02/02/2026, 13:46

Ato ordinatório

02/02/2026, 10:13

Definitivo

01/12/2025, 17:20

Trânsito em julgado

01/12/2025, 17:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 15:45

Documentos

•08/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:23

Documento (Certidão)

17/10/2023, 16:09

Documento (Certidão)

17/03/2023, 08:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2023, 18:30

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:03

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:32

Decurso de Prazo

06/07/2022, 11:52

Publicação

14/06/2022, 04:53

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS, CHOPARIA E RESTAURANTE SQ UINA 302 LTDA SENTENÇA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS e outros. A exequente noticiou o cancelamento do débito e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 26 da Lei nº 6.830/80). Levante-se a penhora, se houver. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Brasília - DF. ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS Juiz Federal (Assinado eletronicamente. Vide rodapé deste documento) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA TIPO "B" 0003924-78.1996.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:30

Expedida/Certificada

07/06/2022, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:14

Cancelamento de Dívida Ativa

01/06/2022, 16:14

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 17:18

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:41

Decurso de Prazo

06/10/2021, 04:10

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:19

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:19

Publicação

13/08/2021, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003924-78.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHOPARIA E RESTAURANTE SQ UINA 302 LTDA ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003924-78.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHOPARIA E RESTAURANTE SQ UINA 302 LTDA ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 12:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2021, 12:01

Ato ordinatório

03/08/2021, 18:35

Provisório

23/01/2009, 00:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2009, 00:27

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 13:34

Ato ordinatório

28/10/2008, 13:34

Recebimento

28/10/2008, 13:34

Remessa (outros motivos)

05/05/2008, 09:18

Ato ordinatório

05/05/2008, 09:18

Provisório

17/11/2006, 14:34

Recebimento

17/11/2006, 09:15

Entrega em carga/vista

09/11/2006, 11:17

Mero expediente

01/11/2006, 15:32

Conclusão (para despacho)

17/10/2006, 17:49

Recebimento

11/10/2006, 11:41

Entrega em carga/vista

30/09/2006, 13:48

Mero expediente

30/09/2006, 13:48

Conclusão (para despacho)

30/09/2006, 13:48

Por decisão judicial

29/09/2005, 13:30

Recebimento

27/09/2005, 12:28

Entrega em carga/vista

13/09/2005, 14:24

Recebimento

08/09/2005, 16:33

Recebimento

08/09/2005, 16:25

Recebimento

31/08/2005, 17:00

Entrega em carga/vista

25/08/2005, 13:21

Mero expediente

25/08/2005, 13:20

Conclusão (para despacho)

17/08/2005, 15:39

Desapensamento

26/07/2005, 14:47

Recebimento

01/07/2005, 16:27

Entrega em carga/vista

08/11/2004, 17:30

Recebimento

08/11/2004, 13:16

Recebimento

08/11/2004, 13:15

Entrega em carga/vista

25/11/2003, 11:50

Recebimento

12/11/2003, 10:35

Entrega em carga/vista

11/10/2002, 17:13

Recebimento

11/10/2002, 17:09

Recebimento

11/10/2002, 16:55

Entrega em carga/vista

03/04/2002, 09:45

Mero expediente

03/04/2002, 09:38

Conclusão (para despacho)

21/03/2002, 16:33

Recebimento

04/03/2002, 11:59

Entrega em carga/vista

15/02/2002, 16:05

Apensamento

14/02/2002, 14:31

Apensamento

13/02/2002, 15:08

Mero expediente

13/02/2002, 15:08

Conclusão (para despacho)

07/01/2002, 10:32

Recebimento

23/11/2001, 09:54

Intimação

23/07/2001, 16:34

Mero expediente

23/07/2001, 16:34

Conclusão (para despacho)

16/07/2001, 17:38

Por decisão judicial

29/05/2001, 13:47

Recebimento

19/04/2001, 13:09

Entrega em carga/vista

14/03/2001, 13:47

Intimação

12/03/2001, 14:57

Mero expediente

12/03/2001, 14:57

Conclusão (para despacho)

05/03/2001, 14:50

Recebimento

21/02/2001, 09:30

Entrega em carga/vista

14/12/2000, 12:10

Intimação

14/12/2000, 08:44

Recebimento

27/11/2000, 16:30

Intimação

23/11/2000, 10:51

Recebimento

23/10/2000, 16:02

Mandado

09/10/2000, 09:37

Requisição de Informações

06/09/2000, 09:14

Petição

04/09/2000, 10:03

deferimento

07/07/2000, 15:15

Mero expediente

07/07/2000, 15:15

Conclusão (para despacho)

30/06/2000, 18:13

Recebimento

14/06/2000, 11:50

Mandado

29/05/2000, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2000, 18:35

Intimação

08/03/2000, 13:46

Mero expediente

24/02/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2000, 15:00

Recebimento

17/12/1999, 17:53

Entrega em carga/vista

09/09/1999, 14:36

Intimação

08/09/1999, 13:26

Recebimento

08/07/1999, 16:51

Recebimento

26/05/1999, 12:53

Mandado

06/04/1999, 17:05

Citação

30/03/1999, 16:00

Citação

23/03/1999, 15:26

Mero expediente

23/03/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

23/03/1999, 12:39

Recebimento

08/03/1999, 19:00

Entrega em carga/vista

29/01/1999, 13:19

Intimação

28/01/1999, 09:38

Substituição/Sucessão da Parte

27/01/1999, 15:50

Mero expediente

27/01/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/01/1999, 10:47

Recebimento

16/12/1998, 18:25

Entrega em carga/vista

22/10/1998, 11:13

Intimação

21/10/1998, 17:18

Mero expediente

21/10/1998, 15:26

Conclusão (para despacho)

20/10/1998, 14:37

Recebimento

21/09/1998, 17:54

Entrega em carga/vista

21/08/1998, 13:02

Intimação

18/08/1998, 13:42

Recebimento

07/07/1998, 11:09

Intimação

25/06/1998, 17:13

Intimação

15/05/1998, 13:34

Intimação

13/05/1998, 18:09

Intimação

06/05/1998, 16:09

Mero expediente

05/05/1998, 17:23

Conclusão (para despacho)

04/05/1998, 13:48

Recebimento

27/04/1998, 09:37

Entrega em carga/vista

23/01/1998, 14:38

Intimação

16/01/1998, 16:02

Mero expediente

15/01/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/01/1998, 14:25

Recebimento

03/12/1997, 15:16

Entrega em carga/vista

25/09/1997, 16:55

Intimação

19/09/1997, 15:54

Recebimento

16/09/1997, 18:43

Recebimento

27/08/1997, 17:55

Remessa

22/08/1997, 13:16

Ato ordinatório

20/08/1997, 10:56

Recebimento

29/07/1997, 17:14

Entrega em carga/vista

18/07/1997, 13:01

Intimação

16/07/1997, 18:44

Recebimento

14/07/1997, 12:12

Ato ordinatório

28/04/1997, 14:45

Ato ordinatório

23/04/1997, 16:30

Mero expediente

22/04/1997, 16:10

Documento (Outros documentos)

18/04/1997, 17:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/03/1997, 13:12

Entrega em carga/vista

21/03/1997, 18:06

Mero expediente

19/03/1997, 18:08

Ato ordinatório

24/01/1997, 18:35

Mero expediente

17/01/1997, 12:45

Remessa

19/12/1996, 18:18

Ato ordinatório

12/12/1996, 18:26

Mero expediente

09/12/1996, 15:47

Documento (Outros documentos)

06/12/1996, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

21/11/1996, 18:38

Entrega em carga/vista

20/11/1996, 17:47

Ato ordinatório

14/11/1996, 17:30

Documento (Outros documentos)

12/11/1996, 12:39

Ato ordinatório

20/08/1996, 12:38

Ato ordinatório

28/05/1996, 18:06

Ato ordinatório

28/05/1996, 16:04

Ato ordinatório

17/05/1996, 16:18

Mero expediente

16/05/1996, 17:30

Documento (Outros documentos)

15/05/1996, 15:07

Citação

02/05/1996, 12:12

Ato ordinatório

16/04/1996, 09:33

Conclusão (para despacho)

12/04/1996, 14:22

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/1996, 16:16

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2021, 00:00