Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/1999
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOALDO DE ASSUNCAO LEMOS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:26
Decorrido prazo de MBI MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 18:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por
10/02/2021, 14:07
Juntada de petição intercorrente
15/01/2021, 11:38
Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2021, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004107-53.1999.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOALDO DE ASSUNCAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOALDO DE ASSUNCAO LEMOS MBI MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004107-53.1999.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOALDO DE ASSUNCAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOALDO DE ASSUNCAO LEMOS MBI MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004107-53.1999.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOALDO DE ASSUNCAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOALDO DE ASSUNCAO LEMOS MBI MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004107-53.1999.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOALDO DE ASSUNCAO LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOALDO DE ASSUNCAO LEMOS MBI MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)