Execução Fiscal 0001724-79.2012.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

COMMACEL - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 20:42

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:21

Expedida/Certificada

12/02/2025, 15:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 16:47

Mero expediente

25/07/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

13/03/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 17:25

Ato ordinatório

27/10/2023, 13:28

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:17

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 09:37

Documento (Certidão)

19/05/2023, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 17:00

Todas as movimentações(112)

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 20:42

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:21

Expedida/Certificada

12/02/2025, 15:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 16:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Mero expediente

25/07/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

13/03/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 17:25

Ato ordinatório

27/10/2023, 13:28

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 15:17

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 09:37

Documento (Certidão)

19/05/2023, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 12:10

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 12:09

Outras Decisões

29/11/2022, 14:41

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 07:24

Decurso de Prazo

04/10/2022, 03:03

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 18:30

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:16

Expedida/Certificada

19/09/2022, 12:11

Documento (Certidão)

30/08/2022, 12:47

Mero expediente

30/08/2022, 12:47

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 10:59

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:23

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:47

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:06

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:06

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 20:41

Publicação

09/06/2022, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001724-79.2012.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:COMMACEL - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMMACEL - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:37

Documento (Certidão)

07/06/2022, 11:37

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:36

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2022, 13:05

Ato ordinatório

11/05/2022, 09:46

Recebimento

11/05/2022, 09:45

Entrega em carga/vista

05/04/2022, 13:55

Por decisão judicial

18/01/2017, 12:13

Ato ordinatório

12/12/2016, 10:13

deferimento

12/12/2016, 10:13

Mero expediente

25/11/2016, 10:47

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 11:32

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 09:53

Recebimento

13/06/2016, 09:17

Outras Decisões

13/06/2016, 09:17

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 11:55

Documento (Outros documentos)

04/03/2016, 10:51

Documento (Outros documentos)

04/03/2016, 10:50

Recebimento

03/03/2016, 17:26

Entrega em carga/vista

18/02/2016, 10:03

Intimação

12/02/2016, 15:13

Mero expediente

18/01/2016, 18:38

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 17:18

Documento (Outros documentos)

28/10/2015, 15:43

Por decisão judicial

11/03/2014, 16:03

Recebimento

03/02/2014, 15:40

Entrega em carga/vista

09/01/2014, 17:21

Intimação

10/12/2013, 11:03

Mero expediente

09/12/2013, 11:02

Conclusão (para despacho)

06/12/2013, 17:01

Ato ordinatório

28/11/2013, 16:05

Documento (Outros documentos)

19/11/2013, 14:34

Documento (Carta precatória)

05/11/2013, 16:19

Devolvidos os autos

05/11/2013, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2013, 08:03

Recebimento

11/10/2013, 16:25

Ato ordinatório

02/10/2013, 17:07

Expedição de documento (Carta precatória)

29/07/2013, 15:26

Expedição de documento (Carta precatória)

05/06/2013, 08:53

Mero expediente

04/06/2013, 08:53

Conclusão (para despacho)

03/06/2013, 17:59

Documento (Outros documentos)

24/04/2013, 10:49

Recebimento

23/04/2013, 10:36

Entrega em carga/vista

03/04/2013, 15:16

Intimação

25/03/2013, 18:00

Recebimento

22/03/2013, 15:45

Ato ordinatório

22/03/2013, 09:28

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

01/03/2013, 11:32

Documento (Outros documentos)

22/01/2013, 16:32

Recebimento

21/01/2013, 10:02

Entrega em carga/vista

17/12/2012, 14:43

Intimação

14/12/2012, 15:03

Recebimento

13/12/2012, 17:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2012, 17:40

Citação

19/11/2012, 16:18

Citação

19/11/2012, 16:18

Mero expediente

04/10/2012, 15:34

Conclusão (para despacho)

03/10/2012, 18:37

Citação

03/10/2012, 09:56

Mero expediente

03/10/2012, 09:55

Conclusão (para despacho)

03/09/2012, 18:35

Recebimento

25/07/2012, 14:47

Remessa (outros motivos)

24/07/2012, 17:41

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

24/07/2012, 16:10

Remessa (outros motivos)

12/07/2012, 16:13

Documento (Outros documentos)

29/06/2012, 09:37

Recebimento

22/06/2012, 10:18

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 08:48

Intimação

30/05/2012, 15:48

Mero expediente

30/05/2012, 13:36

Conclusão (para decisão)

07/03/2012, 10:45

Remessa (outros motivos)

06/03/2012, 09:09

Distribuição (competência exclusiva)

05/03/2012, 14:25