Apelação Cível 0000195-23.2015.4.01.3903 - TRF1

Apelação Cível 0000195-23.2015.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/07/2026, 14:57

Documento (Outros documentos)

02/07/2026, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 14:55

Decurso de Prazo

26/06/2026, 16:24

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 14:56

Não-Provimento

27/04/2026, 15:42

Mérito

24/04/2026, 19:56

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 19:51

Publicação

24/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: G R MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA, RILDO OLIVEIRA SILVA SA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 0000195-23.2015.4.01.3903 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/04/2026 a 17-04-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL -GAB 40 -3 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 20 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 12:00

Documentos

Intimação de pauta

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000195-23.2015.4.01.3903. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: RILDO OLIVEIRA SILVA SA, G R MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA FINALIDADE: INTIMAR o(a,s) Executado(a,s), RILDO OLIVEIRA SILVA SA - CPF: 001.516.393-88, atualmente em lugar incerto e não sabido, do inteiro teor da Sentença proferida por este Juízo Federal, nos autos acima mencionados, bem como da Apelação interposta, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. SENTENÇA: “Diante do exposto, declaro extinta esta ação por falta de interesse de agir. Sem custas nem honorários. Intimem-se a parte autora e arquivem-se os autos. HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO. Juiz Federal”. OBSERVAÇÃO 1: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022401354914600000179524459 Volume Volume 20041319185299300000213561966 195-23.2015_1 Volume 20041319185318500000213561972 195-23.2015_2 Volume 20041319185364900000213561975 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20041319191808400000213561978 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20041323591070500000213667617 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20041323591114300000213667618 Petição intercorrente Petição intercorrente 20050520203670600000226149431 PET GR MADEIRAS Petição intercorrente 20050520203718400000226149433 Decisão Decisão 20121612040097500000392711537 Carta Precatória Carta Precatória 21022423274144900000446327573 Certidão Certidão 21052611165952900000550402564 0000195-23.2015.4.01.3903 - COMP. DE ENVIO Certidão 21052611165991600000550402573 Ato ordinatório Ato ordinatório 21073011005531300000651714165 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21073011012156700000651714166 Petição intercorrente Petição intercorrente 21080615175377500000665204178 Certidão Certidão 21082609544687000000697799689 000195-23.2015.4.01.3903 - DEV. DE CP Documento Comprobatório 21082609544701500000697799698 Ato ordinatório Ato ordinatório 21101908304710100000772406663 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21101908312411300000772406670 Petição intercorrente Petição intercorrente 21102510293535000000780812676 Decisão Decisão 22021618514908800000926596362 Citação Citação 22052316261025300001085593445 Citação Citação 22052417534578000001087771930 Ato ordinatório Ato ordinatório 22101710563517400001348467950 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22101711180452100001348468001 Petição intercorrente Petição intercorrente 22102408174058000001357547966 Petição intercorrente Petição intercorrente 22102408174065800001357547967 Decisão Terminativa Decisão Monocrática Terminativa 22121312560009300001418723472 Despacho Despacho 22121314260350200001418949466 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23020912222139500001473843551 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23020912222196000001473843552 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23021000292047700001475018570 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23021000350600700001475018574 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23021009121897000001475171556 Petição intercorrente Petição intercorrente 23021417241859300001480838555 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 23072710440944500001713480244 Certidão Certidão 23073110553110400001718066733 Apelação Apelação 23091518283697700001793895342 APELAÇÃO extinção valor PT AGU 377 0000195-23.2015.4.01.3903 Apelação 23091518290257600001793895344 Decisão Decisão 24080617334725200002120756077 SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA. ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Tapajós, s/n, Avenida Tapajós, s/n, Parque Santa Lúcia, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65912-900 Imperatriz/MA, 20/08/2024. MÔNICA GUIMARÃES LIMA Juíza Federal Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000195-23.2015.4.01.3903. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: RILDO OLIVEIRA SILVA SA, G R MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA FINALIDADE: INTIMAR o(a,s) Executado(a,s), G R MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 04.556.337/0001-30, atualmente em lugar incerto e não sabido, do inteiro teor da Sentença proferida por este Juízo Federal, nos autos acima mencionados, bem como da Apelação interposta, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. SENTENÇA: “Diante do exposto, declaro extinta esta ação por falta de interesse de agir. Sem custas nem honorários. Intimem-se a parte autora e arquivem-se os autos. HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO. Juiz Federal”. OBSERVAÇÃO 1: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022401354914600000179524459 Volume Volume 20041319185299300000213561966 195-23.2015_1 Volume 20041319185318500000213561972 195-23.2015_2 Volume 20041319185364900000213561975 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20041319191808400000213561978 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20041323591070500000213667617 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20041323591114300000213667618 Petição intercorrente Petição intercorrente 20050520203670600000226149431 PET GR MADEIRAS Petição intercorrente 20050520203718400000226149433 Decisão Decisão 20121612040097500000392711537 Carta Precatória Carta Precatória 21022423274144900000446327573 Certidão Certidão 21052611165952900000550402564 0000195-23.2015.4.01.3903 - COMP. DE ENVIO Certidão 21052611165991600000550402573 Ato ordinatório Ato ordinatório 21073011005531300000651714165 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21073011012156700000651714166 Petição intercorrente Petição intercorrente 21080615175377500000665204178 Certidão Certidão 21082609544687000000697799689 000195-23.2015.4.01.3903 - DEV. DE CP Documento Comprobatório 21082609544701500000697799698 Ato ordinatório Ato ordinatório 21101908304710100000772406663 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21101908312411300000772406670 Petição intercorrente Petição intercorrente 21102510293535000000780812676 Decisão Decisão 22021618514908800000926596362 Citação Citação 22052316261025300001085593445 Citação Citação 22052417534578000001087771930 Ato ordinatório Ato ordinatório 22101710563517400001348467950 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22101711180452100001348468001 Petição intercorrente Petição intercorrente 22102408174058000001357547966 Petição intercorrente Petição intercorrente 22102408174065800001357547967 Decisão Terminativa Decisão Monocrática Terminativa 22121312560009300001418723472 Despacho Despacho 22121314260350200001418949466 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23020912222139500001473843551 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23020912222196000001473843552 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23021000292047700001475018570 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23021000350600700001475018574 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23021009121897000001475171556 Petição intercorrente Petição intercorrente 23021417241859300001480838555 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 23072710440944500001713480244 Certidão Certidão 23073110553110400001718066733 Apelação Apelação 23091518283697700001793895342 APELAÇÃO extinção valor PT AGU 377 0000195-23.2015.4.01.3903 Apelação 23091518290257600001793895344 Decisão Decisão 24080617334725200002120756077 SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA. ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Tapajós, s/n, Avenida Tapajós, s/n, Parque Santa Lúcia, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65912-900 Imperatriz/MA, 20/08/2024. MÔNICA GUIMARÃES LIMA Juíza Federal Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2024, 00:00

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