Execução Fiscal 0010277-38.2013.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

O TORRES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

28/11/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 15:35

Ato ordinatório

27/11/2025, 15:34

Documento (Certidão)

27/11/2025, 15:11

Ato ordinatório

22/05/2025, 11:52

Documento (Certidão)

22/05/2025, 11:51

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:47

Documento (Certidão)

16/05/2025, 13:42

Documento (Certidão)

14/04/2025, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 10:15

Outras Decisões

09/10/2024, 10:15

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 17:34

Documento (Certidão)

30/09/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:57

Todas as movimentações(73)

Provisório

28/11/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 15:35

Ato ordinatório

27/11/2025, 15:34

Documento (Certidão)

27/11/2025, 15:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 11:52

Documento (Certidão)

22/05/2025, 11:51

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:47

Documento (Certidão)

16/05/2025, 13:42

Documento (Certidão)

14/04/2025, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 10:15

Outras Decisões

09/10/2024, 10:15

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 17:34

Documento (Certidão)

30/09/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 12:18

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 12:16

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:26

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 14:49

Publicação

09/06/2022, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010277-38.2013.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:O TORRES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O TORRES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:44

Documento (Certidão)

07/06/2022, 11:43

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 01:50

Ato ordinatório

18/05/2022, 13:40

Recebimento

30/08/2021, 15:37

Força maior

09/11/2020, 16:28

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:23

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 12:16

Recebimento

13/05/2019, 12:58

Recebimento

13/05/2019, 12:58

Entrega em carga/vista

29/04/2019, 14:26

Intimação

23/04/2019, 15:45

Recebimento

23/04/2019, 15:45

Por decisão judicial

10/08/2016, 11:21

Recebimento

05/08/2016, 11:08

Recebimento

05/08/2016, 11:08

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 11:01

Intimação

13/07/2016, 11:19

Mero expediente

11/07/2016, 16:19

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 13:28

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 11:53

Recebimento

13/05/2016, 15:33

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/2016, 14:41

Recebimento

26/04/2016, 17:36

Recebimento

01/04/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 11:33

Documento (Outros documentos)

01/03/2016, 18:10

Recebimento

01/03/2016, 14:56

Mandado

30/11/2015, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2015, 14:28

deferimento

13/05/2015, 15:09

Recebimento

13/05/2015, 15:09

Mandado

13/05/2015, 11:41

Recebimento

13/05/2015, 11:40

Mandado

13/02/2015, 12:27

Mero expediente

13/02/2015, 12:27

Conclusão (para despacho)

13/02/2015, 12:27

Citação

24/07/2014, 17:22

Recebimento

11/07/2014, 13:48

Citação

11/07/2014, 13:46

Citação

17/06/2014, 11:14

Citação

26/03/2014, 11:06

Outras Decisões

17/03/2014, 09:12

Conclusão (para decisão)

17/03/2014, 09:11

Recebimento

14/01/2014, 09:14

Protocolo de Petição

14/01/2014, 09:14

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2013, 12:00