Execução Fiscal 0010298-48.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE CARLOS TORRES BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA

OAB/BA 10363

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/06/2026, 14:17

Documento (Certidão)

15/06/2026, 23:04

Outras Decisões

15/06/2026, 23:04

Documento (Certidão)

06/05/2026, 09:09

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 10:20

Documento (Certidão)

19/03/2026, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:50

Outros auxiliares de justiça

20/10/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 21:45

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 10:35

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:06

Documento (Certidão)

20/05/2024, 12:47

Ato ordinatório

20/05/2024, 12:47

Decurso de Prazo

09/08/2022, 03:06

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:26

Todas as movimentações(99)

Petição (Petição (outras))

27/06/2026, 14:17

Documento (Certidão)

15/06/2026, 23:04

Outras Decisões

15/06/2026, 23:04

Documento (Certidão)

06/05/2026, 09:09

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 10:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/03/2026, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:50

Outros auxiliares de justiça

20/10/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 21:45

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 10:35

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:06

Documento (Certidão)

20/05/2024, 12:47

Ato ordinatório

20/05/2024, 12:47

Decurso de Prazo

09/08/2022, 03:06

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:26

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:25

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 16:56

Publicação

09/06/2022, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:09

Publicação

09/06/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010298-48.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:CAMELO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA - BA10363 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS TORRES BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010298-48.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:CAMELO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA - BA10363 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOVINA NERY BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:56

Documento (Certidão)

07/06/2022, 11:55

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 11:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 02:50

Ato ordinatório

18/05/2022, 13:40

Recebimento

30/08/2021, 15:13

Força maior

09/11/2020, 16:40

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:27

Outras Decisões

04/02/2020, 16:26

Conclusão (para decisão)

23/05/2019, 15:26

Mero expediente

10/05/2019, 09:43

Conclusão (para despacho)

10/05/2019, 09:43

Recebimento

03/09/2018, 14:45

Recebimento

03/09/2018, 14:45

Entrega em carga/vista

20/06/2018, 10:37

Intimação

18/06/2018, 11:44

Recebimento

27/03/2018, 17:14

Ato ordinatório

27/02/2018, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2018, 09:36

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2017, 10:12

Mero expediente

07/06/2017, 13:56

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2017, 10:54

Mero expediente

31/01/2017, 12:42

Conclusão (para despacho)

23/01/2017, 10:56

Recebimento

15/08/2016, 15:20

Recebimento

15/08/2016, 15:20

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 09:46

Intimação

01/07/2016, 13:05

Ato ordinatório

01/07/2016, 13:05

deferimento

27/06/2016, 10:18

Mero expediente

20/06/2016, 09:32

Conclusão (para despacho)

20/06/2016, 09:32

Documento (Outros documentos)

03/03/2016, 17:22

Recebimento

03/03/2016, 16:05

Recebimento

03/03/2016, 16:05

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 08:32

Publicação

14/12/2015, 17:30

Intimação

10/12/2015, 16:26

Intimação

26/11/2015, 20:06

Documento (Outros documentos)

26/11/2015, 19:43

deferimento

23/10/2015, 17:30

Conclusão (para decisão)

23/10/2015, 17:30

deferimento

11/06/2015, 10:40

Mero expediente

11/06/2015, 10:26

Conclusão (para despacho)

11/06/2015, 10:26

Documento (Outros documentos)

15/05/2015, 16:55

Por decisão judicial

13/10/2014, 11:54

Conflito de Competência

15/08/2014, 16:40

Documento (Outros documentos)

15/08/2014, 16:37

Documento (Outros documentos)

05/08/2014, 17:26

Recebimento

18/07/2014, 10:50

Recebimento

18/07/2014, 10:50

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 08:52

Intimação

18/06/2014, 18:17

Recebimento

18/06/2014, 18:17

Outras Decisões

05/03/2014, 14:30

Conclusão (para decisão)

25/09/2013, 16:58

Documento (Outros documentos)

25/09/2013, 16:57

Recebimento

06/09/2013, 11:05

Recebimento

06/09/2013, 11:05

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 10:33

Intimação

26/08/2013, 11:55

Recebimento

26/08/2013, 11:53

Recebimento

19/08/2013, 16:33

Citação

05/08/2013, 16:33

Citação

03/05/2013, 14:15

Outras Decisões

18/04/2013, 15:54

Conclusão (para decisão)

18/04/2013, 10:10

deferimento

10/04/2013, 13:00

Recebimento

09/04/2013, 13:29

Protocolo de Petição

09/04/2013, 10:43

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2013, 13:03

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00