Execução Fiscal 0010458-49.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOAO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/04/2024, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 10:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/04/2024, 10:57

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 08:58

Documento (Certidão)

14/03/2024, 17:06

Ato ordinatório

14/03/2024, 17:06

Documento (Certidão)

22/06/2023, 15:38

Documento (Certidão)

22/06/2023, 15:28

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:26

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:15

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:02

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:29

Publicação

09/06/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010458-49.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SULESTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SULESTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME ADILSON DE CARVALHO LEAL JOAO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(96)

Definitivo

16/04/2024, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 10:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/04/2024, 10:57

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 08:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2024, 17:06

Ato ordinatório

14/03/2024, 17:06

Documento (Certidão)

22/06/2023, 15:38

Documento (Certidão)

22/06/2023, 15:28

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:26

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:15

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:02

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:29

Publicação

09/06/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010458-49.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SULESTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SULESTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME ADILSON DE CARVALHO LEAL JOAO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010458-49.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SULESTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SULESTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME ADILSON DE CARVALHO LEAL JOAO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010458-49.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SULESTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SULESTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME ADILSON DE CARVALHO LEAL JOAO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:05

Documento (Certidão)

07/06/2022, 12:03

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2022, 21:56

Ato ordinatório

18/05/2022, 13:40

Recebimento

30/08/2021, 15:13

Força maior

09/11/2020, 18:23

Publicação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 16:40

Publicação

23/10/2018, 11:03

Intimação

22/10/2018, 09:56

Intimação

16/10/2018, 10:27

Mero expediente

15/10/2018, 10:27

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 10:27

Reativação

11/10/2018, 17:55

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2016, 14:43

Ato ordinatório

04/10/2016, 10:52

Mero expediente

28/09/2016, 16:01

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 09:24

Petição (Apelação)

28/06/2016, 15:17

Recebimento

28/06/2016, 15:17

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 08:14

Intimação

09/06/2016, 14:15

Prescrição

03/06/2016, 15:14

Conclusão (para decisão)

19/10/2015, 19:21

Recebimento

09/04/2015, 11:37

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 08:12

Intimação

23/03/2015, 11:56

Mero expediente

23/03/2015, 11:52

Conclusão (para despacho)

23/03/2015, 11:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/02/2015, 13:50

Mandado

07/01/2015, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2015, 15:27

Recebimento

27/06/2014, 15:04

Expedição de documento (Carta precatória)

05/12/2013, 10:53

Mandado

05/12/2013, 10:53

Citação

05/12/2013, 10:53

Outras Decisões

02/12/2013, 10:11

Conclusão (para decisão)

02/12/2013, 10:11

Recebimento

14/05/2013, 10:30

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 09:05

Intimação

25/04/2013, 17:35

Recebimento

22/04/2013, 16:04

Apensamento

15/04/2013, 15:24

Ato ordinatório

15/04/2013, 09:41

Ato ordinatório

05/04/2013, 10:23

deferimento

01/04/2013, 16:58

Outras Decisões

18/03/2013, 15:02

Conclusão (para decisão)

18/03/2013, 11:46

deferimento

01/03/2013, 19:42

Ato ordinatório

01/03/2013, 13:08

deferimento

20/09/2012, 10:26

Recebimento

18/07/2012, 17:51

Recebimento

18/07/2012, 17:51

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 08:31

Intimação

16/05/2012, 11:04

Outras Decisões

25/04/2012, 16:20

Conclusão (para decisão)

25/04/2012, 15:07

Recebimento

29/03/2012, 17:49

Recebimento

29/03/2012, 17:48

Entrega em carga/vista

02/03/2012, 09:58

Intimação

27/02/2012, 12:40

Mero expediente

09/02/2012, 17:11

Conclusão (para despacho)

09/02/2012, 15:31

deferimento

01/02/2012, 12:58

deferimento

27/07/2011, 11:36

Recebimento

19/04/2010, 11:00

Recebimento

15/07/2009, 17:35

Recebimento

15/07/2009, 17:35

Entrega em carga/vista

01/07/2009, 10:06

Intimação

17/06/2009, 14:47

Mero expediente

16/06/2009, 08:15

Conclusão (para despacho)

16/06/2009, 08:10

Protocolo de Petição

16/06/2009, 08:05

Recebimento

16/06/2009, 08:00

Mudança de Classe Processual

30/03/2009, 12:24

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2007, 11:08