Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 22:52
Definitivo
02/08/2022, 11:57
Documento (Certidão)
02/08/2022, 11:46
Decurso de Prazo
30/07/2022, 01:05
Decurso de Prazo
07/07/2022, 05:35
Publicação
14/06/2022, 04:58
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: LUIZ SERGIO SANTIAGO MENDANHA, LM PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0038330-23.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
08/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 12:23
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 16:11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: LUIZ SERGIO SANTIAGO MENDANHA, LM PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0038330-23.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
08/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 12:23
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 16:11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/06/2022, 16:11
Conclusão (para julgamento)
12/03/2022, 09:54
Remessa (outros motivos)
12/03/2022, 09:54
Processo devolvido à Secretaria
12/03/2022, 09:54
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2022, 17:55
Ato ordinatório
27/01/2022, 16:41
Decurso de Prazo
30/09/2021, 08:06
Decurso de Prazo
23/09/2021, 01:25
Decurso de Prazo
23/09/2021, 00:14
Publicação
07/08/2021, 05:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0038330-23.1999.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ SERGIO SANTIAGO MENDANHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LM PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - ME LUIZ SERGIO SANTIAGO MENDANHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0038330-23.1999.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ SERGIO SANTIAGO MENDANHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LM PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - ME LUIZ SERGIO SANTIAGO MENDANHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)