Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 17:20
Definitivo
02/08/2022, 11:57
Documento (Certidão)
02/08/2022, 11:46
Decurso de Prazo
30/07/2022, 01:05
Decurso de Prazo
07/07/2022, 05:36
Publicação
14/06/2022, 04:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 04:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: OSVALDO TOLLER, ELETRICA BRASILIA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015456-49.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: OSVALDO TOLLER, ELETRICA BRASILIA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015456-49.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
08/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 12:24
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 16:13
Cancelamento de Dívida Ativa
01/06/2022, 16:13
Conclusão (para julgamento)
24/03/2022, 15:23
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2022, 17:05
Ato ordinatório
08/03/2022, 17:11
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:15
Decurso de Prazo
22/10/2021, 01:47
Decurso de Prazo
22/10/2021, 01:47
Publicação
09/09/2021, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015456-49.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSVALDO TOLLER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRICA BRASILIA LTDA OSVALDO TOLLER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015456-49.1996.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSVALDO TOLLER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRICA BRASILIA LTDA OSVALDO TOLLER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2021, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2021, 10:15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
31/08/2021, 19:07
Ato ordinatório
31/08/2021, 13:20
Provisório
23/01/2009, 19:14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
23/01/2009, 19:13
Recebimento
22/01/2009, 17:45
Remessa (outros motivos)
13/10/2008, 15:30
Ato ordinatório
13/10/2008, 15:29
Recebimento
13/10/2008, 15:29
Remessa (outros motivos)
09/09/2008, 09:47
Ato ordinatório
09/09/2008, 09:47
Recebimento
02/06/2008, 16:17
Remessa (outros motivos)
16/04/2008, 10:03
Ato ordinatório
16/04/2008, 10:03
Provisório
11/02/2005, 13:10
Recebimento
10/02/2005, 15:03
Entrega em carga/vista
28/01/2005, 14:34
Mero expediente
28/01/2005, 14:34
Conclusão (para despacho)
25/01/2005, 15:43
Recebimento
17/12/2004, 18:20
Entrega em carga/vista
10/11/2004, 13:48
Recebimento
09/11/2004, 12:04
Recebimento
09/11/2004, 12:04
Entrega em carga/vista
24/11/2003, 15:44
Recebimento
20/11/2003, 14:11
Recebimento
20/11/2003, 14:11
Entrega em carga/vista
27/05/2003, 10:59
Provisório
01/03/2001, 16:12
Mero expediente
01/03/2001, 16:12
Conclusão (para despacho)
16/02/2001, 17:19
Recebimento
29/01/2001, 15:36
Entrega em carga/vista
25/02/2000, 17:54
Mero expediente
24/02/2000, 18:02
Conclusão (para despacho)
21/02/2000, 16:45
Por decisão judicial
10/02/1999, 13:45
Recebimento
07/01/1999, 12:35
Entrega em carga/vista
03/12/1998, 11:11
Intimação
27/11/1998, 19:24
Mero expediente
27/11/1998, 18:00
Conclusão (para despacho)
27/11/1998, 13:58
Recebimento
23/10/1998, 15:49
Entrega em carga/vista
30/09/1998, 18:13
Intimação
25/09/1998, 12:54
Citação
13/04/1998, 15:17
Citação
25/03/1998, 17:59
Mero expediente
24/03/1998, 18:50
Conclusão (para despacho)
24/03/1998, 15:16
Recebimento
13/03/1998, 10:00
Entrega em carga/vista
04/12/1997, 18:15
Intimação
02/12/1997, 13:00
Recebimento
27/11/1997, 13:15
Mandado
17/09/1997, 15:50
Citação
16/09/1997, 15:08
Citação
10/06/1997, 11:05
Citação
22/04/1997, 12:36
Ato ordinatório
18/04/1997, 17:27
Citação
20/01/1997, 14:09
Ato ordinatório
16/01/1997, 16:45
Mero expediente
15/01/1997, 18:22
Remessa
18/12/1996, 14:24
Citação
23/10/1996, 15:55
Ato ordinatório
14/10/1996, 16:07
Ato ordinatório
09/10/1996, 15:09
Mero expediente
08/10/1996, 12:13
Documento (Outros documentos)
02/10/1996, 15:04
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)