Execução Fiscal 0015456-49.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

ELETRICA BRASILIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:49

Ato ordinatório

22/01/2026, 10:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:20

Definitivo

02/08/2022, 11:57

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:46

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:05

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:36

Publicação

14/06/2022, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OSVALDO TOLLER, ELETRICA BRASILIA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015456-49.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:13

Cancelamento de Dívida Ativa

01/06/2022, 16:13

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 15:23

Todas as movimentações(97)

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:49

Ato ordinatório

22/01/2026, 10:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:20

Definitivo

02/08/2022, 11:57

Documento (Certidão)

02/08/2022, 11:46

Documentos

•08/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:05

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:36

Publicação

14/06/2022, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OSVALDO TOLLER, ELETRICA BRASILIA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015456-49.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:13

Cancelamento de Dívida Ativa

01/06/2022, 16:13

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 17:05

Ato ordinatório

08/03/2022, 17:11

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:15

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:47

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:47

Publicação

09/09/2021, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015456-49.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSVALDO TOLLER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRICA BRASILIA LTDA OSVALDO TOLLER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015456-49.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSVALDO TOLLER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRICA BRASILIA LTDA OSVALDO TOLLER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 10:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 19:07

Ato ordinatório

31/08/2021, 13:20

Provisório

23/01/2009, 19:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/01/2009, 19:13

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 15:30

Ato ordinatório

13/10/2008, 15:29

Recebimento

13/10/2008, 15:29

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 09:47

Ato ordinatório

09/09/2008, 09:47

Recebimento

02/06/2008, 16:17

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 10:03

Ato ordinatório

16/04/2008, 10:03

Provisório

11/02/2005, 13:10

Recebimento

10/02/2005, 15:03

Entrega em carga/vista

28/01/2005, 14:34

Mero expediente

28/01/2005, 14:34

Conclusão (para despacho)

25/01/2005, 15:43

Recebimento

17/12/2004, 18:20

Entrega em carga/vista

10/11/2004, 13:48

Recebimento

09/11/2004, 12:04

Recebimento

09/11/2004, 12:04

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 15:44

Recebimento

20/11/2003, 14:11

Recebimento

20/11/2003, 14:11

Entrega em carga/vista

27/05/2003, 10:59

Provisório

01/03/2001, 16:12

Mero expediente

01/03/2001, 16:12

Conclusão (para despacho)

16/02/2001, 17:19

Recebimento

29/01/2001, 15:36

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 17:54

Mero expediente

24/02/2000, 18:02

Conclusão (para despacho)

21/02/2000, 16:45

Por decisão judicial

10/02/1999, 13:45

Recebimento

07/01/1999, 12:35

Entrega em carga/vista

03/12/1998, 11:11

Intimação

27/11/1998, 19:24

Mero expediente

27/11/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/11/1998, 13:58

Recebimento

23/10/1998, 15:49

Entrega em carga/vista

30/09/1998, 18:13

Intimação

25/09/1998, 12:54

Citação

13/04/1998, 15:17

Citação

25/03/1998, 17:59

Mero expediente

24/03/1998, 18:50

Conclusão (para despacho)

24/03/1998, 15:16

Recebimento

13/03/1998, 10:00

Entrega em carga/vista

04/12/1997, 18:15

Intimação

02/12/1997, 13:00

Recebimento

27/11/1997, 13:15

Mandado

17/09/1997, 15:50

Citação

16/09/1997, 15:08

Citação

10/06/1997, 11:05

Citação

22/04/1997, 12:36

Ato ordinatório

18/04/1997, 17:27

Citação

20/01/1997, 14:09

Ato ordinatório

16/01/1997, 16:45

Mero expediente

15/01/1997, 18:22

Remessa

18/12/1996, 14:24

Citação

23/10/1996, 15:55

Ato ordinatório

14/10/1996, 16:07

Ato ordinatório

09/10/1996, 15:09

Mero expediente

08/10/1996, 12:13

Documento (Outros documentos)

02/10/1996, 15:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/09/1996, 08:32

Entrega em carga/vista

18/09/1996, 17:24

Citação

19/08/1996, 18:27

Ato ordinatório

19/08/1996, 15:48

Conclusão (para despacho)

16/08/1996, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

07/08/1996, 15:52

Intimação - Usuário do Sistema

•06/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/09/2021, 00:00